Precariedade em sistemas de saúde leva MP a acionar os municípios São Francisco do Brejão e Cidelândia
Com o objetivo de resolver as irregularidades verificadas nos sistemas públicos de saúde, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 5 de junho, duas manifestações contra os Municípios de Cidelândia e São Francisco do Brejão, termos judiciários da comarca de Açailândia. Assina as ações a promotora de justiça da comarca, Glauce Mara Lima Malheiros.
As manifestações tiveram origem a partir de diagnósticos sanitários feitos pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde do MPMA (Caop/Saúde) sobre os hospitais públicos das duas cidades.
SÃO FRANCISCO DO BREJÃO
Em São Francisco do Brejão, a lista de irregularidades observadas inclui a ausência de equipamentos básicos no centro cirúrgico; equipamentos oxidados, móveis danificados e/ou sem manutenção; colchões danificados; situação precária de paredes, pisos e bancadas; falta de manutenções elétrica, predial e hidráulica e de abrigo de resíduos de serviços de saúde e inexistência de Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH).
“O descaso do Município para com o serviço de saúde prestado pelo Hospital Municipal tem sido tamanho, que a referida unidade hospitalar sequer dispõe de alvará sanitário. Este fato, por si só, seria suficiente para o fechamento de qualquer unidade de saúde do setor privado”, enfatiza a representante do MPMA.
O MPMA encaminhou oficio à direção do hospital, que não respondeu aos questionamentos. Por isso, a 2ª Promotoria de Justiça de Açailândia solicitou à Superintendência da Vigilância Sanitária Estadual (Suvisa) a realização de uma vistoria na unidade de saúde.
A Suvisa requisitou a realização de adequações no Hospital Municipal, incluindo a obtenção de alvará sanitário e a reforma geral da unidade de saúde.
Diante disso, além da obtenção do alvará, o MPMA requer que o Município de São Francisco do Brejão cumpra, em 60 dias, 15 exigências sanitárias, sob pena de pagamento de multa de R$ 1 mil diários por item descumprido.
Os valores devem ser pagos conjuntamente pelo prefeito Adão Carneiro e pela titular da Secretaria Municipal de Saúde, Saneamento e Qualidade de Vida, Deusinha da Saúde. Os montantes devem ser transferidos ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.
CIDELÂNDIA
As ilegalidades constatadas no Hospital de São Francisco do Brejão também se aplicam ao Hospital Municipal de Cidelândia, o que motivou o MPMA a ingressar com Ação Civil Pública com pedido de obrigação de fazer contra a prefeitura.
Segundo Glauce Malheiros, “em Cidelândia, com esse quadro de negligência e abandono, mesmo após tentativas de solução do caso junto aos gestores municipais, não restou outra alternativa ao Ministério Público senão recorrer ao Poder Judiciário para regularizar as deficiências constatadas no Hospital Municipal”.
Em Cidelândia, a situação do hospital municipal é mais grave. O Ministério Público solicita que o Município cumpra 24 exigências, no prazo de 60 dias, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 1 mil diários por item descumprido, cujo montante deve ser pago conjuntamente pelo prefeito Fernando Teixeira e pela secretária de Saúde, Maria do Socorro Costa.
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Convido o Ministério Público a fazer uma vistoria no Hospital Geral.
O Hospital referência em tratamento de cancer é o maior usuário de morfina.
Internamente, e de forma velada, alguns poucos funcionários dizem que a ordem da direção é aplicar morfina para os pacientes.
Para os leitores que não conhecem, a morfina é derivada do ópio, excelente para o tratamento da dor quando outros fármacos não fazem efeito, contudo, possui dentre os efeitos colaterais: letargia, sonolência, depressão; incapacidade de concentração; obstipação (prisão de ventre); paralisia do estômago (sensação de saciedade).
O Hospital Geral aplicou morfina em paciente que pediu para chamarem o fisioterapeuta, sob a alegação de que se a paciente chamou era porque estava com dor. Uma enfermeira quis aplicar morfina em uma paciente que reclamou de dor por causa de uma ferida, e ainda disse que tinha que aplicar porque a paciente estava fora de si e não sabia onde era a dor.
O resultado disso é que os pacientes ficam a maior parte do tempo dormindo ou com sonolência. A alimentação não é administrada porque os enfermeiros e médicos dizem que o paciente não quer comer. Claro que não querem, estão dopados de morfina.
Semana passada tiraram uma paciente da sala de cirurgia alegando que não tinha sangue, e deram o que para ela? Morfina. A equipe médica nem requisitou sangue do hemomar.
O Hospital Geral e sua equipe médica devem ser investigada pelo MP pois estão cometendo vários assassinatos, pois não realizam o tratamento correto, com medicação, cirurgias, etc…, deixando-os à base de morfina.
Vários servidores sabem disso, mas por defenderem o seu salário, diga-se, a ninharia que o Paquiderme manda pagar, não abrem a boca e aceitam tudo o que a direção diz.
Basta verificar a quantidade de morfina comprada e a quantidade administrada. Não se faz uma progressão de medicamentos, e não se realiza o tratamento correto, tudo passa logo para a morfina, para que o paciente fique menos tempo no hospital e a família faça logo o sepultamento.
A direção ainda tem a cara de pau de fazer a última vontade dos pacientes moribundos, pois é mais barato e cômodo atender à última vontade do que tratar os pacientes com a DIGNIDADE HUMANA que a nossa constituição exige.
Poucos são os funcionários que se sensibilizam com as famílias, e mesmo assim, ainda dizem que esta é a ordem da Direção. Já teve funcionário que disse: já não basta o governo desumano desse Estado, ainda tem enfermeiros e médicos desumanos também.
Essa é a gestão paquidérmica jurássica que assolou o Estado do Maranhão, especialmente a saúde da população.
Reage MP, vocês não são inertes como o Poder Judiciário. Pelo contrário, vocês são o fiscal da lei, são o marido da viúva, o pai do órfão. MP, vocês não precisam de autorização, requerimento ou justificativa para fazerem o papel constitucional de vocês, basta vocês se levantarem da cadeira e agirem, pois estando como estão, são coniventes com o descaso instalado na saúde pública do Maranhão.