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Gardênia CasteloGardênia Castelo

A deputada Gardênia Castelo (PSDB) destacou, na sessão desta quarta-feira (14), artigo assinado pelo secretário de Educação do município, mostrando que São Luís foi destaque no país por pagar acima do piso nacional aos professores. A parlamentar frisou, no entanto, que para melhorar a educação é preciso que haja a definição de um percentual do Produto Interno Bruto (PIB), porque o problema na área é a falta de financiamento público, para permitir a ampliação de investimentos no setor.

Após fazer a avaliação, Gardênia Castelo leu o artigo publicado nesta quarta-feira pelo professor Othon Bastos, na imprensa, “São Luís foi referência nacional do piso salarial para professor”. A deputada tucana lembrou que a Lei do Piso Salarial dos Professores foi promulgada pelo governo federal em julho de 2008, visando, sobretudo, fortalecer a valorização do magistério em nível nacional, já que a realidade de muitos municípios brasileiros era caótica e havia descaso com o salário do professor.

Foi então que o Ministério da Educação definiu o valor do piso nacional do magistério para 2012, referência para professores com formação de nível médio que trabalham até 40 horas por semana (R$ 1.451). Mas que São Luís já paga esse valor para o mesmo professor por 20 horas de aulas por semana.

Apesar do tempo transcorrido para adaptação, a parlamentar afirmou que muitos municípios e Estados ainda não adequaram suas tabelas de pagamento, considerando o piso nacional, e que esta realidade afeta diretamente o grau de satisfação do professor e, consequentemente, a sua motivação em estar plenamente em sala de aula. Gardênia Castelo garantiu que a medida não pegou de surpresa o município de São Luís, que já está acima do piso nacional para professores.

Explicou que a lei municipal nº. 5.484, de julho de 2011, que normatiza sobre os rendimentos dos professores, coloca a capital bem acima do piso nacional instituído esse ano pelo governo federal; e que atualmente um professor da rede municipal de ensino de nível médio para a jornada de 20 horas de trabalho semanal ganha em média R$ 1.450, fechando a carreira com R$ 1.733.

Já os professores de nível superior, que representam a maioria, iniciam com salário de R$ 1.797,19, chegando até R$ 2.864,45 para 20 horas de trabalho semanal. “Nesse caso, em cálculo simples, proporcionalmente, o piso nacional estabelecia apenas R$ 870,60 para esse número de horas trabalhadas, quando realmente pensamos sobre os valores instituídos inclusive pelo MEC, digamos que o Brasil tem muito a conquistar, ma s o município de São Luís já tem um bom caminho andado na direção da real valorização dos nossos professores”, frisou.

FEIRA DA PRAIA GRANDE
Outro registro feito pela deputada do PSDB é que na terça-feira o prefeito João Castelo entregou a Feira da Praia Grande, a antiga Casa das Tulhas, totalmente recuperada e pintada, em parceria com a Coral e com o Iphan, dando demonstração da preocupação da Prefeitura de São Luís com o patrimônio cultural e histórico da cidade. “Já é uma demonstração clara de como a Prefeitura tem feito um esforço enorme para recuperar o que nós temos de mais importante, que é o nosso acervo na Praia Grande”, garantiu.


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