O deputado Antônio Pereira (DEM) participou, em Presidente Dutra, acompanhado do prefeito Juran Carvalho (PV), dos secretários de Estado Luís Fernando Silva (Infraestrutura), Fábio Gondim (Gestão e Previdência), Hildo Rocha (Cidades) de vereadores, secretários municipais e da população, da abertura do II Seminário de Políticas Públicas com Primeiras Damas Gestoras Municipais Maranhenses, e do I Encontro de Arranjos Produtivos.

Na oportunidade, Antônio Pereira socializou a idéia do secretário Luis Fernando, que na cerimônia defendeu a união de forças entre o Governo do Estado e os municípios maranhenses. Pereira ressaltou que Luis Fernando segue a política da governadora Roseana Sarney, que sempre defendeu parcerias com 217 municípios do Maranhão, para promover o bem estar da população, independente de cor partidária ou ideologia política.

Na condição de representante da governadora Roseana Sarney, o secretário Luis Luís Fernando falou das ações do Governo do Estado para promover melhorias nos municípios, e de sua experiência como prefeito do município de São José de Ribamar, onde implantou projetos exitosos que contribuíram para melhoria qualidade de vida de agricultores familiares rurais.

POLÍTICAS PÚBLICAS

O II Seminário foi promovido pela Associação de Desenvolvimento dos Municípios Maranhenses (Ademma). O objetivo do evento que lotou as dependências da Ademma foi fortalecer o conhecimento de todas as mulheres da região Central do Estado do Maranhão, nas diversas áreas das políticas públicas, e discutir os desafios da administração pública.

Participaram também do Seminário o subsecretário de Estado de Assuntos Políticos, Júnior Marreca, a secretária adjunta de Estado da Mulher, Crisales Fônseca, a primeira dama de Presidente Dutra, Fátima Sousa, a presidente da Ademma, Maria Reginalda da Silva, vereadores, prefeitos, secretários municipais e primeiras damas dos municípios da Região Central do Maranhão.

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A Revista Caras e Nomes, uma das revistas de maior repercussão política do Estado do Maranhão, faz uma homenagem aos 35 prefeitos de maior destaque em suas administrações com o II Prêmio JK.

O objetivo é a valorização dos administradores que se comprometem com a qualidade de vida da sua população.

O Instituto INOP realizou uma sondagem estatística onde foram selecionados 35 prefeitos de acordo com os critérios da premiação.

O Prêmio JK é uma honraria devida aos gestores que demonstram responsabilidade política e competência administrativa.

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Por não ter prestado contas de convênios firmados, em 2008, com a Secretaria de Estado da Cultura  e com a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), a 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Imperatriz ofereceu, em 7 de outubro, duas Denúncias contra o ex-prefeito de Vila Nova dos Martírios, Edival Batista da Cruz. As Ações Penais foram propostas pelo promotor de justiça Albert Lages Mendes.

Termo Judiciário de Imperatriz, o município de  Vila Nova dos Martírios fica localizado a 657km de São Luís. Edival Batista da Cruz foi prefeito do município durante os anos de 2005 a 2008.

Uma das Denúncias é referente a dois convênios firmados com a Secretaria de Estado da Cultura. O primeiro para a realização do “Carnaval da Maranhensidade”, no valor de R$ 20 mil, e o outro para a realização do “São João da Maranhensidade”, orçado em R$ 64 mil.

O primeiro previa a apresentação da prestação de contas em até 60 dias após a execução da festa, finalizada em 10 de fevereiro de 2008. O convênio para o São João estabelecia o encaminhamento da prestação de contas no limite de 30 dias após o término da execução do projeto, encerrado em 1º de agosto de 2008.

Em relação ao convênio do Carnaval, o réu não apresentou nenhum documento comprobatório de despesas. Já a prestação de contas do São joão foi feita fora do prazo. Por esta razão, o Município de Vila Nova dos Martírios foi inserido no cadastro de inadimplentes da Secretaria de Estado da Cultura, estando vedado a celebrar novos convênios, além da obrigação de ressarcir os valores referentes ao Carnaval e São João.

Apesar de ter sido notificado pela Secretaria de Estado da Cultura,  Edival Batista da Cruz não se manifestou.

