MaraMais

Márcio Amado Libério, que exerce o cargo de Presidente da CPL da Prefeitura de São José de Ribamar desde 2017, revogou os três contratos diretos entre a Prefeitura de São José de Ribamar e a LF Consultoria e Serviços LTDA, empresa fundada por Luís Fernando e que tem como sócios atuais os filhos do ex-prefeito e o advogado Carlos Vinicius Lauand Filho, casado com a filha do prefeito Eudes Sampaio.

O ato foi publicado na edição nº 576, de 23 de agosto, do Diário Oficial do Município.

Márcio Amado Libério além de presidente da CPL, é irmão do juiz de direito Marcelo José Amado Libério, que exerceu o cargo de diretor do Fórum de São José de Ribamar até pouco tempo, e mantém como sua assessora, a filha do prefeito de São José de Ribamar, Priscila Rodrigues Sampaio Nunes Lauande Franco.

No ato de revoção, Márcio Amado Libério não justifica o motivo que o levou a revogar todos os contratos entre a prefeitura e a LF Consultoria, mas o cancelamento aconteceu logo após reportagem do blog Maramais Lascou! Eudes Sampaio contrata empresa dos filhos de Luís Fernando para ensinar a lidar com dinheiro público.

O caso repercutiu no Maranhão inteiro e foi tema de diversas reportagens.

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A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) em parceria com a Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes) e Equatorial Cemar, lançará nesta segunda-feira (09), a partir das 14h, no Centro de Convenções do SEBRAE, a Campanha Tarifa Social de Energia Elétrica. A campanha tem por objetivo incentivar as atualizações e inscrições de famílias dos 217 municípios maranhenses no Cadastro Único (CadÚnico). O lançamento da campanha acontece concomitante o o Encontro Estadual do Programa Bolsa Família.

De acordo com a Sedes, mais de 1,5 milhão de famílias maranhenses são beneficiárias em potencial do Tarifa Social. Destas, 534 mil estão com cadastro inválido; 148 mil estão com cadastro desatualizado há mais de 2 anos; 150 mil correm o risco de perder o benefício ainda em 2019; e 369 mil famílias encontram-se dentro da linha de consumo para benefício do programa.

A atualização dos cadastros garante também que os beneficiários não percam outros programas federais e estaduais de complementação de renda, como o Bolsa Escola, Bolsa Família, Água para Todos, Benefício de Prestação Continuada (BPC), dentre outros.

Tem direito aos descontos de até 65%, os beneficiários de baixa renda que estejam inscritos no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; ou beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC. Os descontos de até 100% são para famílias indígenas ou quilombolas, por faixa de consumo.

A atualização e a inclusão no CadÚnico podem ser feitas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), ou na Secretaria Municipal de Assistência Social. Após a regularização do cadastro, o beneficiário pode solicitar a participação no programa nas agências de atendimento da Cemar.

A programação contará com o lançamento das campanhas dos programas “Tarifa Social de Energia Elétrica”, “Mulheres Gestantes do Bolsa Família tem direito ao Benefício Variável Gestante”, “Frequência Escolar de crianças e jovens beneficiarias do Bolsa Família: estratégias de acesso e permanência na sala de aula”; além da palestra “Transparência e Controle Social”, com o Corregedor-Geral da União, Gilberto Waller Júnior.

Encerrando o encontro, representantes da Famem, Sedes, Cemar e Famem ministrarão palestra sobre a Campanha Tarifa Social de Energia Elétrica, e a secretaria adjunta de Renda e Cidadania, Ana Gabriela Borges, falará sobre o Programa Bolsa Família “15 anos de Inclusão e Cidadania”.

SERVIÇO

O QUE: Encontro Estadual do Programa Bolsa Família e o lançamento da Campanha Tarifa Social de Energia Elétrica.

QUANDO: 09 de setembro (segunda-feira), às 14h.

ONDE: Centro de Convenções do Multicenter SEBRAE.

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O deputado estadual Roberto Costa (MDB) usou suas redes sociais para parabenizar todos os Profissionais de Educação Física pelo dia 1° de setembro, data em que comemora o Dia Estadual do Profissional de Educação Física.

Na oportunidade, Roberto Costa destacou sua valorização pelos “personal trainers”, e destacou sua lei que institui o Dia Estadual do Profissional de Educação Física no Maranhão.

