Wewerton Rocha em campanha

O secretário de Esporte e Lazer do Estado, Wewerton Rocha, colocou o bloco de sua campanha nas ruas. É candidato a deputado federal.

E não mede esforços para atrair eleitores ao seu projeto. Agora mesmo inaugurou um posto para motoristas de táxis no bairro da Alemanha, em uma praça que deveria ser administrada pela Prefeitura de São Luís.

A comunidade gostaria de que no local fosse construído um posto policial. Mas Rocha, que prefere embalar a campanha na carona do táxi, optou por contruir um moderno posto para os profissionais do volante, com direito a conforto e outras regalias.

Os recursos para bancar o projeto eleitoreiro, é claro, saíram da sua secretaria.

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PSB entra no STF por eleição indireta

O PSB nacional entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) junto ao Supremo Tribunal Federal hoje contra a decisão do TSE de diplomar os segundos colocados nas eleição para governador, no Maranhão e Paraíba, em substituição a governadores que tiveram os mandatos cassados.

Na ADIN, que tem como advogado Antônio Almeida, o PSB questiona a entrega dos cargos para os derrotados. Almeida se baseia nos artigos 224 e 81 da Constituição Federal, que prevêm a eleição indireta em caso de vacância de cargo após dois anos de mandato.

O TSE tem entendimento contrário. Acha que não houve vacância do cargo, isto porque os votos dados aos vencedores do pleito de 2006 foram anulados por prática de compra de votos e abuso de poder político e econômico.

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Acórdão deve ser publicado amanhã

Após a publicação da Ata da Sessão do Tribunal Superior Eleitoral que cassou o mandato do governador Jackson Jackson, o Acórdão foi fechado hoje e deve ser encaminhado para a publicação até amanhã. A partir daí, os advogados de defesa do governador Jackson Lago terão três dias para apresantação de embargos de declaração para tentar mudar o julgamento pelo TSE.

Tanto a publicação da Ata da sessão de julgamento quanto o fechamento do Acórdão demoraram em função do estado de saúde do ministro Fernando Gonçalves, que esteve em tratamento em hospital de São Paulo.

O ministro Gonçalves teve problemas de saúde momentos antes da votação do julgamento da cassação do mandato do governador Jackson Lago, em fevereiro. Por isso, a sessão foi suspensa.

Hoje pela manhã Fernando Gonçalves fez a última leitura da peça e assinou o Acórdão, já em Brasília. A banca que defende Jackson Lago já preparou seus embargos de declaração, embora tenha até três dias para analisar e contestar a decisão do TSE.

Dos embargos não constarão as assinaturas do principal advogado de defesa, o ex-ministro Francisco Rezek. Ele entende que a questão está perdida no TSE, que vai ratificar a decisão anterior pela cassação do mandato.

Rezek aconselhou os advogados e ao próprio governador para que seja iniciada a luta junto ao Supremo Tribunal Federal no sentido de que seja acatado o pedido de eleição indireta, logo após a decisão final do TSE.

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Dívidas da prefeitura da capital com o INSS vem do período de Jackson Lago

Relatório anual dos valores recolhidos do INSS da folha de pagamento da Prefeitura de São Luís aponta que durante o mandato do prefeito Tadeu Palácio as obrigações foram religiosamente pagas.

De 2005 a 2008, conforme o relatório, o recolhimento das contribuições ao INSS foi feito de forma normal, sem atraso.

Então, de quem é a dívida que o município tem com o INSS no valor de R$ 300 milhões? O débito, ao que parece, vem de longas datas.

Porém, se avolumou desde o início das administrações de Jackson Lago, passando pela gestão de Conceição Andrade. Lago administrou São Luís por três mandatos.

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Tati Lima diz que grupo de Jackson faz política ultrapassada

A ex-primeira dama do município e ex-secretária  de planejamento, Tati Lima (ex Palácio) criticou a maneira como o grupo de Jackson Lago faz política no Maranhão.

“Eles usam as mesmas prática que tanto condenaram antes de chegar ao poder”, alfinetou. Tati, que deve se filiar ao PC do B, no dia 27, anunciou que irá disputar uma vaga para a Câmara Federal.

Medindo palavras para não atacar duramente o governo de Jackson Lago, com receio de ser mais uma das vítimas, Tati Lima disse que o grupo jacksita desviou seus ideais, não soube conduzir os objetivos centrais.

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Revolta na caserna

De oficiais aos recrutas, a insatisfação no caserna é geral. Os militares estão revoltados com o reajuste salarial concedido pelo Governo do Estado, entre 6% a 8%.

Reclamam o fato da Polícia Civil receber percentuais de reajustes superiores. No geral, os civis ganharam 17% de reajuste.

