Roseana viaja a quatro municípios da Região Tocantina em itinerância

    Na programação desta etapa do Governo Itinerante, haverá a inauguração de mais duas unidades do Programa Saúde é Vida. Na quarta (18), entrará em operação o Hospital de Ribamar Fiquene, e na quinta-feira (19) será entregue à população o Hospital de Campestre do Maranhão.

    Os dois hospitais foram construídos e equipados com recursos do Tesouro Estadual. Dispõem de 20 leitos de internação, sala de parto, Serviço de Pronto Atendimento (SPA), exames de raio-x e demais dependências para garantir assistência 24 horas por dia.

    Nos quatro municípios agricultores familiares receberão Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAPs ao Pronaf); piscicultores serão beneficiados com ração para engorda de peixes. Vale destacar que, em Ribamar Fiquene haverá a inauguração de uma praça e também entrega de kits de pesca a profissionais do setor, composto de motor rabeta, caixa térmica e colete salva-vidas.

    A unidade móvel do Viva Cidadão, sob coordenação da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania, levará diversos serviços aos quatro municípios, com atendimento até a sexta-feira (20). Será disponibilizada a emissão de documentos como Carteira de Identidade, CPF e serviços do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), atividades online e Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS).

    Na área de cultura, haverá orientação a gestores municipais do setor quanto à adesão ao Sistema Nacional de Cultura e à Lei de Incentivo à Cultura; e orientação, por meio de questionário, para realização do mapeamento das atividades artístico-culturais existentes em cada município, propiciando um pequeno sistema de indicadores culturais.

    Também será oferecido assessoramento quanto à gestão, organização e dinamização das bibliotecas públicas municipais e articulação para criação do Programa Nacional de Incentivo à Leitura.

    No campo da educação, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) realizará capacitação de gestores escolares aberto para as unidades escolares do Estado e do Município, promovida pelas equipes da Supervisão de Gestão Escolar e Secretaria Adjunta de Coordenação das Unidades Regionais de Educação.

    ASCOM

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    MPF/MA consegue condenação de ex-prefeito de Cachoeira Grande

    Ex-prefeito de Cachoeira Grande, Francisco Barbosa dos SantosEx-prefeito de Cachoeira Grande, Francisco Barbosa dos Santos

    O Ministério Público Federal no Maranhão conseguiu, junto à Justiça Federal, a condenação do ex-prefeito de Cachoeira Grande/MA, Francisco Barbosa dos Santos, por atos de improbidade administrativa. O ex-gestor deixou de prestar contas de recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), repassados ao município no ano de 2008.

    Sob a gestão de Francisco Barbosa, o município de Cachoeira Grande recebeu, em 2008, R$ 47 mil provenientes do programa Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE). Mas, o então prefeito, não prestou contas da aplicação dos recursos.

    A omissão do ex-gestor em prestar contas foi confirmada pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), em tomada de contas especial, realizada pelo tribunal.

    Para a 3ª Vara da Justiça Federal, que proferiu a sentença, ficou constatada a má-fé de Francisco Barbosa ao não prestar conta dos recursos recebidos.

    O ex-prefeito foi condenado por improbidade administrativa, com as seguintes sanções: suspensão dos direitos políticos por cinco anos; proibição em contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos pelo prazo de três anos e aplicação de multa civil em cinco vezes o valor da maior remuneração recebida durante o mandato.

    Assessoria de Comunicação

    Procuradoria da República no Maranhão

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Antônio Pereira cumpre promessa e garante 5km de asfalto para Carolina

    Antonio Pereira, Hildo Rocha e o prefeito Ubiratan Jucá (Carolina)Antonio Pereira, Hildo Rocha e o prefeito Ubiratan Jucá (Carolina)

    O deputado Antônio Pereira (DEM) participou recentemente, no Palácio Henrique de La Roque – acompanhado do secretário de Cidades, Hildo Rocha, do prefeito de Carolina, Ubiratan Jucá e do vice-prefeito Arney Noleto – da assinatura de convênio entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Carolina, para asfaltar 5km de avenidas e ruas do município da Região Sul do Maranhão.A assinatura do convênio e liberação dos recursos para as obras já haviam sido anunciados pelo deputado Antônio Pereira em junho desse ano, durante uma visita a cidade de Carolina.