“A nossa luta pela categoria é antiga, sempre em defesa destes profissionais. Criamos a Lei 9.706/2012 que institui o Dia Estadual do Profissional de Educação Física no Maranhão, uma data não apenas para comemorarmos o dia, mas a valorização do profissional. Hoje, lutamos na Assembleia Legislativa para sancionarmos o projeto de lei 2.488/19 que garante o livre acesso dos “personal trainers” nas academias, essa será uma vitória nossa e demonstração da nossa valorização por todos os profissionais de educação física do Estado”, disse Roberto Costa.

Na oportunidade, o parlamentar ainda destacou a importância do acompanhamento do profissional de educação física.

“Sabemos que o profissional de educação física é  responsável por manter o corpo humano em ação e saudável, por meio da capacidade de reunir e ensinar as técnicas e práticas das diversas atividades esportivas. Por isso, a importância de toda atividade física termos um profissional para nos orientar. Como atleta e amante do esporte, sei bem o quanto a prática de esportes faz bem para a mente, o corpo e tem um poder de transformar vidas e formar cidadãos”, disse Roberto Costa.

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Nesta semana, o deputado estadual, Dr. Leonardo Sá (PL) que é membro titular da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na Assembleia Legislativa do Maranhão, destacou no telejornal ”Bom Dia Maranhão”, da TV Difusora, a importância de políticas públicas para evitar e combater as queimadas e crimes ambientais no Estado e em todo o país.

Confira no vídeo a reportagem completa:

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A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) e o Ministério Público Estadual realizaram, na manhã desta sexta-feira (30), a apresentação da campanha “Rede do Bem: estamos aqui para ajudar” a profissionais da imprensa que trabalham em órgãos de comunicação em São Luís.

Além de diversos jornalistas, radialistas e blogueiros, o evento contou com a participação da deputada Daniella Tema (DEM), do procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, do médico psiquiatra Ruy Palhano, da tenente-coronel Cristiane Luna e da promotora de justiça Cristiane Maia Lago, diretora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAOP/DH).

Na abertura do evento, realizado no Auditório Neiva Moreira, do Complexo de Comunicação da Alema, a deputada Daniella Tema falou da importância da campanha “Rede do Bem”, que tem o objetivo de promover a prevenção contra o suicídio.

“A Assembleia Legislativa do Maranhão abraça essa causa, que é uma causa nobre, em defesa da vida, por iniciativa do deputado Fábio Macedo e que, agora, com certeza, vai avançar com o apoio de todos os parlamentares desta Casa”, afirmou.

Ela destacou, também, a importância do Fórum Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, com apoio do deputado Fábio Macedo, autor das leis que criaram o Dia Estadual de Combate à Depressão e o Programa de Auxílio a Pessoas com Depressão no âmbito da Rede Pública Estadual de Saúde.

O procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, fez uma breve fala destacando a importância da campanha. Ele salientou que o suicídio, hoje, é uma questão grave, que deve ser tratada como problema de saúde pública.

Logo em seguida, a promotora de Justiça Cristiane Maia Lago proferiu palestra com uma explanação sobre os objetivos da campanha e sobre os fatores que levam ao suicídio. A promotora chamou a atenção dos profissionais da imprensa sobre recomendações para a cobertura de ocorrências relacionadas ao suicídio. Ela fez, também, uma explanação sobre o Fórum Estadual de Prevenção à Automutilação e ao Suicídio, que existe desde dezembro de 2017.

O Fórum é composto por entidades e instituições públicas e privadas, com o intuito de fundamentar a Política Estadual de Prevenção ao Suicídio. Atualmente, segundo a promotora de justiça Cristiane Maia Lago, o Fórum é coordenado pelo Ministério Público Estadual, para o atendimento de pessoas que se encontram em sofrimento psíquico.

Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio

O Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos – CAOP/DH, realizará em São Luís, no próximo dia 10 de setembro, um grande ato público para marcar o Dia Mundial da Prevenção ao Suicídio, com a participação de várias instituições municipais e estaduais.

De acordo com informações da diretora do CAOP/DH, o Fórum é a continuidade de um trabalho que o Ministério Público está desenvolvendo em parceria com a sociedade para prevenção ao suicídio.

“São representantes de várias instituições e da sociedade civil, também, no sentido de fazermos todos juntos um plano estadual de prevenção ao suicídio, que vai atender a necessidade de toda a população. O trabalho será implementado, a princípio, nas escolas públicas”, destacou a promotora.