A outra Ação Penal aponta que o ex-gestor firmou sete convênios com Secretaria de Estado de Infraestrutura sem nunca ter apresentado as prestações de contas. Em 20 de agosto de 2009, a Sinfra notificou a prefeitura para que apresentasse os documentos. No entanto, não obteve resposta.

PEDIDOS

Em ambas as Denúncias, o promotor de justiçaAlbert Lages explicou que o delito cometido por Edival Batista da Cruz insere-se no artigo 1º do Decreto-Lei nº 201/1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores, e dá outras providências, cujas penalidades previstas são detenção de três meses a três anos, perda do cargo e inabilitação por cinco anos para o exercício de cargo ou função pública.

CCOM-MPMA

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Parque Dilú Melo

Será realizada neste final de semana (11 a 13/10) uma das mais tradicionais festas da baixada maranhense: o 29º Festival do Peixe de Viana, a 210 km de São Luís. O local da festa é o Parque Dilú Melo, à margem do Lago Maracu.

Conforme havia prometido, o prefeito Chico Gomes (DEM) está fazendo um resgate da festa, devolvendo as suas características nativas, ou seja, valorizando os pescadores, os frutos do mar, além das brincadeiras e competições que marcaram época, desde que foi criado pelo folclorista Nezinho Soares, no início da década de oitenta.

Para isso, o gestor buscou parceria junto a Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura do Maranhão, cujo titular da pasta, Dayvson Franklin de Souza, colocou toda estrutura técnica da secretaria, com o objetivo de criar oportunidades e fomento à economia da região, por meio de exposições e cursos nas áreas de produção de pescados. “Queremos realizar o maior e melhor Festival do Peixe de todos os tempos”, afirmou Chico Gomes.

Durante os três dias do evento, os vianenses, visitantes e turistas poderão apreciar viveiros com peixes nativos; laboratórios com demonstração de produção de alevinos e viveiros com peixes criados em cativeiros.

No espaço do Parque Dilú Melo, serão montadas várias tendas das secretarias municipais, entre elas: Agricultura; Pesca; Saúde; Educação; Cultura, Turismo, entre outras.

Empreendedorismo

Quem desejar obter informações sobre como abrir um negócio ou empreender por meio da pesca, aqüicultura, artesanato ou outras áreas, contará informações de consultores do Sebrae-MA, que também terá uma tenda durante o evento. O artesanato local, mostra de apetrechos de pesca, concurso de tarrafas, esportes, eleição da rainha e princesa do Festival do Peixe, brincadeiras infantis, serenatas poéticas e barracas padronizadas com nomes de peixes nativos, complementam o conteúdo lúdico da programação.

Lazer e diversão

E, para quem procura um bom programa para dançar, se divertir e namorar, o Festival do Peixe de Viana também oferece uma ótima programação musical: show com artistas da terra; shows com bandas gospel; chorinho vianense e as bandas Prabalá; Reprise do Brasil e Toca do Vale. (confira programação abaixo).

HISTÓRIA DO FESTIVAL DO PEIXE DE VIANA

Muito tempo depois de extinta a festa de Nossa Senhora Aparecida, Nezinho Soares (pinheirense que adotou Viana com sua cidade) teve a feliz iniciativa de criar, naquele mesmo local, o Festival do Peixe. São dele as seguintes palavras, extraídas de um manuscrito de sua autoria, intitulado “Olhando Viana”: Nós, que acompanhamos por muitos anos a festa de Nazaré em Viana, sabemos perfeitamente das causas e das consequências negativas da extinção da referida festa, principalmente econômicas, pois canalizava dinheiro de outros municípios para Viana. Com o término daquela festa, resolvi lançar outra semelhante àquela destruída, nascendo a Festa do Peixe – criação, organização e estrutura exclusiva nossa”.