    O democrata destacou que os recursos foram pleiteados junto à governadora Roseana Sarney e ao secretário Luís Fernando Silva, comandante da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra).Durante a visita a Carolina, acompanhado do prefeito Ubiratan Jucá, dos ex-prefeitos Itibiré Jucá, Antônia Jucá, Antônio Pereira foi conhecer de perto o levantamento dos projetos das ruas que ainda não foram asfaltadas, e seriam beneficiadas com os recursos do convênio. Foi priorizado o asfaltamento das ruas de bairros carentes como Vitorino, Nova Carolina, Ticoncá, Brejinho e outros.

    Na solenidade de assinatura do convênio, Antônio Pereira parabenizou o prefeito Ubirtan Jucá, o vice-prefeito Arney Noleto, vereadores, secretários, lideranças e a população pela conquista, observando que o município de Carolina foi um dos primeiros a sair na frente e elaborar os projetos sociais cobrados pela população, que no momento priorizam o asfaltamento de ruas de bairros carentes que ainda não foram asfaltadas.

    O democrata anunciou que o município de Carolina deve ser beneficiado, nos próximos meses, com novo convênio do Governo Federal, por meio do Programa Pró-Transporte. Segundo Pereira, os recursos serão investidos na pavimentação e asfaltamento de dezenas de avenidas e ruas de Carolina, principalmente as dos bairros periféricos nunca receberam os benefícios.

    Para o prefeito Ubiratan Jucá, o apoio de Antônio Pereira é de vital importância para defender a população de Carolina em todas as esferas de poder. Ubiratan comentou que seu município, na região da Chapada das Mesas, é indutor do turismo e os impactos das melhorias refletirão diretamente na qualidade de vida dos habitantes de Carolina e das cidades vizinhas, que também se beneficiarão com o aumento do fluxo de turistas.

    TESOURO ESTADUAL

    Os recursos do convênio são oriundos do tesouro estadual e liberados por meio do Programa Viva Desenvolvimento Urbano, executado pela Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid). O secretário Hildo Rocha disse que o Programa foi idealizado pela governadora Roseana Sarney, para garantir do Ministério das Cidades e investir nos municípios maranhenses em saneamento, habitação, mobilidade e planejamento urbano.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Médicos do programa Mais Médicos participam de encontro esta semana em São Luís

    Trinta e sete médicos estrangeiros que atuarão no Maranhão por meio do programa Mais Médicos participam a partir desta segunda-feira (16), no Praia Mar Hotel, da semana de acolhimento promovida pela Secretaria de Estado da Saúde para informá-los sobre o sistema de saúde do estado e aspectos culturais maranhenses. O grupo chegou a São Luís na madrugada de domingo (15) e iniciará seus trabalhos nos municípios na próxima segunda-feira (23).

    Os médicos estrangeiros contratados pelo Ministério da Saúde para atuar na atenção primária são em sua maioria de Cuba. Somente dois são da Venezuela e do México. Eles atenderão a população dos municípios de Altamira do Maranhão (2), Amarante do Maranhão (3), Arame (3), Buriticupu (3), Chapadinha (6), Coroatá (2), Monção (2), Santa Helena (2), São José de Ribamar (2), Serrano do Maranhão (2), Urbano Santos (2) e Vargem Grande (2), além de Distritos Indígenas (6).

    Durante esta semana, de segunda (16) a sexta-feira (20), os médicos estrangeiros receberão informações sobre a situação atual da saúde no Maranhão; planos nacional, estadual e municipais de saúde; política nacional de atenção básica e as estratégias em curso no estado e municípios; sistemas de informação e regulação; funcionamento e funções do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) e das Comissões Intergestores Regionais (CIR) e Bipartite (CIB); participação e controle social; processo de regionalização da saúde no estado; e implantação das redes de atenção à saúde.

    Na sexta-feira (20) pela manhã, os médicos visitaram unidades básicas de saúde e, à tarde, falarão de suas experiências profissionais anteriores. No fim da tarde, eles serão transportados para os municípios em que atuarão pelo programa Mais Médicos.

    ASCOM

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Bia Venâncio é mais uma vez acionada na justiça por desfalque de mais de 2 milhões

    O não repasse integral de R$ 2,11 milhões recolhidos pelos servidores de Paço do Lumiar (a 34 Km de São Luís) ao Instituto de Previdência do município (PrevPaço) levou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa e oferecer Denúncia contra a ex-prefeita do município, Glorismar Rosa Venâncio, mais conhecida como Bia Venâncio.

