Parte importante da história econômica do leste maranhense, a estação ferroviária, a oficina de trens e o armazém de mercadorias do município de Caxias (MA) vão se tornar um centro cultural. O projeto foi formalizado nesta terça-feira, 14 de janeiro, com a assinatura da ordem de serviço pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), responsável pela execução da obra que contará com investimentos de R$ 6,5 milhões do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD). Também participam da cerimônia representantes da Prefeitura de Caxias e do Instituto Histórico e Geográfico de Caxias, encarregados da gestão dos bens.

Restauração e adaptação de uso do Complexo Ferroviário de Caxias (MA) visam a preservar os bens materiais representativos da arquitetura ferroviária e da história do Nordeste brasileiro. As intervenções conduzidas pelo Iphan também são uma maneira de proporcionar qualidade aos imóveis e disponibilizar esses espaços para usos de atividades culturais e educacionais para a população do município, que possui cerca de 164 mil habitantes e está localizado a 274 km da capital São Luís.

As obras incluem a urbanização do trecho da rua Galiana, localizado entre a rua da Esplanada da Estação e a avenida Getúlio Vargas. No local, serão feitas a instalação de meio fio em concreto e a execução de passeio com piso, além de pavimentação da pista de rolamento com asfalto e execução de travessia diferenciada para pedestre. Os serviços ainda preveem a implantação de tratamento paisagístico, restauração dos elementos remanescentes do girador (estrutura ferroviária circular utilizada na manutenção e armazenamento de veículos), com limpeza do maquinário e instalação de área pavimentada para realização de eventos ao ar livre.

Um dos objetivos do projeto é dar novos usos ao Patrimônio Cultural em Caxias. O armazém, por exemplo, construído para ser depósito de mercadorias no complexo ferroviário, dará lugar à realização de cursos de aperfeiçoamento técnico. Ainda está prevista a criação de outros dois espaços, um destinado a cursos de informática e a aulas de artesanato, além de áreas administrativas e espaços de apoio, como instalações sanitárias, café e recepção, totalizando 274 m². Já a área de oficinas e manutenção de trens, de cerca de mil m² e uma das que mais sofreu deteriorações no decorrer do tempo, vai ser utilizada como auditório e sala de exposições.

O prédio da antiga Estação de Passageiros, por fim, que se encontra em bom estado de conservação, receberá serviços mais simples, com revisão da cobertura, recuperação das esquadrias internas e externas e recuperação de pisos. O espaço da estação já é de responsabilidade do Instituto Histórico e Geográfico de Caxias e, ao término das obras, todo o complexo também ficará sob a gestão da prefeitura de Caxias.

“A ferrovia já teve uma importância muito grande na economia da região e, hoje, é relevante para a memória da cidade. A restauração do complexo traz tudo isso de volta”, afirma o secretário de turismo do município, Fernando dos Santos. “Além disso, é mais um passo para a gente realizar um antigo sonho: retomar o transporte de passageiros e, também, estimular o turismo.”

História

Construído em fins do século XIX e início do XX, o Complexo Ferroviário de Caxias compõe um trecho da Rede Ferroviária São Luís-Teresina, em conjunto com outras estações, como a de Rosário, Cantanhede, Coroatá, Codó e Timon. As edificações em pauta são integrantes da antiga Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA), que durante cerca de 50 anos operou as ferrovias existentes em todo o território brasileiro, responsável por transformações econômicas, históricas e sociais no Brasil.

“Caxias era um centro industrial importante. Havia quatro fábricas de tecido modernas, instaladas no final do século XIX, que exportavam tecidos. Havia plantações e indústria de classificação”, explica o assessor jurídico do Instituto Histórico e Geográfico de Caxias, Frederico Brandão, que também foi um dos usuários da estrada de ferro no trecho Caxias-São Luís. “Com a opção brasileira pelas rodovias, foi se acentuando a decadência do sistema ferroviário nacional. E isso coincidiu com a decadência econômica das fábricas de Caxias na década de 1950, o que aconteceu de modo geral na indústria têxtil do Maranhão.”