Os militares não são contra o reajuste aos civis, mas consideram injusto menos de 10% que receberam. A reclamação foi feita diretamente ao coronel Melo por um grupo de oficiais.

A revolta aumentou mais ainda depois que souberam que o comandante da PM, coronel Melo, fez ouvido de mercador.

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Reclamações de Roberto Rocha

O deputado federal Roberto Rocha tem se queixado aos amigos mais próximos do tratamento dispensado a ele pelos secretários de Planejamento, Aziz Santos, e de Infraa-Estrutura e Cidades, Telma Pinheiro.

Teria feito algumas reivindicações diretas ao governador. Jackson Lago ordenou Telma Pinheiro para a execução de obras para as área de atuação de Rocha. Nada saiu do papel, até hoje.

Os veículos de comunicação da família do deputado estão com quatro meses sem receber. Ficou acertado que o pagamento total sairia no início da semana, o que não aconteceu.

Rocha, numa conversa entre amigos, lembrou que sua emissora, a Rádio Capital, foi multada em mais de R$ 500 mil por ter apoiado abertamente a campanha de Jackson Lago, notadamente no segundo turno.

Como recompensa, tem recebido até o momento afagos e palavras de “companheiro, permaneça na luta”.  

O parlamentar fez algumas solicitações ao governad

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Para a felicidade dos deputados, governo manda R$ 35 milhões para a Assembléia Legislativa.

Os deputados estaduais, na sua maioria, que estavam descontentes com a liberação de recursos extras  (suplementações orçamentárias) para secretarias, órgãos e até para pagamentos de indenizações familiares absurdas e estranhas, não têm mais do que reclamar.

Na edição do Diário Oficial,dia 19 de março, o Governo do Estado envia para a Assembléia Legislativa R$ 35,8 milhões a título de reforço orçamentário. 

O volume alto de recursos foi negociado diretamente pelos líderes da bancada governista e comandado pelo presidente da AL, deputado Marcelo Tavares.

 Há menos de dois meses em que o orçamento do Legislativo foi aberto, não havia ainda tempo para suplementação. O gesto foi duramente criticado pelo líder da oposição, deputado Ricardo Murad, diante do silêncio dos seus pares.

“A nossa preocupação agora é saber como essa verba vai ser aplicada. Estaremos vigilantes para que os recursos não contemplem alguns em detrimentos de outros”, dizia ontem um deputado do PDT para o Jornal a Tarde.

– Quem são uns e quais são os outros? – Indagou o jornal.

– Claro que estou me referindo aos setores funcionais do Legislativo-, despistou o parlamentar.

O aporte dos R$ 35,8 milhões deve ser concluído até quinta-feira. Até o momento, não existe nenhuma programação financeira para a aplicação do dinheiro nos setores funcionais da AL.

O Poder Judiciário não ficará de fora das suplementações. O Governo destinou R$ 60 milhões para o Tribunal de Justiça, sendo boa parte da verba para pagamento de auxílio-moradia de desembargadores, promotores e juízes.

Como alguns membros do judiciário estão reunindo documentos para mostrar que pagaram do seu bolso o auxílio, cada um em deve reembolsar cerca de R$ 250 mil.

Os recursos das suplementações começaram a ser liberados desde que o TSE decidiu pela cassação do mandato do governador Jackson Lago, que ainda permanece no cargo  a espera da públicação do acórdão para entrar com embargo declaratório e tentar permanecer no poder, embora sejam remotas as possibilidades.

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Irmão de Aziz vai administrar R$ 90 milhões

Quando segunda-feira chegar, o govenador Jackson Lago estará na cidade de Viana, após passar por Imperatriz, Balsas e outras cidades, desde sexta-feira inaugurando “obras”.

Jackson Lago dará vida aos rios e aos mais sedentos manancias bem próximos dos lagos. São córregos com perspectivas de encherem as bacias de suas outroras magras existências.  E assim sendo, nenhum lago ficará vazio.

O governador asssinará convênio com a  Com Lago, ou melhor, Conlagos, no valor de R$ 90 milhões para projeto de perenização das águas da Baixada. No período invernoso, como agora, a água abunda que transborda. 

A Conlagos é uma cooperativa que representa 20 municípios da Baixada. Eleito em 2008 para presidir a entidade, depois que o prefeito de Pindaré-Mirim, Henrique Salgado, não concorreu à reeleição, atendendo pedidos do Palácio dos Leões, Leão Santos Neto, prefeito de Arari, vai administrar a bolada de R$ 90 milhões.