    As manifestações, datadas de 9 de agosto, são subscritas pelos promotores de justiça Gabriela Tavernard (Paço do Lumiar), Samaroni Maia (São José de Ribamar) e Reinaldo Campos Júnior (Raposa).

    São baseadas em auditoria fiscal do Ministério da Previdência Social (MPS), que apurou que, apesar de ter sido descontadas da remuneração dos servidores, as contribuições recolhidas dos servidores de Paço do Lumiar, no período de fevereiro de 2006 a agosto de 2010, não foram repassadas integralmente ao PrevPaço, totalizando prejuízo de R$ 2.115.229,23 aos cofres do órgão municipal.

    DESCOMPASSO

    A auditoria do MPS verificou que, no período avaliado, houve 47% de redução nas receitas do instituto. Enquanto as receitas do instituto em 2008 eram de R$ 1.003.572,23, estes valores foram reduzidos em 2009 para R$ 539.371,40. Um ano depois, as contribuições reduziram-se ao valor de R$ 99.561,90, equivalente a apenas 16% do total recolhido em 2008. As despesas, porém, aumentavam.

    “Com a redução das receitas, as contribuições repassadas pela Prefeitura de Paço do Lumiar ao PREVPAÇO foram suficientes para cobrir apenas 47% das despesas com pagamento de benefícios previdenciários”, explicam os representantes do MPMA nas manifestações. “Se o descompasso entre receita e despesa continuar, o erário municipal terá que arcar com o pagamento dos benefícios previdenciários, implicando em graves prejuízos”, acrescentam.

    SANÇÕES

    Caso as manifestações do MPMA sejam julgadas procedentes, Bia Venâncio pode ser condenada à pena de reclusão, por período que pode variar entre dois e cinco anos, além ao pagamento de multa.

    A ex-prefeita também pode ser condenada ao ressarcimento integral dos prejuízos causados e à suspensão de seus direitos políticos por período que varia entre oito e dez anos.

    Também pode ser proibida de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais, pelo mesmo período.

    Outra sanção é o pagamento de multa de até 100 vezes as remunerações recebidas à época dos fatos.

    CCOM–MPMA

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Mais de 200 professores de escolas indígenas sem receber salário

    A região tocantina dispõe de 72 escolas nas áreas indígenas. Além da falta do transporte escolar para realizar o translado dos alunos, os salários dos professores estão em atraso.

    São cerca de 250 professores do ensino médio e fundamental. Entre Imperatriz e Amarante do Maranhão o atraso varia entre três a cinco meses.

    O problema se agrava e os professores indígenas ameaçam cruzar os braços.

    Os alunos que moram distante das escolas reclamam que não existe o transporte escolar desde o início do ano letivo.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Se continuar desse jeito, comitê de Flávio Dino vai ser em Pedrinhas

    A relação da oposição comandada por José Reinaldo Tavares e seu pupilo, Flávio Dino, com a cadeia é um negócio recorrente.

    A prisão do vereador de Caxias, Leo Barata, na convenção do PSB, em São Luís, nesta sexta-feira, é apenas um episódio entre vários que envolvem o grupo de Flávio Dino e Zé Reinaldo.

    Durante a Operação Navalha, o próprio José Reinaldo Tavares, já conheceu a hospedaria especial da Polícia Federal para meliantes que desviam recursos públicos.

    Cleomar Tema, que deu mais de 8 mil votos para Flávio Dino em Tuntum, sem ele saber nem onde ficava o município, também já ficou hospedado na cadeia especial da PF, durante a Operação Rapina.

    Mas a pior situação mesmo é do cunhado de Zé Reinaldo, João Dominici, que era secretário de Infraestrutura no governo Tavares que vai mesmo é para Pedrinhas.

    Por desviar recursos no período em que se aproximava da campanha de Flávio Dino para deputado federal, em 2006, a Justiça determinou que Dominici terá de passar pelo menos seis anos fora de circulação e longe de possibilidades de se envolver em mais confusão.

    E por pouco, Flávio Dino também não foi preso no ano passado ao tentar agredir o juiz Sérgio Muniz em plena dependência da sede do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

    Diante de tantas passagens de parentes e amigos pelo xilindró, deve ter sido por isso que o deputado Marcelo Tavares fez de tudo para que mais um aliado de Flávio Dino, o vereador Barata, não fosse preso em flagrante.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Atleta ribamarense é bicampeão brasileiro de Taekwondo

    O atleta Heuller Oliveira da Silva, 19, morador do bairro do Outeiro, na Sede do município de São José de Ribamar, sagrou-se, este mês, bicampeão brasileiro de Taekwondo, categoria adulto até 63 quilos.