Sobre o FDD

Coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, o FDD reúne recursos provenientes de condenações judiciais, multas e indenizações para a reparação de danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico. Entendidos como reparação à ordem econômica e outros interesses difusos e coletivos, esses valores são, então, destinados a projetos de órgãos públicos e entidades civis, selecionados a partir de decisão do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos. Em 2019, o Iphan pleiteou a aprovação de diversas ações, tendo sido aprovados 20 projetos, que somam recursos de R$ 90,4 milhões em investimentos para sete estados brasileiros: Alagoas, Amazonas, Bahia, Maranhão, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

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A Universidade Federal do Maranhão e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) constituíram um grupo de trabalho formado por profissionais das duas instituições para planejar a retomada das obras de restauração e requalificação do Palácio das Lágrimas, do Teatro Tablado e do antigo prédio do Serviço de Imprensa e Obras Gráficas do Estado (Sioge). A equipe foi estabelecida em reunião realizada na semana passada, no gabinete da reitoria da Cidade Universitária. “Estamos retomando o trabalho da maior recuperação de prédios históricos em série de São Luís, providenciando as ações necessárias para a sequência das obras”, ressaltou o reitor Natalino Salgado.

Ele também destacou a importância da parceria de vários anos entre a UFMA e o Iphan para a revitalização de prédios históricos de São Luís cujas obras, assim como o Palácio das Lágrimas, Teatro Tablado e Sioge, também foram iniciadas na gestão anterior do professor Natalino Salgado. Entre elas, estão a Fábrica Santa Amélia (hoje sede dos cursos de Turismo e Hotelaria), o Palácio Gentil Braga, prédio da Faculdade de Direito (sede do Programa de Pós-Graduação em Direito) e o Palácio Cristo Rei.

Atualmente, está em elaboração pela equipe da UFMA o projeto estrutural de uma área específica do Palácio das Lágrimas. Será realizada uma nova licitação para dar continuidade às obras. “O Iphan sempre estará aberto ao diálogo, que visa à preservação e promoção do patrimônio histórico”, afirmou o superintendente do Iphan-MA, Maurício Itapary.

Segundo a Superintendência de Infraestrutura da UFMA, um dos órgãos fiscalizadores dos trabalhos, a obra de restauração do telhado do Palácio foi concluída ainda em 2017, o que garante a proteção da estrutura interna no período chuvoso. O representante institucional da Universidade Federal do Maranhão, Arkley Bandeira, coordenador do grupo de trabalho de retomada das obras, enfatizou que as ações não se restringem apenas ao Palácio das Lágrimas.

“O Iphan tem uma parceria de longa data com a UFMA, sobretudo para a revitalização de todo o acervo arquitetônico que a Universidade tem no Centro Histórico de São Luís. A grande maioria desses prédios têm algum tipo de proteção, tombamento federal ou estadual, pois é um acervo histórico arquitetônico de importância ímpar para a Universidade. Por conta de ser um acervo protegido, o diálogo entre as instituições deve estar presente em todas as gestões”, afirmou Arkley.

Ele também realçou a importância da proatividade da equipe UFMA-Iphan para que as obras possam ser finalizadas. “Construímos esse grupo de trabalho entre técnicos da UFMA e do Iphan, com o auxílio da experiência do próprio reitor Natalino Salgado e do superintendente Maurício Itapary, para que possamos elaborar uma agenda de trabalho que verse sobre todas as demandas das duas instituições, que não são poucas. Iniciamos a gestão herdando muitos projetos que não foram devidamente encaminhados, mas, a partir da criação dessa equipe, teremos uma agenda proativa”, declarou.

Além da restauração do Palácio das Lágrimas, do Teatro Tablado e do Sioge, a Universidade Federal do Maranhão também trabalha em um projeto de requalificação da Fonte das Pedras, que foi restaurada recentemente. Por meio de uma possível parceria, o local poderá ser utilizado pelos cursos de Turismo e Hotelaria da UFMA e servir de espaço para lançamento de livros, saraus e eventos festivos.

“O compromisso desta gestão é que a UFMA restaure e preserve o legado arquitetônico da Universidade para contribuir com a revitalização do Centro Histórico de São Luís, como fizemos nas gestões anteriores”, enfatizou o reitor Natalino Salgado.

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Atual7

Alex Borralho pede também valor diferenciado para profissionais com deficiência e idosos, e isenção para portadores de doenças graves

O advogado Alex Ferreira Borralho formalizou, nessa segunda-feira 13, requerimento administrativo ao presidente da Seccional maranhense da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Thiago Diaz, solicitando maior a redução da anuidade dos advogados em início de carreira.

Também foi solicitado o estabelecimento de valor diferenciado para advogados e advogadas com deficiência e idosos, e isenção para aqueles que são portadores de doenças graves, descritas na Lei de n° 1.1052/2004.

No documento, Borralho elenca vários fatores que motivariam a aprovação dos pedidos a Thiago Diaz, como o atual cenário econômico-social pelo qual passa o Brasil, e o fato de que a variação anuidade na OAB do Maranhão —segundo levantamento do Conjur— ter sido a 4ª maior do país. Justifica, ainda, que há “necessidade de gestão eficiente com o objetivo de encontrar saídas inteligentes e que gerem economia para a classe advocatícia maranhense”.