…A festa ano a ano continua em igualdade com a festa de Nazaré, com maior afluência de pessoas vindas de todos os recantos do nosso e outros Estados. Tem sido uma corrente abundante de dinheiro no comércio e na vida privada da cidade, convergindo de outros municípios e de outros rincões do nosso país, grande números de comerciantes ambulantes. Parque de diversões com suas distrações permanentes enfeitam o recinto da Festa do Peixe. Outras atrações folclóricas como Bumba-meu-boi, Tambor de Crioula, Baile de São Gonçalo, Dança do Maracu e Tambor de Mina, completam a formosura da nossa criatividade.

Mas foi por muito pouco tempo que essa nova modalidade de festa permaneceu sob organização particular. Como um toque de mágica a administração pública incorporou esse evento como uma atividade cultural municipal e hoje faz parte do calendário das festas anuais, gerenciados pela Prefeitura de Viana. Fonte: http://cjrproducoes.blogspot.com.br

PROGRAMAÇÃO

SEXTA-FEIRA – 11/10

18h – CORTEJO E SERENATA POÉTICA (Praça São Benedito ao Areial)

• QUEIMA DE FOGOS (Parque Dilú Melo)

20h30 – SHOW COM CANTORES GOSPEL

• MÔNICA

• VALÉRIA

• BANDA GÊNESE

• BANDA SACRAMENTO

• MARINALDO SANTOS

• BANDA MINISTÉRIO CATEDRAL

• BANDA SOM DE ADORAÇÃO E LOUVOR

• BANDA CARPE DIEM (Viana)

SÁBADO – 12/10

6h – Início do Concurso do Maior Peixe Nativo

8h:30 – Torneio de Futebol de Pescadores

9h – Corrida de Pedestres

10h:30 – Competição de confecção de Redes de Pesca

10h:30 – Competição de confecção de Tarrafas

12h – CONCURSO DA BARRACA MAIS ORNAMENTADA

16h – Apresentação de Capoeira

16h – Apuração Concurso do Maior Peixe Nativo

17h – Escolha da Rainha e Princesa do Festival

17h – PROGRAMAÇÃO INFANTIL – Corrida no Saco, Ovo na Colher, Pau de Sebo, Festival de Papagaio

18h – Espetáculo TEATRAL INFANTIL “FEIURINHA” – DIA DAS CRIANÇAS

21h – FRANKLIN LIMA SKEMA 10

23h – SHOW TENDA ELETRÔNICA

0h – BANDA REPRISE

DOMINGO – 13/10

6h – Alvorada com a Banda São José (Vadia) – Saída da Colônia dos Pescadores ao Parque Dilú Melo

7h – MISSA CAMPAL (em frente à Catedral N. Sra. Da Conceição – Matriz)

8h – ABERTURA CAMPEONATO LOTO (Premiação 1º e 2º lugares)

9h – Torneio de Vôlei (Premiação 1° e 2° lugares)

10h – NEGÓCIOS DA PRODUÇÃO (PISCICULTURA/CARCINICULTURA)

16h – CONCURSO DE TARRAFA

17h – Tambor de Crioula (Mocoroca)

18h – APRESENTAÇÃO CAIXA DO DIVINO

• ESPÍRITO SANTO (Caroço/Bambaê)

19h – Show com Artistas Vianenses (Placas de homenagem e jantar)

20h30 – SHOW CHORINHO VIANENSE

21h30 – BANDA PRABALAR

0h – BANDA TOCA DO VALE

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Não é piada, não. Trata-se do cumprimento da lei que garante o indulto do Dia das Crianças, permitindo que mais de 200 detentos de Pedrinhas passem em suas casas sexta-feira, sábado e domingo. E de quebra mais três dias, segunda-feira, terça-feira e retornam na quarta-feira.

A Lei tem que ser cumprida e a escolha é feita pelo bom comportamento apresentado nos últimos tempos pelos detentos. A avaliação é feita por um grupo de técnicos da secretaria de Administração Presidiária (Sejap).

Ocorre, porém, que o benefício dos indultos faz com que muitos não voltem mais para o presídio e coloquem o pânico na cidade. São dezenas de registros de homicídios, latrocínios e estupros praticados pelos indultados tão logo ganhem as ruas.

Além disso, não custa nada recordar que há dois dias houve ume rebelião em Pedrinhas com nove mortes e tumultos na capital que resultaram em oito ônibus incendiados.