Antes, a Conlagos reunia os 20 prefeitos filiados. Agora, meses depois da posse do novo dirigente,  12 prefeitos pediram o desligamento. É provável o retorno dos descontentes para que Leão, como é conhecido o prefeito de Arari, não molhe as jubas e se afogue sozinho nos lagos.   

Leão é irmão do secretário de Planejamento, Aziz Santos, que tem as chaves do cofre estadual e é candidato a deputado federal.

Aziz Júnior seria o candidato a deputado federal, mas, com a possibilidade de Roseana Sarney voltar ao cargo de governadora, amigos e familiares decidiram que Aziz pai deve ser mesmo o candidato a uma vaga na Câmara Federal.

Aziz, o pai, tem excelente relacionamento com dezenas de prefeitos e bom trânsito no grupo Sarney. Aliás, alguém já ouviu algum discurso contundente de Aziz contra o clã Sarney?

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Ligações do Judiciário com Alessandro Martins podem inviabilizar CPI da Euromar

As ligações de desembargadores, juízes, promotores e transações comerciais do Tribunal de Justiça com a concessionária do empresário Alessandro Martins, podem inviabilizar a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar denúncias de fraude e sonegação fiscal da Euromar.

Além disso, os dois principais membros da CPI, deputados Alberto Franco e Penaldo Moreira, presidente e relator, respectivamente, possuem estreitas ligações com os membros do Tribunal de Justiça. O primeiro tem sido a voz do Jucidiário no Legislativo e o segundo atua como advogado, sempre ganhando questões que defende.

Para apurar as denúncias contra a Euromar, A CPI terá que convocar o Tribunal de Justiça a se explicar como fez negócios com Alessandro Martins, no final de 2007, quando meses antes ele havia sido condenado pela via judicial a pagar R$ 10 milhões ao erário estadual por sonegação fiscal.

O TJ fez contratos com a Euromar para a aquisição de diversos veículos que foram destinados ao Juizado Especial Criminal da Comarca de Imperatriz e ao Juizado Especial de Trãnsito da Comarca de São Luís, aos valores de R$ 640 mil.  

No mesmo ano, a concessionária fora condenada a pagar R$ 10 milhões por sonegação fiscal pela juiza Oriana Gomes. Dias depois, um conhecido desembargador trancou a ação, que dorme até hoje nas gavetas do Judiciário.

A CPI vai convocar a juiza Oriana Gomes a prestar esclarecimentos sobre a sua ação? Chamará o desembargador para explicar a proteção ao dono da Euromar? Nem Cristo acredita.

Não foi à toa que o empresário Alessandro Martins arrotou, em emissoras de rádios, que tem amigos e clientes especiais na justiça, citando, inclusive, a procuradora Geral de Justiça, Fátima Travassos. Ao que parece, tem blindagem, couro duro.

Dos 42 deputados, apenas 15 aceitaram colocar suas assinaturas. A maioria preferiu acompanhar de camarote o desfecho por não acreditar que a CPI dará um passo a frente.

Destino semelhamente teve a intenção de criar uma CPI para apurar saques vultosos feitos por prefeitos no apagar das luzes do mandato, em dezembro de 2008.

O mesmo deputado Alberto Franco anunciou o pedido e saiu coletando assinaturas. Não conseguiu mais que nove das 14 necessárias para a instalação da CPI.

Chamado pelos colegas parlamentares para a gravidade do envolvimento dos deputados com os prefeitos corruptos, Alberto Franco recuou. Porém, ganhou duas semanas intensas nos jornais, rádios e TVs. Não estaria fazendo outra média para ganhar mídia?

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Farra na Saúde

Membro do alto escalão da Secretaria de Estado da Saúde comprou uma Hilux, cor preta, e não tira um centavo do bolso para pagar as parcelas do importadão.

Simplesmente aluguou o veículo para a secretaria que trabalha por quantia superior ao que paga pelas parcelas.

O cidadão, que é um dos adjuntos do secretário Edmundo Gomes, é o mesmo que usou as emendas parlamentares para contemplar ONGs para execução de obras fantasmas.

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Herança maldita de Tadeu Palácio

A Prefeitura de São Luís teve que ingressar com um mandado de segurança para conseguir  convênios com o Governo Federal.

Motivo: Tadeu Palácio deixou para João Castelo uma dívida de R$ 300 milhões só com o INSS. Por essa razão, há muito o município não recebe recursos provinientes de convênios federais.

Castelo vai pagar a dívida em parcelas que serão acordadas com a direção local do INSS. 

A prefeitura da capital tem outra inadimplência que não lhe permitiu conveniar com o Governo do Estado. Deve os tubos para a Caema.

A gestão castelista está negociando com os dirigentes da Caema para que o município possa receber recursos do erário estadual.

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