“No âmbito específico da carreira advocatícia e no que concernente ao inicio da atividade profissional, após alcançarem a tão sonhada carteira, oriunda de prévia aprovação no denominado Exame da Ordem, é necessário ao jovem advogado conquistar clientes, as vezes montar um escritório, além de se manter atualizado com as constantes mudanças que ocorrem no mundo jurídico. Mesmo aqueles que logo conseguem empregos em escritórios de advocacia, acabam por precisar de um período mínimo de desenvolvimento das suas atividades, para receber valorização financeira digna que possibilite o sustento”, diz Alex Borralho.

Sobre os advogados e advogadas com deficiências, idosos e portadores de doenças graves, Borralho cita a necessidade de observância de legislações federais e a importância de sensibilidade por parte Diretoria da OAB maranhense para a implementação de uma política diferenciada para estes profissionais, conforme já disposto em diretrizes do Conselho Federal da Ordem.

Acesse a íntegra da petição formulada pelo advogado Alex Borralho.

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A recuperação das rodovias maranhenses foi o tema principal da reunião da bancada federal do Maranhão com o superintendente estadual do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Glauco Henrique, na manhã desta terça-feira (14). O encontro, proposto pelo coordenador da bancada maranhense, deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), ocorreu na sede do órgão, em São Luís.

O DNIT apresentou aos integrantes da bancada maranhense os dados atualizados sobre as condições da malha rodoviária do Estado. Os parlamentares, por sua vez, questionaram sobre o andamento dos serviços de manutenção das BRs e a respeito da obras que ainda não foram concluídas. Dentre as principais preocupações da bancada, estão as BRs 135 e 222, duas das mais importantes rodovias do Maranhão.

O deputado Juscelino Filho foi enfático ao defender “ações emergenciais” para solucionar os problemas em alguns trechos das BRs 135 e 222. De acordo com o coordenador da bancada maranhense, é necessário agir para que problemas sérios de trafegabilidade sejam evitados.

“A bancada se reuniu para reclamar de alguns serviços malfeitos e elencamos ao DNIT algumas prioridades como a BR-135 e a BR-222, que são dois braços rodoviários importantes e as principais saídas para o interior do Estado. É preciso que o DNIT nos apresente um plano de ações emergenciais para os trechos que não estão em boas condições”, afirmou.

Juscelino, inclusive, já solicitou uma audiência da bancada maranhense com o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e o diretor-geral do DNIT, general Santos Filho, em busca de resolver a situação das rodovias do Estado.

“Sabemos que há limitações orçamentárias e que o Maranhão vem perdendo muitos recursos de manutenção da malha viária. A bancada vem lutando na Comissão de Orçamento, onde conseguimos agregar algum valor para o DNIT este ano, mas sabemos que a demanda é maior. Vamos nos reunir com ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e com o diretor-geral do DNIT, general Santos Filho, para encontrarmos soluções para as nossas rodovias”, explicou o coordenador da bancada federal do Maranhão.

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Em seu segundo momento para anunciar o programa Bombas do Cardoso, o jornalista Luis Cardoso informa as pressões que o deputado estadual Duarte Júnior vem recebendo do PCdoB e do Palácio dos Leões para renunciar sua pré-candidatura, o que deve acontecer nas próximas horas. Confira abaixo: 

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O carro do prefeito Maurício Fernandes da cidade de São Benedito do Rio Preto, 238 km da capital São Luís, capotou na Ma-224, estrada que liga o município a cidade de Urbano Santos.

O automóvel uma pickup Hilux de placa PSY 4316, ficou bastante danificado como mostra a foto a cima. Não temos a informação se o prefeito estava no veículo dirigido por seu primo e assessor direto conhecido como Zé Filho. Parentes e amigos mais próximos do prefeito tentaram esconder o acidente removendo o veículo do local.

Prefeito a esquerda ao lado do primo

De acordo com informações primo do prefeito teria saído do show de Réveillon promovido pela prefeitura ainda na madrugada desta da última quarta-feira (01), totalmente alcoolizado para dar continuidade a festa em uma cidade vizinha, ao retornar já com o dia amanhecendo o mesmo tentou realizar manobra conhecida como cavalo-de-pau, que por coincidência era o nome de uma das bandas que se apresentou na cidade, acabou capotando o veículo.

Não se sabe se o acidente envolveu mais vítimas, mas segundo informações, é comum o primo do gestor dirigir embriagado pelas ruas da cidade, cometendo crime grave, e, com a conivência do prefeito.