Com as ameaças de arrastões, os motoristas querem parar novamente a circulação dos ônibus a partir das 19hs. E agora com a liberação de 230 detentos, o medo aumenta. Uma lástima!

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O deputado estadual Zé Carlos do PT informou, na sessão plenária desta terça-feira (8), que protocolou indicação ao Ministério da Integração Nacional, representado pelo ministro Francisco José Teixeira, que tem como objetivo principal criar uma representação do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), no Estado do Maranhão.

Segundo o parlamentar, o Maranhão é um estado totalmente aderente às necessidades de implantação de políticas públicas voltadas para o beneficiamento de áreas e obras de proteção à seca, inundações e irrigação.

Atualmente, no Maranhão, 75 municípios já decretaram estado de calamidade por conta daestiagem, o que equivale a 35% dos municípios maranhenses, sendo que representação mais próxima do Dnocs é no Piauí.

“Os projetos do Maranhão estão sendo prejudicados por falta de apoio do (Dnocs/PI), por diversos problemas como: o não cumprimento dos acordos firmados; a falta de apoio do Departamento aos irrigantes, bem como a falta de regularidade nas reuniões do comitê gestor, o que tem gerado imensa insatisfação aos irrigantes dos projetos implantados no Maranhão”, reforçou.

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Pais e professores da Escola Albérico França Ferreira ocuparam o prédio da secretaria de educação do município de Monção, interior do Maranhão para protestar contra os problemas relacionados a educação do município. Entre eles, a falta de merenda escolar e salários atrasados.

Uma reunião chegou a ser convocada para que a atual secretária de educação pudesse prestar alguns esclarecimentos mas como ela não compareceu pais e professores resolveram ocupar as dependências da secretaria de educação e exigir que a secretária os receba.

O movimento contou com o apoio do Sindicato dos Servidores Públicos de Monção durante todo o ato. Como os manifestantes chegaram à conclusão que não desocupariam o prédio sem que fossem recebidos pela secretária, esta não teve outra alternativa que não fosse recebê-los.

Diante disso foi formada uma comissão de 15 pessoas compostas por pais de alunos, professores e membros do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Monção, e logo partiram para as negociações. Então, o grupo decide convocar os pais de alunos de outras escolas que vivem situações semelhantes e também a sociedade civil, para se unirem em caminhada até a prefeitura e exigir do prefeito as explicações e providências a respeito de suas reivindicações.

Do Idifusora

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A Prefeitura de Bacabeira, através da Secretaria de Infraestrutura, está dando continuidade ao cronograma de obras de recuperação asfáltica e drenagem de ruas e avenidas da cidade. Depois da Rua do Porto e da Avenida Teodoro Costa Ribeiro, no Distrito de Peri de Baixo, mais duas vias foram contempladas, a Rua do Matadouro, situada na mesma localidade, e a Avenida Santo Antônio, no Povoado de José Pedro.

A obra, realizada com recursos próprios do Executivo Municipal, inclui serviços de drenagem profunda; construção de meio fio, além de sarjetas e aplicação de asfalto nas vias.

“Estamos dando continuidade a esse trabalho de asfaltamento nas ruas e avenidas de Bacabeira para proporcionar melhor trafegabilidade a pedestres e motoristas e dar mais segurança ao trânsito em nosso município”, afirmou o prefeito Alan Linhares.

Os serviços serão realizados em todas as vias de acesso da cidade, com prioridade para as vias mais precárias e desgastadas pela ação das chuvas e alagamentos. Segundo o prefeito, as obras, além de garantirem melhoria no tráfego, irão resolver ainda problemas de escoamento da água em alguns locais. “Temos ruas em Bacabeira que, mesmo asfaltadas, persistem alagamentos em época de chuvas. Esses serviços deverão resolver esse problema em definitivo”, concluiu.

Acesso às escolas – Até o início do próximo mês, a Prefeitura de Bacabeira irá realizar o asfaltamento de todas as vias que dão acesso às novas unidades de ensino e ao Centro de Capacitação Tecnológica, que serão inaugurados durante a programação de comemorações de aniversário do município.

