O prefeito de Santa Rita, Dr. Hilton Gonçalo, esteve reunido com o secretário de Estado de Projetos Especiais, José Reinaldo Tavares, para discutir a instalação da Zona de Processamento de Exportações (ZPE). A ideia é instalar no terreno onde seria construída a refinaria de Bacabeira e ter uma abrangência de 30 quilômetros, que alcançaria os municípios de Santa Rita e Rosário.

Foto Divulgação

De acordo com José Reinaldo Tavares, é de total interesse do governador Carlos Brandão a implantação da ZPE, para gerar, o mais rápido possível, emprego e renda aos maranhenses.

As empresas que se instalarem na ZPE maranhense terão isenção de impostos e contribuições incidentes sobre a importação ou sobre aquisições no mercado interno de insumos, para que possam produzir mercadorias ou prestar serviços destinados à exportação.

Na conversa com José Reinaldo Tavares, Dr. Hilton Gonçalo argumentou que a região de Bacabeira e Santa Rita apresenta características geográficas que a habilitam a constituir uma área de livre comércio, especialmente pelas condições logísticas que favorecem a entrada de insumos e o escoamento da produção para o exterior, pois as cidades estão muito próximas da zona portuária da Ilha de São Luís. De acordo com o prefeito, o projeto vai ajudar a desenvolver o Maranhão e melhorar a vida da população.

Incentivo a empresas

Dr Hilton Gonçalo e José Reinaldo Tavares

As empresas que se instalarem na ZPE terão tratamento tributário, cambial e administrativo especiais. Assim, a ZPE de Bacabeira/Santa Rita deverá ter, por exemplo, condições menos burocráticas relativas ao controle aduaneiro e dispensa da exigência de percentual mínimo de receita bruta relacionada à exportação de bens e serviços.

Ainda de acordo com José Reinaldo, outros projetos podem vir a ser desenvolvidos na região de Bacabeira e Santa Rita com a chegada da ZPE.

Participaram do encontro o vice-presidente do Sebrae/MA, Celso Gonçalo; Pedro Rocha Neto, secretário adjunto da Secretaria de Projetos Especiais, e Ubiratan, assessor da secretaria.

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