Presente na discussão, o médico psiquiatra Ruy Palhano ressaltou a importância das Secretarias de Saúde e Educação trabalharem em conjunto para obter mais fluidez na transmissão de informações e realização de atividades.

Deliberações

No fórum, também foram criadas duas comissões. A primeira, que tratará de reunir dados estatísticos sobre suicídio e automutilação de estudantes e adolescentes da rede pública de ensino, vai fazer diagnósticos e, a partir dos dados coletados, preparar ações de combate aos problemas. A segunda comissão será responsável por criar um plano estratégico de atividades nas escolas públicas, a fim de prevenir tais ocorrências.

Sobre os próximos passos do projeto, a promotora Cristiane Lago destacou a realização de atividades dentro do ambiente escolar. “Estaremos nas escolas identificando lideranças que sejam protagonistas nesse trabalho de identificar alunos em situação de automutilação e depressão, fazendo esse contato entre a escola e o setor público na área de saúde e assistência social”.

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Por Blog Atual7

O Maranhão poderá receber R$ 1.190.983.605,54 dos recursos do megaleilão do pré-sal de petróleo que o Governo Federal, sob Jair Bolsonaro (PSL), fará na área do pré-sal de Santos (SP) pelo regime de cessão onerosa, mostra levantamento do ATUAL7 com base numa plataforma sobre a previsão de repasses lançada pelo senador Cid Gomes (PDT-CE), relator da proposta no Senado.

De acordo com os dados, serão R$ 731.516.397,97 apenas para o governo estadual, sob a gestão de Flávio Dino (PCdoB); e o restante vai para os cofres das prefeituras maranhenses, exatos R$ 459.467.207,57.

Administrada pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), São Luís deverá levar a maior fatia, exatos R$ 58.487.332,44. São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Caxias, Timon e Imperatriz poderão ganhar, cada um, R$ 10.492.368,40.

A ferramenta disponibilizada pelo senador pedetista não mostra, contudo, a previsão de repasse para as prefeituras de Bacabeira, Jatobá, Pindaré Mirim e Raposa.

Se levado em conta as regiões, com 60 municípios, o Norte maranhense será o maior beneficiado com a cessão onerosa do pré-sal, o total de R$ 175.652.248,31.

A região Sul maranhense, com 19 municípios, será a que receberá o menor repasse, de R$ 25.395.876,83.

Abaixo, por ordem alfabética, a relação completa dos municípios maranhenses com respectiva previsão de repasse:

1. Açailândia R$ 4.322.703,79
2. Afonso Cunha R$ 810.505,79
3. Água Doce do Maranhão R$ 1.080.676,89
4. Alcântara R$ 1.621.015,33
5. Aldeias Altas R$ 1.891.182,67
6. Altamira do Maranhão R$ 810.505,79
7. Alto Alegre do Maranhão R$ 1.891.182,67
8. Alto Alegre do Pindaré R$ 2.161.353,77
9. Alto Parnaíba R$ 1.080.676,89
10. Amapá do Maranhão R$ 810.505,79
11. Amarante do Maranhão R$ 2.431.521,12
12. Anajatuba R$ 1.891.182,67
13. Anapurus R$ 1.350.844,23
14. Apicum-Açu R$ 1.621.015,33
15. Araguanã R$ 1.350.844,23
16. Araioses R$ 2.701.688,46
17. Arame R$ 2.161.353,77
18. Arari R$ 1.891.182,67
19. Axixá R$ 1.080.676,89
20. Bacabal R$ 4.322.703,79
21. Bacabeira (NÃO DISPONIBILIZADO)
22. Bacuri R$ 1.621.015,33
23. Bacurituba R$ 810.505,79
24. Balsas R$ 4.052.528,94
25. Barão de Grajaú R$ 1.621.015,33
26. Barra do Corda R$ 3.782.365,35
27. Barreirinhas R$ 3.242.026,90
28. Bela Vista do Maranhão R$ 1.080.676,89
29. Belágua R$ 810.505,79
30. Benedito Leite R$ 810.505,79
31. Bequimão R$ 1.621.015,33
32. Bernardo do Mearim R$ 810.505,79
33. Boa Vista do Gurupi R$ 810.505,79
34. Bom Jardim R$ 2.431.521,12
35. Bom Jesus das Selvas R$ 2.161.353,77
36. Bom Lugar R$ 1.350.844,23
37. Brejo R$ 2.161.353,77
38. Brejo de Areia R$ 810.505,79
39. Buriti R$ 1.891.182,67
40. Buriti Bravo R$ 1.891.182,67
41. Buriticupu R$ 3.512.198,00
42. Buritirana R$ 1.350.844,23
43.Cachoeira Grande R$ 810.505,79
44. Cajapió R$ 1.080.676,89
45. Cajari R$ 1.621.015,33
46. Campestre do Maranhão R$ 1.350.844,23
47. Cândido Mendes R$ 1.621.015,33
48. Cantanhede R$ 1.621.015,33
49. Capinzal do Norte R$ 1.080.676,89
50. Carolina R$ 1.891.182,67
51. Carutapera R$ 1.621.015,33
52. Caxias R$ 10.492.368,40
53. Cedral R$ 1.080.676,89
54. Central do Maranhão R$ 810.505,79
55. Centro do Guilherme R$ 1.080.676,89
56. Centro Novo do Maranhão R$ 1.621.015,33
57. Chapadinha R$ 3.512.198,00
58. Cidelândia R$ 1.350.844,23
59. Codó R$ 4.592.867,38
60. Coelho Neto R$ 2.701.688,46
61. Colinas R$ 2.431.521,12
62. Conceição do Lago-Açu R$ 1.350.844,23
63. Coroatá R$ 3.242.026,90
64. Cururupu R$ 2.161.353,77
65. Davinópolis R$ 1.080.676,89
66. Dom Pedro R$ 1.621.015,33
67. Duque Bacelar R$ 1.080.676,89
68. Esperantinópolis R$ 1.621.015,33
69. Estreito R$ 2.431.521,12
70. Feira Nova do Maranhão R$ 810.505,79
71. Fernando Falcão R$ 1.080.676,89
72. Formosa da Serra Negra R$ 1.621.015,33
73. Fortaleza dos Nogueiras R$ 1.080.676,89
74. Fortuna R$ 1.350.844,23
75. Godofredo Viana R$ 1.080.676,89
76. Gonçalves Dias R$ 1.621.015,33
77. Governador Archer R$ 1.080.676,89
78. Governador Edison Lobão R$ 1.621.015,33
79. Governador Eugênio Barros R$ 1.350.844,23
80. Governador Luiz Rocha R$ 810.505,79
81. Governador Newton Bello R$ 1.080.676,89
82. Governador Nunes Freire R$ 1.891.182,67
83. Graça Aranha R$ 810.505,79
84. Grajaú R$ 3.242.026,90
85. Guimarães R$ 1.080.676,89
86. Humberto de Campos R$ 1.891.182,67
87. Icatu R$ 1.891.182,67
88. Igarapé do Meio R$ 1.350.844,23
89. Igarapé Grande R$ 1.080.676,89
90. Imperatriz R$ 10.492.368,40
91. Itaipava do Grajaú R$ 1.350.844,23
92. Itapecuru Mirim R$ 3.242.026,90
93. Itinga do Maranhão R$ 1.891.182,67
94. Jatobá (NÃO DISPONIBILIZADO)
95. Jenipapo dos Vieiras R$ 1.350.844,23
96. João Lisboa R$ 1.621.015,33
97. Joselândia R$ 1.350.844,23
98. Junco do Maranhão R$ 810.505,79
99. Lago da Pedra R$ 2.701.688,46
100. Lago do Junco R$ 1.080.676,89
101. Lago dos Rodrigues R$ 810.505,79
102. Lago Verde R$ 1.350.844,23
103. Lagoa do Mato R$ 1.080.676,89
104. Lagoa Grande do Maranhão R$ 1.080.676,89
105. Lajeado Novo R$ 810.505,79
106. Lima Campos R$ 1.080.676,89
107. Loreto R$ 1.080.676,89
108. Luís Domingues R$ 810.505,79
109. Magalhães de Almeida R$ 1.621.015,33
110. Maracaçumé R$ 1.621.015,33
111. Marajá do Sena R$ 810.505,79
112. Maranhãozinho R$ 1.350.844,23
