Um acidente grave aconteceu na manhã deste sábado(6) na MA 402 que dá acesso a cidade de Barreirinhas.
Dois veículos se chocaram de frente e os passageiros e motoristas ficaram gravemente feridos. As cenas são fortes e mostram as vítimas ainda agonizando presos nas ferragens.
Até o momento não há informações de vítimas fatais.
Com informações do Blog do Minard
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Foto reprodução: ImiranteA manhã deste sábado (6) foi marcada por um protesto promovido por monitores de uma empresa terceirizada, que prestam serviços no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
A manifestação causou um bloqueio na BR 135 que durou cerca de três e ocasionou um congestionamento enorme, na pista de quem saía de São Luís.
O motivo do protesto seria a falta de segurança para estes profissionais, já que na última quinta-feira (4), durante um motim em Pedrinhas, o monitor Isaac Willian Reis foi baleado. Ele continua internado e não corre risco de morte. Além dele, mais três presos foram feridos e um outro detento morreu no hospital.
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A Procuradoria Federal junto ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) abriu inscrições para a 2ª Seleção Pública de estudantes de nível superior, do curso de Direito, para estágio remunerado.
Os interessados podem se inscrever até o dia 11 de setembro.
Saiba mais acessando em Concursos.
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Índios da etnia Ka’apor promoveram uma caçada a madeireiros ilegais que agiam nas matas do Alto Turiaçu, próximo a Centro do Guilherme, no Maranhão. O flagra foi registrado por um fotógrafo da agência Reuters no dia 7 de agosto e divulgado nesta quinta-feira (4).
Cansados da inoperância do governo do Estado para fiscalizar e manter os madeireiros longe das terras legalmente pertencentes à tribo, os guerreiros Ka’apor amarraram os criminosos e tiraram a roupa de alguns deles. Eles também jogaram gasolina nos caminhões usados pelos madeireiros e atearam fogo.
De acordo com Fundação Nacional do Índio (Funai), os indígenas, chamados de “guardiões da floresta”, têm realizado naquela região ações de apreensão de madeireiros ilegais.
A Funai diz ter conhecimento dessas ações e já solicitou apoio policial para evitar que ocorram excessos ou conflitos.
Veja as imagens da ação dos índios.
Com informações do Terra
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Denunciado pelo Ministério Público do Maranhão por injúria preconceituosa, o jornalista Jhonatan Sobreiro foi condenado a dois anos de reclusão, substituídos por uma pena restritiva de direito a ser determinada pelo juízo de execução penal da comarca de Imperatriz.
A sentença foi proferida no dia 22 de agosto pelo juiz Weliton Sousa Carvalho, titular da 4ª Vara Criminal. Atuou no caso pelo Ministério Público a promotora de justiça Alline Matos Pires.
A denúncia foi motivada devido a uma entrevista, veiculada nos dias 16 e 17 de agosto de 2013, no programa Difusora Repórter, em que uma mulher, com visíveis transtornos psíquicos, afirma ser atriz e que não deseja mais trabalhar em novelas do SBT e da Rede Globo. A matéria teve ampla repercussão, até em nível nacional, com a difusão nas redes sociais.
Assista o video abaixo.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, que se apoiou em depoimentos de testemunhas ouvidas no processo, a vítima passou a ser ridicularizada nas ruas e até mesmo no local onde faz tratamento: o Centro de Apoio Psicossocial (Caps).
“O caso revelou-se um total desrespeito à dignidade do ser humano e à sua condição de pessoa com transtorno psíquico”, analisou a promotora de justiça Alline Matos Pires. “Essa é uma causa importante, que bem simboliza a forma discriminatória e humilhante com que as pessoas com transtorno psíquico ainda são tratadas em nosso país”, ressaltou.
Injúria
O crime de injúria está tipificado pelo artigo 140 (parágrafo 3º), combinado com o artigo 141, ambos do Código Penal Brasileiro, que diz:
“Art. 140 – Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:
Pena – detenção, de um a seis meses, ou multa.
§ 3o Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência: (Redação dada pela Lei nº 10.741, de 2003)
Pena – reclusão de um a três anos e multa. (Incluído pela Lei nº 9.459, de 1997)
Art. 141 – As penas cominadas neste capítulo aumentam-se de um terço, se qualquer dos crimes é cometido:
I – contra o Presidente da República, ou contra chefe de governo estrangeiro;
II – contra funcionário público, em razão de suas funções;
III – na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria.