    O 30º Campeonato Brasileiro da modalidade aconteceu no período de 06 a 08 deste mês na cidade de São Paulo. Heuller, que já havia vencido a competição ano passado, concorreu com outros 1.200 atletas de vários estados brasileiros.

    Este ano, o atleta ribamarense participou do evento recebendo o apoio da administração do prefeito Gil Cutrim, através da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL). Ele foi subsidiado pelo programa Esporte de Alto Rendimento, que integra o rol de ações do programa Esporte e Lazer na Cidade, que possui, ainda, os projetos Esporte Educacional e Esporte de Lazer.

    “Esse ano, com o incentivo que recebi da Prefeitura, pude participar melhor da competição. Estou muito feliz porque representei bem São José de Ribamar e o Maranhão”, comentou Heuller que também é bicampeão maranhense e campeão do JEMS, edição de 2011, e já se prepara para participar de mais uma etapa do maranhense neste fim de semana.

    Para o secretário municipal da Juventude, Esporte e Lazer de São José de Ribamar, Fredson Froz, o desempenho de Heuller eleva, ainda mais, o desporto na cidade, além de funcionar como incentivo para os jovens.

    Froz afirmou que a Prefeitura continuará incentivando todas as modalidades esportivas como forma de promover o lazer, a cidadania e a saúde, principalmente junto à juventude. “Estamos desenvolvendo vários projetos que visam incentivar o desporto como forma de promover o bem-estar social dos ribamarenses. E, em breve, várias novidades serão implementadas”, disse.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Bancários do MA aderem greve nacional por tempo indeterminado

    Os bancários do Maranhão decidiram, em assembleia realizada nesta quinta-feira(12) em São Luís deflagar greve por tempo indeterminado a partir do dia 19 de setembro, quinta-feira próxima. A paralisação é nacional.

    Segundo o presidente do sindicato, José Maria Nascimento, a categoria reivindica no Maranhão o reajuste salarial de 22% sob o atual piso. nos outros estados o reajuste pedido é de 11, 95 %.

    Na próxima segunda-feira (16) professores da rede pública estadual de ensino vão paralisar atividades nas escolas por conta de descumprimento de acordo com o Governo do Estado após negociações que puseram fim na última greve de professores, em maio deste ano.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Deputado Alberto Filho visita vários municípios durante o fim de semana

    Alberto Filho,prefeito Zé  Alberto,primeira dama Silvia Veloso e coronel Egidio Amaral assistindo ao desfile  de 7 de setembro  em BacabalAlberto Filho,prefeito Zé Alberto,primeira dama Silvia Veloso e coronel Egidio Amaral assistindo ao desfile de 7 de setembro em Bacabal

    No último final de semana deputado federal Alberto Filho (PMDB) participou das comemorações alusivas a independência do Brasil assistindo ao lado do prefeito de Bacabal, Zé Alberto (PMDB), vereadores e demais autoridades, o desfile cívico de 7 de setembro em Bacabal que contou com a participação de 16 escolas do município, além da Polícia Militar, Clubes dos Desbravadores e APAE.

    O deputado prestigiou a 7ª Cavalgada do Povoado Brejinho, zona rural de Bacabal, que contou com a participação de cerca de 2 mil cavaleiros e amazonas. O evento organizado pelo líder comunitário “Pedrão” reuni todos os anos participantes de vários povoados e cidades vizinhas.

    Houve ainda sorteio de vários brindes, almoço e música ao vivo.

    Aberto Filho,candidata a prefeita Dilcilene e lideranças da região durante o comicio em GurupiAberto Filho,candidata a prefeita Dilcilene e lideranças da região durante o comicio em Gurupi

    Alberto Filho foi ao município de Boa Vista do Gurupi-MA onde participou do primeiro comício da candidata a prefeita Dilcilene (PV). Em Gurupi foi marcada para o próximo dia 06 de outubro uma nova eleição para a escolha do prefeito ou prefeita que conduzirá o destino daquela cidade até dezembro de 2016.