113. Mata Roma R$ 1.350.844,23
114. Matinha R$ 1.621.015,33
115. Matões R$ 2.161.353,77
116. Matões do Norte R$ 1.350.844,23
117. Milagres do Maranhão R$ 810.505,79
118. Mirador R$ 1.621.015,33
119. Miranda do Norte R$ 1.891.182,67
120. Mirinzal R$ 1.350.844,23
121. Monção R$ 2.161.353,77
122. Montes Altos R$ 810.505,79
123. Morros R$ 1.621.015,33
124. Nina Rodrigues R$ 1.350.844,23
125. Nova Colinas R$ 810.505,79
126. Nova Iorque R$ 810.505,79
127. Nova Olinda do Maranhão R$ 1.621.015,33
128. Olho d’Água das Cunhãs R$ 1.621.015,33
129. Olinda Nova do Maranhão R$ 1.350.844,23
130. Paço do Lumiar R$ 10.492.368,40
131. Palmeirândia R$ 1.621.015,33
132. Paraibano R$ 1.621.015,33
133. Parnarama R$ 2.161.353,77
134. Passagem Franca R$ 1.621.015,33
135. Pastos Bons R$ 1.621.015,33
136. Paulino Neves R$ 1.350.844,23
137. Paulo Ramos R$ 1.621.015,33
138. Pedreiras R$ 2.431.521,12
139. Pedro do Rosário R$ 1.891.182,67
140. Penalva R$ 2.431.521,12
141. Peri Mirim R$ 1.350.844,23
142. Peritoró R$ 1.621.015,33
143 Pindaré-Mirim (NÃO DISPONIBILIZADO)
144. Pinheiro R$ 3.782.365,35
145. Pio XII R$ 1.621.015,33
146. Pirapemas R$ 1.621.015,33
147. Poção de Pedras R$ 1.621.015,33
148. Porto Franco R$ 1.621.015,33
149. Porto Rico do Maranhão R$ 810.505,79
150. Presidente Dutra R$ 2.701.688,46
151. Presidente Juscelino R$ 1.080.676,89
152. Presidente Médici R$ 810.505,79
153. Presidente Sarney R$ 1.621.015,33
154. Presidente Vargas R$ 1.080.676,89
155. Primeira Cruz R$ 1.350.844,23
156. Raposa (NÃO ENCONTRADO)
157. Riachão R$ 1.621.015,33
158. Ribamar Fiquene R$ 810.505,79
159. Rosário R$ 2.431.521,12
160. Sambaíba R$ 810.505,79
161. Santa Filomena do Maranhão R$ 810.505,79
162. Santa Helena R$ 2.431.521,12
163. Santa Inês R$ 3.782.365,35
164. Santa Luzia R$ 3.512.198,00
165. Santa Luzia do Paruá R$ 1.891.182,67
166. Santa Quitéria do Maranhão R$ 1.891.182,67
167. Santa Rita R$ 2.431.521,12
168. Santana do Maranhão R$ 1.080.676,89
169. Santo Amaro do Maranhão R$ 1.350.844,23
170. Santo Antônio dos Lopes R$ 1.350.844,23
171. São Benedito do Rio Preto R$ 1.621.015,33
172. São Bento R$ 2.701.688,46
173. São Bernardo R$ 1.891.182,67
174. São Domingos do Azeitão R$ 810.505,79
175. São Domingos do Maranhão R$ 2.161.353,77
176. São Félix de Balsas R$ 810.505,79
177. São Francisco do Brejão R$ 1.080.676,89
178. São Francisco do Maranhão R$ 1.080.676,89
179. São João Batista R$ 1.621.015,33
180. São João do Carú R$ 1.350.844,23
181. São João do Paraíso R$ 1.080.676,89
182. São João do Soter R$ 1.621.015,33
183. São João dos Patos R$ 1.891.182,67
184. São José de Ribamar R$ 10.492.368,40
185. São José dos Basílios R$ 810.505,79
186. São Luís R$ 58.487.332,44
187. São Luís Gonzaga do Maranhão R$ 1.621.015,33
188. São Mateus do Maranhão R$ 2.431.521,12
189. São Pedro da Água Branca R$ 1.080.676,89
190. São Pedro dos Crentes R$ 810.505,79
191. São Raimundo das Mangabeiras R$ 1.621.015,33
192. São Raimundo do Doca Bezerra R$ 810.505,79
193. São Roberto R$ 810.505,79
194. São Vicente Ferrer R$ 1.621.015,33
195. Satubinha R$ 1.350.844,23
196. Senador Alexandre Costa R$ 1.080.676,89
197. Senador La Rocque R$ 1.350.844,23
198. Serrano do Maranhão R$ 1.080.676,89
199. Sítio Novo R$ 1.621.015,33
200. Sucupira do Norte R$ 1.080.676,89
201. Sucupira do Riachão R$ 810.505,79
202. Tasso Fragoso R$ 810.505,79
203. Timbiras R$ 1.891.182,67
204. Timon R$ 10.492.368,40
205. Trizidela do Vale R$ 1.621.015,33
206. Tufilândia R$ 810.505,79
207. Tuntum R$ 2.431.521,12
208. Turiaçu R$ 2.161.353,77
209. Turilândia R$ 1.891.182,67
210. Tutoia R$ 2.971.859,56
211. Urbano Santos R$ 2.161.353,77
212. Vargem Grande R$ 2.971.859,56
213. Viana R$ 2.971.859,56
214. Vila Nova dos Martírios R$ 1.080.676,89
215. Vitória do Mearim R$ 2.161.353,77
216. Vitorino Freire R$ 2.161.353,77
217. Zé Doca R$ 2.971.859,56