IV – contra pessoa maior de 60 (sessenta) anos ou portadora de deficiência, exceto no caso de injúria”. (Incluído pela Lei nº 10.741, de 2003)
MPMA
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Prefeito de Pedro do Rosário, Irlan SousaDevido a situação precária em que vive a população de Pedro do Rosário, moradores revoltados com o descaso dos governos estadual e municipal, puseram fogo em pelo menos doze pontes na região, algumas delas liga a cidade à Pinheiro e ao Povoado Paraíso.
As reclamações contra a atual administração do prefeito José Irlan Souza, que assumiu o executivo municipal no ano passado após a morte de José Arnold, são em todas as áreas.
Segundo moradores que vivem em Pedro do Rosário, a 125 Km de São Luís, vias não tem pavimentação, as pontes são de madeira e não oferecem segurança aos traseuntes, escolas e unidades de saúde sem infraestrutura e aí or diante… Os problemas denunciados são inúmeros.
As promessas feitas pelo governo do Estasdo e pela prefeitura nunca foram cumpridas e a população resolveu reagir.
Relembrando
No mês de julho, o Blog do Luis Cardoso mostrou um contrato milionário firmado pela prefeitura com uma empresa para construção de escolas e quadras esportivas, portanto, não faltam recursos destinados ao município para execução de obras que venham a trazer melhorias à população. Reveja.
Em agosto, a população da cidade de Pedro do Rosário interditou a BR-316 provocando um extenso engarrafamento na rodovia. Eles reivindicavam a construção da MA que liga a cidade a Zé Doca. (foto abaixo)
Moradores interditaram a BR 316 em protestoAcompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.
Flávio Dino (PCdoB)
Manhã – Café da manhã no Sinpol, no Monte Castelo;
Tarde – Encontro com esportistas, com a presença do ministro Aldo Rebelo;
Noite – Plenária Grande Ilha.
Professor Josivaldo (PCB)
Manhã – Panfletagem no Mercado Central;
Tarde – Reunião de análise da programação de visita à Região Tocantina;
Noite – Visita a militantes em Boa Viagem (São José de Ribamar).
Saulo Arcangeli (PSTU)
Tarde – Panfletagem na Gerência do INSS no Calhau.
Luís Antônio Pedrosa (PSOL)
Manhã – Reunião com assessores;
Tarde – Participa de entrevista a emissora de TV.
Lobão Filho (PMDB) e Zeluís Lago (PPL) não tiveram agendas divulgadas.
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Estudantes dos níveis superior e técnico podem participar do processo seletivo para formação de cadastro de reserva para vagas de estágio não obrigatório do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).
As inscrições podem ser feitas até o dia 15 de setembro.
Para ter mais detalhes sobre esta e outras oportunidades é só acessar em Concursos na nossa página.
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A Prefeitura de Timon, no estado do Maranhão, abriu edital de concurso público para preenchimento de 172 vagas de cargos efetivos do quadro permanente de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde (SEMS).
As inscrições podem ser feitas até o dia 11 de setembro e os salários podem chegar até R$ 4 mil.
Confira mais detalhes sobre este e outros certames na nossa página acessando em Concursos.
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Estão abertas as inscrições para as 325 vagas gratuitas para jovens de baixa renda em cursos técnicos do Senac Maranhão pelo Programa Senac de Gratuidade (PSG).
As inscrições podem ser feitas até a próxima terça-feira, 2 de setembro.
Saiba mais acessando em Concursos. Confira também as oportunidades disponíveis no mercado de trabalho.
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No dia 26.08.2014, os Procuradores do Estado do Maranhão foram alvo de matéria intitulada “Procuradores do Maranhão ganharam 5% dos precatórios da Constran”. A postagem consta de seu Blog.
Esclarecemos que o pagamento de honorários advocatícios aos Procuradores do Estado, que são advogados públicos, tem previsão legal: art. 3º, § 1º e art. 23 EOAB c/c art. 91, “caput”, e §§1°, 2° e 3° da Lei Complementar Estadual 20/1994 (Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado), com redação dada pela Lei Complementar Estadual n. 65/2003.
Esclarecemos, ainda, que tal norma teve sua constitucionalidade confirmada pelo Acórdão n. 118.381/2012 do Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 30.721/2010.
Por fim, esclarecemos que nenhum Procurador do Estado, no exercício de suas funções, incorreu em qualquer ilegalidade ou imoralidade, até porque o acordo citado em sua matéria trouxe um benefício de quase trinta milhões de reais ao erário, tendo sido homologado pela Justiça do Maranhão por sentença, que transitou livremente em julgado.
Cordial e respeitosamente,
Diretoria da Associação dos Procuradores do Estado do Maranhão
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