Aprovado PL que prevê obrigatoriedade de testagem da Covid-19 em empresas

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (23), o Projetos de Lei 158/2020, de autoria do deputado Dr. Yglésio (PROS), que dispõe sobre a obrigatoriedade de testagem periódica para detecção do coronavírus em funcionários de empresas com mais de 20 trabalhadores.

“Com a abertura gradual das atividades econômicas no Maranhão, é importante que as empresas tomem cuidados específicos para evitar que funcionários e até mesmo os clientes contraiam a covid-19, promovendo, assim, a qualidade de vida dessas pessoas. Por isso, neste momento, é necessário fazer o controle da doença entre os profissionais e evitar novos picos de contágio pelo coronavírus no Maranhão”, justificou Yglésio. .

Os testes que poderão ser utilizados pelas empresas para o controle da covid-19 são do tipo RT-PCR (ReverseTranscriptase Polymerase Chain Reaction) ou mesmo os testes sorológicos, que são mais baratos que o primeiro.

Conforme o PL, os colaboradores que, ao terem feito testes de covid-19 cujo resultado tenha sido o IgG (imunoglobina G) positivo e IgM (imunoglobina M) negativo, estão liberados da testagem a cada 15 dias, prevista na matéria. Isso porque esses dois anticorpos indicam que o indivíduo já possui um grau elevado de imunidade à doença, excluindo-o da necessidade da testagem que trata a medida. No entanto, todos deverão ser submetidos à testagem da temperatura, por meio de termômetro digital, para ajudar no controle da doença.

Isolamento

Em casos positivos da covid-19 durante as testagens, os colaboradores infectados deverão ser submetidos ao isolamento por sete dias, podendo ser prorrogado por mais tempo, dependendo de decisão médica em relação ao quadro de saúde do colaborador.

A matéria prevê ainda que as empresas que possuem menos de 20 funcionários não são obrigadas a fazer a testagem quinzenal dos seus funcionários, mas destaca que devem seguir protocolos de higienização e prevenção da covid-19.

Essas medidas precisam ser tomadas para ajudar a evitar uma segunda onda da doença no Maranhão e seus consequentes efeitos negativos. Além disso, as medias destacadas pelo PL são essenciais para que o Maranhão consiga controlar a covid-19.

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