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O Dia Estadual da Depressão, comemorado no dia 13 de setembro, por iniciativa de projeto de lei de autoria do deputado Fábio Macedo (PDT), aprovado por esta Casa, será transformado em Dia Nacional da Depressão. O anúncio foi feito ontem (27), em Brasília, pelo deputado Fábio Macedo, após reunião de trabalho com o deputado federal Gil Cutrim (PDT), na Câmara Federal.

Na reunião, o deputado Fábio Macedo apresentou a Gil Cutrim a lei que criou o Dia Estadual de Combate à Depressão no Maranhão e a que criou um programa de auxílio psicológico às pessoas acometidas por essa doença, propostas de sua autoria aprovadas este ano, por unanimidade, pela Assembleia Legislativa do Maranhão. Ele entregou um kit simbólico do Dia Estadual de Combate à Depressão.

Apoio da bancada federal do Maranhão

“Estou muito feliz de chegar em Brasília e ser recebido pelo nosso amigo deputado federal Gil Cutrim, que abraçou essa nossa causa. Tenho certeza que, agora, com esse apoio da bancada federal do Maranhão teremos não somente o Dia Estadual de Combate à Depressão, mas também o Dia Nacional de Combate à Depressão”, afirmou entusiasmado Fábio Macedo.

Segundo Fábio Macedo, Gil Cutrim vai apresentar um projeto de lei propondo a criação do Dia Nacional da Depressão, a ser comemorado na mesma data do Dia Estadual de Combate à Depressão, ou seja, dia 13 de setembro.

“São mais de onze milhões de brasileiro submetidos, infelizmente, a essa silenciosa doença. Esperamos sensibilizar nossos pares para que o exemplo do Maranhão seja seguido e, assim, se possa combater essa doença tão grave que tem tirado a vida de milhares de brasileiros. Já protocolamos o pedido, em caráter de urgência, e esperamos que a matéria seja votada o mais rápido possível”, disse o deputado Gil Cutrim.

Adesão do presidente da Câmara Federal e do Senado

Fábio Macedo também se reuniu com os presidentes da Câmara Federal e do Senado, respectivamente, Rodrigo Maia (DEM) e Davi Alcolumbre (DEM), de quem obteve total apoio para a iniciativa. “Vamos aprovar essa matéria porque trata-se de um tema, hoje, que passou a ser um grande problema da família brasileira. E cabe ao parlamento vocalizar esse assunto para que a população possa compreender e reduzir esse problema, que vem avançando significativamente, no Brasil, que é a depressão”, destacou o presidente da Câmara.

O presidente do Senado disse que o deputado Fábio Macedo traz uma bandeira para o Congresso Nacional e que o Maranhão dá exemplo para o resto do Brasil. “Essa doença, considerada a doença do século, tem vitimado milhões de brasileiros. Essa é uma causa nobre a qual me solidarizo como presidente do Congresso Nacional. Essa causa tem o meio irrestrito apoio”, afirmou Alcolumbre.