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Temperatura elevada e seca castiga o norte do Maranhão, inclusive, a capital devido predominância de massa de ar quente e seca. De acordo com a Coordenadoria Estadual da Defesa Civil do Maranhão, os prefeitos de cidades atingidas pela estiagem já começaram a solicitar o reconhecimento de situações de emergência junto aos governos estadual e federal, pois, até o momento 75 cidades maranhenses foram reconhecidas pela Secretaria Nacional da Defesa Civil e mais nove estão em situação de análise, enquanto, em 2012, o montante foi de apenas 72.

Um dos rios mais extenso em São Luís, o rio Anil, justamente o trecho que passa pelos bairros do Angelim e Bequimão, a água desapareceu totalmente. O cenário é de barro com rachaduras e mangue seco como ainda a presença de mato queimado. O cheiro insuportável por causa da presença de animal morto e o calor de 33º C, mas, tendo a sensação de 40º C.

Cerca de 60% do matagal, que está localizado na Avenida dos Franceses, nas proximidades do Terminal Rodoviário, no bairro do Santo Antônio, foi destruído pelo fogo e algumas árvores não apresentam mais folhas, apenas, galhos secos. O mangue que acompanha o Rio das Bicas, na Avenida dos Africanos, praticamente desapareceu e existe trecho que possui apenas lama.
O sinal de devastação e queimada também é bem visível na antiga reserva do Sítio Santa Eulália, no Tirirical, principalmente, na parte que passa pela Via Expressa. Muitas árvores estão sem vida e a água do Rio Anil não corre mais por esse trecho.

A meteorologista do Núcleo Geoambiental da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Andrea Cerqueira, afirmou que um dos pontos mais quente da capital está sendo o Centro da cidade e não há previsão de chuva para o norte do estado para o mês de outubro e novembro. Nestes últimos meses, a massa de ar quente e seca predomina pelo Maranhão e está impossibilitando precipitações, apenas, há ocorrências de pancadas de chuvas para as cidades localizadas no sul. “Não teremos chuvas para o norte do estado e isso só vai ocorrer a partir de dezembro deste ano”, frisou.
Ainda deixou bem claro que a temperatura da capital está variando em torno de 26º C a 33ºC, no entanto, pela ausência de ventos em algumas partes da cidade, a sensação é de 40ºC. “A temperatura do corpo humano também influência na sensação do calor”, comentou a meteorologista.

Estado de alerta

Em todo o Maranhão, 75 municípios foram reconhecidos oficialmente em situação de emergência, 69 foram por meio de decreto estadual e seis por decreto municipal. O mais recente foi o município de Graça Aranha e mais nove cidades estão com a solicitação em análise pela Secretaria Nacional de Defesa Civil.

Para o coordenador da Coordenadoria Estadual da Defesa Civil do Maranhão, Fernando Fernandes, não existe um prazo específico para que as prefeituras solicitem o reconhecimento junto aos governos, mas é bom que o façam antes do início das chuvas.

Segundo a portaria do Ministério da Integração, nº 912-A, de 23 de maio de 2008, para se habilitarem à transferência de recursos federais destinados às ações de defesa civil, os municípios deverão comprovar a existência e o funcionamento do Comitê Municipal de Defesa Civil (Comdec).

Para criar o comitê, o primeiro passo é encaminhar o Projeto de Lei de criação do Comdec através de mensagem à Câmara Municipal. Em seguida deve ser regulamentada a Lei de criação do Comitê por meio de decreto e nomeados os membros do comitê municipal, através de portarias e decretos. É preciso que o município comprove a existência de danos e prejuízos referentes a algum desastre em sua área de abrangência, seja ele oriundo de chuvas, secas ou outros eventos que causem danos ou prejuízos.

A comprovação deve ser feita através de levantamento e preenchimento do Formulário de Informação de Desastre (Fide), procedimento que deve ser feito pela coordenadoria municipal, onde constarão informações como a área afetada, as causas e efeitos do desastre, os danos materiais, humanos ou ambientais e os danos econômicos, públicos e privados. O Fide está disponibilizado no site www.integracao.gov.br/defesacivil.

Outro cenário

Apesar da estiagem que está castigando o norte do estado, a chuva está sendo a característica principal do sul. Ontem, 7, os moradores de Balsas tiveram que suportar uma forte chuva que durante toda a amanhã e muitos bairros ficaram ilhados.

