MPF manda abrir inquérito para apurar lançamento de esgotos no mar; Caema deve ser responsabilizada
O Ministério Público Federal (MPF) está apurando o lançamento de grande volume de esgoto sem tratamento diretamente no mar, na região da Foz do Rio Pimenta, nas praias do Caolho, Calhau e Olho D´Água, na orla de São Luís (MA), que foi amplamente divulgado na imprensa local no último sábado, dia 14 de agosto. Foram determinadas diversas providências, entre elas foi solicitada à Polícia Federal (PF) que realize, com urgência, diligência no local para investigar possível crime de poluição e instaure inquérito policial para determinar suas causas e identificar os responsáveis.
Além disso, foram expedidos ofícios à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semman), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) solicitando a realização urgente de vistorias nos locais onde ocorreu a poluição. O MPF solicitou que os órgãos ambientais elaborem relatórios, no prazo de 10 dias, com as possíveis causas e a identificação dos responsáveis pelo lançamento irregular do esgoto.
Foi pedido à Polícia Federal que investigue a possibilidade de o lançamento de esgoto ter ocorrido, supostamente, a partir do vazamento de equipamentos públicos administrados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema). Caso a suspeita seja confirmada, caracterizaria descumprimento de decisão liminar da 8ª Vara da Justiça Federal no Maranhão, de abril deste ano, que a pedido do MPF obrigou a Caema a interromper o lançamento de esgoto não tratado nos rios e praias de São Luís e a consertar seus equipamentos defeituosos.
De acordo com a decisão, a Caema teria que ter se adequado aos parâmetros do licenciamento ambiental para o lançamento de efluentes líquidos e sólidos pelas suas estações de tratamento de esgoto (ETEs), no prazo de até seis meses. Defeitos nesses equipamentos e nas estações elevatórias de esgoto (EEEs) já ocasionaram, em episódios anteriores, a poluição de praias, manguezais e rios de São Luís com esgoto não tratado.
Ontem, o Blog mostrou cenas do descaso. No vídeo abaixo um grande volume de água de esgoto é derramado no mar na extensão da Litorânea, no Olho D’água. Confira.
Sobre a apuração, este é o número do processo na Justiça Federal: 1054991-95.2020.4.01.3700
Para ler a íntegra da decisão liminar da Justiça Federal, clique aqui.
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Puxa vida. O Maranhão está abandonado. Nenhum político que passou pelo executivo e legislativo estadual teve competência para se quer apresentar um projeto para resolver o lançamento de esgoto in natura das praias em São Luis. A CAEMA, sem comentários, já deu, está sucateada e sem condições de funcionar. Enquanto isso a cidade de São Luis vai só perdendo turistas, além de violenta, é suja em todos os sentidos…
os políticos gostam é de fazer obra que o povo possa vê todos os dias para lembrar no dia da eleição.
Acabar com esgoto não dá voto. acaba e ninguém lembra mais.
E pensar que esse governador comunista e vigarista disse no início do seu primeiro mandato que ao final do governo dele o Maranhão estaria com mais de 70% de sua população atendida por coleta de esgoto.
CAEMA e o GOVERNADOR porque ele quem deixou o estado assim, um esgoto!