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O Maranhão terá um Fundo Estadual de Proteção aos Animais, cujos recursos serão exclusivamente aplicados em ações destinadas à assistência e fomento às políticas públicas de proteção aos animais. É o que prevê a Proposta de Emenda à Constituição 008/2019, de autoria do deputado César Pires (PV), aprovada em segundo turno pleno plenário da Assembleia Legislativa, na sessão desta quarta-feira (28), por unanimidade. 

“Não podemos mais aceitar casos de maus-tratos e violência contra animais como o da cadelinha gravemente ferida por um vigilante nas dependências da Faculdade Pitágoras. Ao mesmo, é preciso assegurar recursos para as políticas públicas e ações das inúmeras organizações não governamentais que atuam em defesa dos animais. Por isso, agradeço aos demais deputados por terem aprovado, por unanimidade, a nossa proposta de criação do fundo”, declarou César Pires, após a aprovação da PEC em segundo turno. 

Comporão o Fundo Estadual de Proteção aos Animais recursos provenientes de sanções pecuniárias resultantes das condenações, multas ou indenizações determinadas ou aplicadas em razão de quaisquer ações judiciais que impliquem a obrigação de ressarcir danos aos direitos dos animais; multas por cometimento de infrações aos direitos dos animais; dotações orçamentárias próprias do Estado; receitas de convênios; contribuições e doações; transferências do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. 

A PEC aguarda promulgação pelo presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, e depois será instituído no âmbito do Poder Executivo o Fundo Estadual de Proteção aos Animais, que será regulamentado por lei complementar. “É um grande passo no sentido de assegurar os direitos dos animais no Maranhão”, finalizou César Pires. 

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A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, e o Ministério Público do Estado do Maranhão irão realizar seminários para tratar sobre o sistema de saúde pública nas cidades. 

O assunto foi tema de reunião realizada nesta terça-feira (20) na sede da entidade com  participação da promotora de Justiça da Defesa da Saúde, Maria da Glória Mafra, o prefeito de Esperantinópolis, Aluísio Carneiro Filho, Alvizinho; o secretário executivo da Famem, Fonseca; o diretor jurídico Guilherme Mendonça;  o diretor da Escola de Governo, Marcelo Freitas, e a técncia do setor de saúde , Áurea.

A ideia é repassar informações sobre a regulamentação do sistema de saúde no estado, judicialização da saúde, assistência farmacêutica, Tratamento Fora de Domicílio e Planejamento Regional Integrado, dentre outros temas que surgirão na dinâmica dos eventos.

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A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta sexta-feira (16), na Sala das Comissões, o terceiro encontro para elaboração do Plano de Planejamento Estratégico da Casa, com a participação de diretores e representantes de vários setores da Alema.

No começo do ano, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), criou o setor de Planejamento e Assuntos Estratégicos para permitir melhor desempenho de todas as áreas e nomeou a servidora Rafaela Soares Lago para ser a responsável por este setor.

Logo na abertura deste terceiro encontro, a assessora-chefe de Planejamento e Assuntos Estratégicos da Alema, Rafaela Lago, fez uma explanação sobre os objetivos do projeto e informou que uma das próximas etapas será a realização de uma pesquisa externa, para ampliar o alcance deste trabalho. Rafaela Lago disse ainda que os parlamentares da Casa deverão participar desta nova etapa do processo.

“Ainda estamos na fase de diagnóstico, daí a importância deste encontro pois, com a participação dos servidores, consegue-se um trabalho mais fidedigno com a realidade da Casa. No segundo momento, vamos partir para o prognóstico, para se poder efetivar o planejamento físico, com a formatação das ideias e propostas apresentadas”, afirmou Rafaela Lago.

Iniciativa inovadora

A diretora adjunta de Comunicação da Assembleia Legislativa, jornalista Sílvia Tereza, também frisou a participação dos servidores como essencial na soma de esforços para construção deste novo momento que vive a Assembleia.

Ela ressaltou a iniciativa da Mesa Diretora como uma inovação importante para o aperfeiçoamento institucional do Poder Legislativo do Maranhão:

“Trata-se aqui de uma iniciativa muito positiva de planejar as ações da Casa. O presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto, inovou mais uma vez, ao determinar que se faça a construção de todo este processo com muito carinho e dedicação, envolvendo diretores e servidores de um modo geral”, acentuou a jornalista Sílvia Tereza.

