A Assembleia Legislativa do Maranhão divulgou o relatório de atividades desenvolvidas na 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, relativo ao primeiro semestre do ano, compreendendo o período de 3 de fevereiro a 15 de julho. O trabalho foi desenvolvido pelas diretorias Geral da Mesa Diretora, Legislativa e de Documentação e Registro.

Plenário da Assembleia Legislativa

O documento tem como objetivo fornecer informações sobre a quantidade de proposições legislativas e a situação das mesmas, em uma análise de conjuntos definidos por proponente e por tipo de proposição. Assim, é indicada a quantidade de proposições de cada um dos Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário), da Defensoria Pública do Estado e do Tribunal de Contas do Estado, separadas por tipo e situação.

No relatório, são abordados os dados quantitativos referentes aos encaminhamentos das proposições legislativas. Foram realizadas 62 sessões ordinárias e duas extraordinárias. Nesse período, foi produzido pelo Legislativo Estadual um total de 313 Projetos de Lei Ordinária.

Foram 5.095 indicações apresentadas, com 4.986 deferidas. Dos 199 Requerimentos apreciados em plenário, 68 foram aprovados. Também foram apresentadas 18 moções e 47 Projetos de Resolução Legislativa. Houve ainda a aprovação de um Decreto Legislativo.

Já o Poder Executivo encaminhou 14 Medidas Provisórias ao Parlamento Estadual, com a aprovação de 11 delas. O Governo também encaminhou 14 Projetos de Lei Ordinária, sendo que 11 foram aprovados.

Poder Judiciário

 O Poder Judiciário encaminhou seis Projetos de Lei Complementar, dos quais, 6 foram aprovados. seis Projetos de Lei Complementar, dos quais, 6 foram aprovados. Enviou, também, dois Projetos de Lei Ordinária.

Tribunal de Contas

De dois Projetos de Lei Ordinária encaminhados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), ambos foram aprovados. Já a Defensoria Pública do Estado encaminhou um Projeto de Lei Ordinária e dois Projetos de Lei Complementar, sendo aprovados sem alteração.

Ao longo desse período, foram realizadas ainda diversas reuniões deliberativas, audiências públicas e visitas.


ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Todo ano de eleição é a mesma coisa, é só o Tribunal de Contas do Estado ...
Leia Mais
Veja.Abril Governador do Maranhão e candidato à reeleição, Carlos Brandão (PSB) defendeu nesta semana um pacote ...
Leia Mais
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, dia 17/8, nos municípios de São Luís/MA e São José ...
Leia Mais
"Tradição, fé e resistência". O deputado Zé Inácio (PT) esteve visitando o Quilombo Frechal, no município de ...
Leia Mais
Blog do Linhares Jr As alunas do Instituto Estadual de Educação, Ciência E Tecnologia do Maranhão ...
Leia Mais
Com um grande adesivaço realizado às 00h01 desta terça-feira (16), o presidente da Assembleia Legislativa do ...
Leia Mais

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.