No Santo Amaro, a água invadiu restaurantes, lanchonetes e borracharias. A estação meteorológica automática operada pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) aferiu no período entre 6 e 10 horas, a precipitação acumulada de 75,2 milímetros. A média climatológica de precipitação município no mês de outubro é de 83 milímetros, aproximadamente.

A outra cidade que a chuva está castigando é Mirador. Ruas, avenidas e trecho do Rio Itapecuru ficaram cheios como ainda alguns estabelecimentos comerciais foram invadidos com a água da chuva. O núcleo de meteorologia da Uema afirmou que mais chuvas ocorreram nestas duas cidades durante esta semana.

Do Imparcial

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O Maranhão é o estado da federação brasileira com o maior número de ações de improbidade administrativa, são 700 em curso. Em 2012 o estado ficou na frente do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, segundo dados do Ministério Público Federal.

A Polícia Federal do Maranhão ao longo desses nove meses, já deflagrou operações para investigar desvio de dinheiro em diversas prefeituras. Na última operação, intitulada “Cheque em Branco”, cumpriu dez mandados de condução coercitiva, em que oito pessoas, entre eles ex-prefeitos, secretários e mais doisempresários das cidades de Arari, Cajapió, Pedro do Rosário, Paulo Ramos, Serrano do Maranhão, Vitorino Freire e Turilândia prestaram depoimentos.

Segundo do procurador da República Juraci Guimarães, integrante do 3° Ofício de Combate ao Crime de Improbidade do Ministério Público Federal é considerada agiotagem, a prática de emprestar dinheiro, com taxas de juro elevada e sem autorização legal. Esse método é comum principalmente para o financiamento de campanha eleitoral. “Não há um procedimento padrão. Nesse tipo de esquema pode haver variações na forma em que a fraude é executada”, acrescenta.

MPF revela como funciona a fraude envolvendo prefeituras

A agiotagem acontece durante o período de campanha, a partir do momento em que um candidato, que na maioria dos casos concorre ao cargo de prefeito, pede emprestado um valor exorbitante em dinheiro para um agiota, que é geralmente um empresário e, que já é conhecido no meio político. O dinheiro vai servir para bancar a campanha eleitoral do candidato que fez o empréstimo, ele escolhe como vai utilizar. Geralmente é com publicidade, pagamento de gráficas que produzem panfletos, equipes que vão trabalhar na divulgação da campanha, aluguel de comitês, carros de som e nos dias próximos da votação parte do dinheiro é gasto na compra de votos. Para não deixar rastro o pagamento é feito em espécie.

Esse valor não é declarado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por isso é considerado um caixa dois – dinheiro que é movimentado fora da conta bancária que o candidato abre após o registro no Tribunal Regional Eleitoral (TER).

A conta é aberta a partir de um cadastro que é feito na Receita Federal, por onde deve entrar e sair todo o dinheiro que for utilizado em campanha. Após o termino do período de campanha é feita a prestação de conta com a justiça eleitoral, todo o valor depositado deve bater com o mesmo valor que foi gasto. O agiota disponibiliza o dinheiro visando ter acesso aos recursos da Prefeitura, após a eleição do candidato, que para pagar a dívida exorbitante começa a praticar os desvios de formas diferentes.

Empresas de fantasmas, cheques sem fundo e fraudes

O agiota tem ligação com empresas de fachada, que não existem, mas fornecem serviços e produtos com valores superfaturados, como por exemplo: merenda escolar. Essas empresas muitas vezes não passam por licitação, mas conseguem contratos com a Prefeitura.
A concorrência para a contratação de empresas que vão executar obras públicas pode ter a licitação manipulada, sendo beneficiada com o contrato apenas as empresas fantasmas do agiota envolvido no acordo com o gestor público, seja ele prefeito ou secretário. Neste caso a obra para qual foi lançada à concorrência é feita fora do padrão apresentado no projeto ou em muitos casos nem é executada.