O servidor Francisco Soares, representante da Diretoria Administrativa, destacou a importância do planejamento estratégico para consolidar uma visão macro que a Assembleia precisa ter de seu entorno: “E a Alema precisa também fazer o caminho inverso: melhorar a percepção que o entorno tem da Assembleia. Esse é um movimento de mão dupla, onde a Assembleia precisa ser mais consentânea e mais integrada no contexto onde está inserida, daí porque neste encontro começamos perguntando ‘Qual é a Alema que nós queremos?’ e ‘Qual é a Alema que você quer’, para que mudanças positivas possam ser efetivamente implantadas”, frisou Francisco Soares.

O professor Anderson Myranda, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), especialista em planejamento estratégico, discorreu sobre o assunto, assinalando que este processo beneficiará todos os setores e elogiou o presidente Othelino por priorizar a área.

“Quando a gente fala em planejamento estratégico, é importante dizer que ele funciona como um GPS, que nos dar um norte”, afirmou, garantindo que, melhorando o processo gerencial, isto resultará em mais agilidade nas ações, otimizando a comunicação e o relacionamento.

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O presidente da Associação Maranhense de Mídias Especializadas em Turismo e Cultura, AMMETURC, Marcos Davi, acompanhado de representantes ligados ao Turismo e Cultura do Maranhão, participaram de reunião com o deputado estadual, Yglesio, na tarde desta quinta-feira (15). Durante o encontro, o grupo entregou carta de intenção solicitando a reabertura da Comissão Especial do Turismo da Assembleia Legislativa.

O projeto de resolução da criação da Comissão havia sido entregue a ex-deputada, Nina Melo e atualmente encontrava-se arquivado. O deputado Yglesio comprometeu-se em desarquivar o projeto e dar andamento não apenas a criação, como também apoiar o setor nas demandas.

De acordo com o presidente da AMMETURC, e também apresentador do programa de TV Mundo Passaporte, Marcos Davi, é necessário avançar nas demandas urgentes e recorrentes do turismo do Estado, uma vez que desde 2016, o pedido da comissão estava arquivado na Casa.

“Voltamos a Assembleia no intuito de buscarmos apoio para a criação efetiva da comissão. Entendemos que este é um passo importante no desenvolvimento do setor, e o deputado Iglesio além de receber prontamente o grupo, também se comprometeu em fortalecer a voz do turismo na Assembleia”, disse Marcos Davi.

O deputado Yglesio, por sua vez recebeu o documento de intenção do setor, e durante o encontro reafirmou seu compromisso em desarquivar o pedido de criação da comissão. “Me comprometo em apoiar a causa na criação da comissão em atenção total ao setor e assim fortalecer os destinos do estado”, garantiu o deputado. Marcos Davi concluiu, afirmando que já existe um canal de diálogo aberto com a Câmara de Vereadores de São Luís, onde protocolará carta de intenção com o mesmo objetivo de criar Comissão de Turismo também na esfera municipal e finalizou dizendo que “o setor produtivo, as entidades ligadas ao turismo e o governo do estado, já contam com atividades e reuniões constantes para tratativas de ações positivas no setor e as inserções da Assembleia e Camara Municipal ampliarão esse debate e trarão resultados importantes ao segmento e a geração de oportunidades ao Maranhão”.

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O senador Weverton (PDT-MA) destacou a importância da Marcha das Margaridas, que acontece em Brasília nesta semana. Lembrando a história da líder sindical paraibana Margarida Alves, assassinada em 1983, o parlamentar falou sobre a importância das mulheres batalharem constantemente pelos seus direitos.

“Esta luta não é só da Margarida. É a luta de todas as mulheres nordestinas e de todas as mulheres brasileiras. Elas estão juntas aqui em Brasília. São milhares de sonhos e de vozes que dizem sempre em uma voz só: igualdade de oportunidade”, afirmou.

Weverton destacou ainda a participação do Maranhão na Marcha. Mais de quatro mil mulheres maranhenses estão na capital federal para levar as suas lutas, resistências e, principalmente, dialogar sobre a crise que assola o país, em especial, no que atinge as mulheres trabalhadoras.

“Parabéns a delegação do Maranhão que fez bonito nesta Marcha. A luta de vocês também é a minha. Estou ao lado de cada uma na batalha por um país mais justo, democrático e com igualdade de direitos. Contem comigo sempre”, finalizou Weverton.

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