    No comício estiveram presentes além do deputado, os prefeitos Marcelo Jorge (Godofredo Viana), Aldir Cunha (Junco do Maranhão), Avenir (Amapá do Maranhão), Valmir (Gurupi) e o ex-prefeito kleydson (Maranhãozinho).

    Alberto Filho ainda prestigiou a 2ª vaquejada do Parque Maysa Lemos, em Amapá do Maranhão. A vaquejada é organizada pelo ex prefeito Milton Lemos e reuniu um grande público na noite do último domingo.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    MPMA solicita realização de concurso público em Cururupu

    Júnior Franco, prefeito de Cururupu.Júnior Franco, prefeito de Cururupu.

    Em Ação Civil Pública proposta, no dia 10 de setembro, a Promotoria de Justiça da Comarca de Cururupu, solicita, como medida liminar, que a Justiça determine ao prefeito do município, José Carlos de Almeida Júnior, que inicie procedimento para a realização de concurso público, no prazo de 30 dias. A manifestação foi ajuizada pelo promotor de justiça Francisco de Assis Silva Filho.

    Em caso de descumprimento foi sugerido o pagamento de multa de 10 salários mínimos por dia de atraso.

    Consta nos autos que a maioria dos servidores que estão no quadro da Prefeitura de Cururupu são comissionados ou contratados. Todos com data de admissão em 1º de dezembro de 2012.

    Segundo o promotor de justiça, não foi caracterizada necessidade temporária de excepcional interesse público para justificar as contratações. Portanto, o Município de Cururupu desrespeita o artigo 37 da Constituição Federal, que estabelece o princípio do concurso como forma de acesso a cargos na administração pública. “Com esta conduta a Constituição Federal é ferida mortalmente. Os servidores não possuem autonomia suficiente para bem cumprir as suas funções, em razão do medo de perderem seu sustento. O serviço público fica prejudicado, pois os melhores não são escolhidos através da livre concorrência, ou seja, do concurso público”, enfatizou, na ação, Francisco de Assis Silva Filho.O município de Cururupu fica localizado a 435km de São Luís.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Prefeito vistoria obras de infraestrutura em Bacabeira

    O prefeito de Bacabeira, Alan Linhares, acompanhado do secretário municipal de Infraestrutura, Ribamar Linhares, e do presidente da Câmara de Vereadores, Romualdo Barbosa, vistoriou nesta quarta-feira (11) uma série de obras que estão em andamento no município. Obras de recuperação da malha viária, drenagem, calçamento e reforma do Estádio Municipal Arnaldão, foram alguns dos locais visitados, além das escolas municipais que deverão ser inauguradas ainda este mês no município.

    “Estamos dando uma atenção especial para a área da Educação em nosso município, proporcionando estrutura adequada para receber as crianças, os jovens e os adultos que estão retornando às salas de aula, em busca de aprimoramento e melhor qualidade de vida. Nessa perspectiva, a Prefeitura irá priorizar cada vez mais investimentos no setor, realizando inclusive parcerias para a implantação de cursos profissionalizantes para a comunidade”, destacou o prefeito.

    Na Escola Cônego José Hemetério, que atende crianças de 04 a 13 anos do Ensino Fundamental, além de jovens e adultos na modalidade EJA, o prédio foi completamente recuperado, com reestruturação das salas e de toda a área externa, com adequação dos espaços para acesso a pessoas com deficiência. Em Peri de Baixo, a Escola Municipal São Francisco de Assis, recentemente entregue à comunidade, recebeu, além de melhorias físicas, nova mobília e acervo didático, com aquisição de novos materiais para os alunos. “Trabalhávamos em um ambiente precário, o que comprometia nosso trabalho. Hoje, professores, pais e alunos gozam de mais conforto e comodidade”, afirmou a gestora da escola, Maria Coelho Sousa.

    Recuperação da rede 

    Os serviços, realizados nas 19 unidades de ensino do município, incluem revestimento nas paredes, retelhamento, troca de pisos, substituição de portas e janelas, colocação de forros, pintura e recuperação das redes hidráulica e elétrica. Paralelamente, as escolas estão sendo reequipadas com novas mesas, cadeiras, armários, instalação de ventiladores e aparelhos de ar-condicionado.

    Um total de quatro unidades já foram entregues à comunidade: escolas Raimundo Aquino e Chapeuzinho Vermelho, localizadas na sede; Escola São Francisco de Assis, em Peri de Baixo; e a Escola José Rufino, no povoado Video.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.