Ministério Público entra com ação contra escolas particulares de São Luís por irregularidades
Por: G1MA
A Promotoria do Consumidor e o Procon investigam práticas abusivas como venda casada e lucro exorbitante.
O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) anunciou que vai entrar com uma Ação Civil Pública contra escolas particulares de São Luís por supostas irregularidades. A Promotoria do Consumidor e o Procon receberam várias denúncias e investigam práticas abusivas, como venda casada e lucro exorbitante.
Nesta quinta (20), uma segunda reunião foi realizada para ouvir novos relatos que estão surgindo e iniciar o processo de judicialização do caso.
“O Ministério Público já está judicializando uma ACP (Ação Civil Pública). Nessa ACP nós investigamos a questão da publicidade enganosa, vantagem manifestadamente excessiva, venda casada e lucro exorbitante”, declarou a promotora do Consumidor, Alineide Martins.
A representante comercial Mayara Bandeira afirma que teve que desembolsar R$ 2 mil apenas em um livro para a filha. Esse foi o preço do livro de inglês exigido pela escola.
“Nós tivemos uma surpresa muito grande com a discrepância de preços cobrados entre escolas diferentes. Nesse mesmo local, nós temos escolas onde foi cobrado R$ 800, temos escolas onde foi cobrado R$ 1450, enquanto na escola da minha filha foi cobrado R$ 2268 pelo mesmo material”, afirmou Mayara.
Outros pais afirmam que estão enfrentando o mesmo problema. Magno Leal conta que gastou R$ 260 com o material de inglês em 2019. Em 2020, o valor subiu para R$ 688 e a compra dos livros não pode ser feita em outro lugar, a não ser na própria escola.
“A justificativa deles [escolas] é que é um material exclusivo, seja por um sistema virtual, seja um livro aplicado por uma única empresa. Então você fica refém daquela escola”, disse Magno.
Outros pais afirmam que estão enfrentando o mesmo problema. Magno Leal conta que gastou R$ 260 com o material de inglês em 2019. Em 2020, o valor subiu para R$ 688 e a compra dos livros não pode ser feita em outro lugar, a não ser na própria escola.
“A justificativa deles [escolas] é que é um material exclusivo, seja por um sistema virtual, seja um livro aplicado por uma única empresa. Então você fica refém daquela escola”, disse Magno.
Ao menos seis escolas estão em mudança para um método de ensino bilíngue. Segundo os pais, as escolas estariam embutindo o custo da implantação do novo sistema nos preços dos livros e repassando o gasto extra para os consumidores. Os valores dos livros têm variação de até mil reais entre uma escola e outra.
Em nota, o Sindicato das Escolas Particulares disse apenas que o material de inglês adotado por algumas escolas está em consonância com a nova Base Nacional Comum Curricular.
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CARA POIS A ESCOLA QUE MINHA FILHA ESTUDA NÃO HOUVE ALTERAÇÃO NO VALOR DOS LIVROS ATÉ PQ ANTES DESSA NORMA A ESCOLA JA DISPONIBILIZAVA ESSAS DISCIPLINAS EM GRADE CURRICULAR NORMAL.