Ou seja, o gestor público, o ordenador de despesas, assina cheques ou guias e repassa em branco para o agiota, que escolhe como vai administrar o recurso, podendo sacar o dinheiro quando e onde achar necessário, ou é firmado um novo acordo em que o agiota é nomeado a administrar alguma secretária.

O dinheiro utilizado para quitar o acordo pode ser proveniente de recursos municipal, estadual e federal. Na maioria dos casos investigados são utilizados fundos de programas federais onde a injeção de recursos tem valor elevado, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), criado para garantir por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica matriculados em escolas públicas e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FUNDEB). “O agiota não que saber de onde vai sair o dinheiro ele quer o dinheiro dele de qualquer forma e o Ministério Público Federal, entrou no caso porque a maioria dos recursos desviados é federal”, afirma o procurador da República, Juraci Guimarães.

Dos 12 procuradores da república que atuam em São Luís, dez trabalham nas investigações de desvio de recursos públicos em parceria com a Polícia Federal, eles fazem parte do 3° Ofício de Combate ao Crime de Improbidade.

O trabalho do MPF na apuração de informações sobre desvio de dinheiro começa pelas análises de prestação de contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que na maioria dos casos não são aprovadas. A investigação também pode ser feita através de denúncias feitas pelo site do Ministério Público Federal, que contém um ícone especifico para esse fim.

Em alguns casos investigados candidatos à reeleição que fazem o pacto com o agiota e não conseguem se reeleger sacam todo o dinheiro disponível nas contas do município para quitar a dívida e não prestam conta ao TCE. “Esse crime é a razão de todas as corrupções no Brasil que começam com o financiamento ilegal de campanha eleitoral”, enfatiza o procurador.

Por Lisiane Martins/ O Imparcial 

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Nova Olinda do Maranhão, uma cidade pequena localizada a 367 km de São Luís, vem sofrendo sérios problemas com a gestão do atual prefeito Delmar Sobrinho.

Conforme denúncias encaminhadas ao blog funcionários do município ficam até três meses sem receber os vencimentos. Além disso, o  prefeito tem adquirido nos últimos tempos imóveis caros e carro de luxo, o que chama atenção daqueles que vivem na cidade em situação de extrema pobreza.

Porém o que mais preocupa os moradores da localidade é a ameaça de fechamento do único hospital da cidade.

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A Prefeitura de Bacabeira, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, realizou, de 25 de setembro a 1º de outubro, uma série de atividades que integraram a Semana do Idoso. Na programação, palestras com temas voltados à saúde, casos de violência contra a pessoa idosa, e aspectos psicológicos do envelhecimento, além da realização de atividades culturais.

Em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, serão oferecidos, até o final deste ano, serviços de atendimento especializado aos idosos do município, com uma equipe multidisciplinar composta por profissionais da área médica e assistentes sociais.

A ação deverá sistematizar o trabalho de assistência aos idosos na região, com acompanhamento permanente na área da saúde e do amparo social.

Proteção Social – A Secretaria de Desenvolvimento Social, por meio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), tem realizado atendimentos socioassistenciais para famílias em situação de vulnerabilidade e risco social no município. “Realizamos visitas domiciliares permanentemente para avaliar a situação de vulnerabilidade das famílias e, a partir daí, prestamos toda a orientação e assistência e necessárias”, afirmou Jacilene Corrêa, secretária de Desenvolvimento Social do município .

O Centro atende ainda crianças de 4 a 7 anos, através do projeto “Cantinho da Criança”, onde são acompanhados casos com dificuldades de inclusão e adaptação na escola, além de serem prestados serviços de assistência social com foco na erradicação do trabalho infantil e estímulo para adesão ao Projovem , voltados para adolescentes com até 17 anos.

Com base na lei de proteção social para gestantes, o CRAS oferece também acompanhamento contínuo no período pré – natal, distribuindo kits com produtos infantis para mães a partir do sétimo mês de gravidez.

O serviço atende mensalmente cerca de 40 gestantes em Bacabeira. Para os próximos meses, a Prefeitura anunciou novo projeto a ser realizado junto a grupos de mulheres vítimas de violência doméstica no município, que passarão a receber orientações sobre seus direitos, com acompanhamento de psicólogos e assistentes sociais.

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