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A nomeação de Pedro Ronald Maranhão Braga saiu no Diário Oficial da União da última quinta-feira (26), e traz a nomeação de Pedro Ronald Maranhão Braga Borges para o cargo de secretário nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, um dos mais importantes cargos daquela pasta.

Ex-chefe da Casa Civil no governo José Reinaldo, Pedro Maranhão é bem próximo do senador Roberto Rocha, que por sua vez, é um dos tucanos mais próximos do presidente Jair Bolsonaro, daí a nomeação ter sido logo atribuída ao senador, que na semana passada despachou com o presidente.

Foi de Roberto Rocha também a indicação de Maura Jorge para o comando da Funasa, e foi fundamental na indicação de Natalino Salgado e Marco Fábio, respectivamente reitor e vice-reitor da UFMA.

Dessa forma, o parlamantar maranhense termina o ano como um dos políticos mais influentes do Maranhão.

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No dia de Natal o parlamentar anuncia ponte sobre o Rio Neves em São Raimundo das Mangabeiras

Nesta última terça-feira, 25, o senador Roberto Rocha (PSDB) anunciou mais uma ponte de concreto e aço que será construída no Maranhão. Dessa vez, no município de São Raimundo das Mangabeiras – no  Sul do Estado-  região  berço da família do parlamentar.  A nova ponte substituirá a combalida estrutura de madeira construída há décadas sobre o Rio Neves (afluente do Rio Balsas), e que une a cidade à diversos povoados onde estão abrigados centenas de pequenos produtores.

“Pode anunciar que vamos fazer a ponte”, declarou por telefone o senador, assim que tomou conhecimento da situação, por meio de um vasto material fotográfico entregue à sua assessoria  por Antônio Carlos Bringel, filho da cidade que demostrou preocupação diante da precariedade daquele equipamento público, quase imprestável.

“Não tinha dúvida de que o senador se mostraria sensível a essa realidade. Estamos confiantes que não vai demorar muito, e ele estará  aqui para inaugurar a ponte”, declarou Bringel.

Conforme o parlamentar, não importa se o prefeito da cidade é ou não seu aliado, o importante é beneficiar a população.

O Projeto TRAVESSIA- Ponte para o Progresso, financiado com recursos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do  São Francisco e do Parnaíba, idealizado pelo Senador, foi concebido para substituir pontes de Madeira e pinguelas, como essa sobre o Rio Neves, por estruturas de aço e concreto.

Roberto Rocha compreende que com isso, o Estado passará a contar com uma rede extensa e confiável para assegurar o direito de ir vir da população. Além disso, com pontes perenes, iniciará um círculo virtuoso  “ao tirar grandes populações condenadas ao isolamento e à completa falta de perspectiva de se integrar ao mundo da produção”.

SEGUNDO MUNICÍPIO DA REGIÃO BENEFICIADO 

 São Raimundo das Mangabeiras é o segundo município da região tocantina a ser beneficiado com o PROJETO TRAVESSIA. O primeiro foi Imperatriz onde, a pedido do ex-prefeito Madeira, o senador encaminhou a construção de duas pontes: uma na Vila Redenção e outra na região do Grande Santa Rita, onde as sondagens técnicas já foram concluídas.

Mangabeiras fica localizada no Cone Sul do Maranhão, mais precisamente na microrregião das Chapadas das Mangabeiras. O município é fortemente influenciada pelo negócio da soja comandando pela vizinha Balsas. Também é forte na Agropecuária. Em 2010, figurou na posição 30 na lista das 100 cidades do País com maiores PIB agropecuários e o número dois no Maranhão atrás apenas de Açailândia.

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Neto Ferreira

Em 2019, o foco dos deputados federais maranhenses foi mostrar aos cidadãos do Estado as benfeitorias feitas por eles. Para isso usaram R$ 1.643.560,64 milhão da CEAP (Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar), mas conhecida como “cotão”.

A quantia usada em divulgação da atividade parlamentar lidera o ranking de gastos dos congressistas nesse ano, que somaram R$ 6.261.311,78 milhões.

Os deputados também esbanjaram bastante com a emissão de bilhetes aéreo, cerca de R$ 1.228.746,91 milhão foram usados no serviço; com consultorias, pesquisas e trabalhos técnicos, o gasto foi de R$ 1.136.711,50 milhão com a contratação de empresas para desenvolver os trabalhos.

Além destes, os parlamentares aproveitaram o “penduricalho” e não economizaram na locação de veículos, em combustíveis, manutenção de escritórios de apoio e outros serviços. O custo total desses serviços foi de R$ 2,2 milhões aos cofres públicos.

As informações foram divulgadas pelo Portal da Transparência da Câmara Federal.

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