Não se sabe o que acontece com as finanças Prefeitura Municipal de São Luís. Prestadores de serviços e fornecedores estão sem receber.
Alguns com atraso de até três meses. Soube que a arrecadação caiu e que a Fazenda não vem sendo bem dirigida.
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Os deputados estaduais estão irados com o novo modelo implantando pelo diretor geral da Assembléia Legislativa, Azzolini, para recebimento da verba indenizatória.
Normalmente os recursos era repassados a cada dia primeiro, após a devida prestação do que foi gasto por cada parlamentar.
Eles receberam o mês de abril somente no dia 13 de maio, depois que espalharam alguns cheques borrachudos pela praça.
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O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, Raimundo Nonato Néris Ferreira, negou a ordem impetrada pela Euromar, derrubando a liminar que obrigou o Detran a emplacar os veículos com cadastro irregular da Euromar.
Esse foi o julgamento do mérito. Amanhã darei mais detalhes.
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São fortes os comentários de que um deputado estadual da região Tocantina, dono de hospital, recebia verba alta da Secretaria de Estado da Saúde e repassava mensalmente em espécie mil oncinhas para o então secretário Edmundo Gomes.
Teria ainda uma jogada que envolvia uma empresa do setor de distribuição de medicamentos e esquipamentos hospitalares. A auditoria que ora se realiza na Saúde começa a se aproximar do caso.
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Ex-assessores da Secretaria de Estado da Educação informam que boa parte dos R$ 5 milhões destinados pela Pasta para uma agência de publicidade local serviu para pagar campanhas publicitárias do que consideram avanços no setor.
Coincidentemente, revistas e jornais que publicaram as peças publicitárias produziram matérias contra a família Sarney.
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Preocupado com a provável intervenção no PSB maranhense, o ex-governador José Reinaldo Tavares pensa em deixar a agremiação para se filiar ao PSDB.
Porém, tem encontrado dificuldades para se agasalhar ao ninho tucano por causa de vetos que seu nome recebe por figuras importantes do partido.
O prefeito de São Luís, João Castelo é o principal impecilho para que Tavares possa se filiar ao PSDB e garantir sua candidatura a senador ou deputado federal pela agremiação tucana.
Com isso, crescem as chances do ex-governador ficar sem legenda para disputar mandato eletivo, caso se confirme a intervenção da Executiva Nacional do PSB no Maranhão.
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A Mesa Diretora da Câmara anunciou nesta terça-feira (19) a unificação das cotas de benefícios parlamentares mas sem nenhuma economia de valores. A decisão será oficializada nesta quarta-feira (20) em uma reunião formal. Pela proposta, os deputados terão de R$ 23 mil a R$ 34,2 mil, de acordo com o estado, para realizar livremente despesas relativas ao mandato. A nova cota entra em vigor em 1º de julho, assim como a divulgação pela internet dos gastos.
O novo instrumento ganhou o nome de “cota para o exercício da atividade parlamentar” e o apelido de “cotão.” Foram reunidos os valores atuais das cotas de passagens aéreas, postal e telefônica, além dos recursos destinados à verba indenizatória. Pelo novo mecanismo, os parlamentares receberam todos estes benefícios por meio de reembolso.
Com o “cotão”, os deputados poderão ser ressarcidos com gastos de passagens aérea, telefonia, serviços postais, manutenção de escritório político, locação de carros e aviões, assinaturas de periódicos, hospedagem, divulgação de atividade parlamentar, entre outros.
“A cota dará flexibilidade para que em um país continental como o Brasil o deputado do Acre, do Rio Grande do Sul ou de São Paulo possa usar a cota de acordo com as demandas regionais”, afirmou Rafael Guerra (PSDB-MG), primeiro secretário da Casa.
Atualmente, os parlamentares recebem de forma separada estas cotas. Pelo novo modelo, eles poderão gastar como desejar o valor, havendo apenas um teto mensal de R$ 4,5 mil mensais para gastos com gasolina e segurança. A prestação de contas será trimestral e o deputado só recebe o reembolso após a apresentação da nota fiscal. O crédito poderá ser acumulado de um mês para o outro, mas perde a validade na virada do ano.
A nova cota não gera economia direta, mas mantém a redução de R$ 18 milhões nos gastos com passagens aéreas que já havia sido determinado pela Mesa Diretora.
Cartão
Uma possibilidade em debate, segundo o primeiro secretário, é que no futuro a Câmara tenha um cartão próprio e que os deputados possam realizar essas despesas com este meio de pagamento. Seria mantido, no entanto, o reembolso ao parlamentar, que seria o responsável por pagar a fatura deste novo cartão.
Guerra destaca que a medida visa separar mais claramente o salário do parlamentar dos benefícios para o exercício do mandato. As mudanças são resultados de um grupo de trabalho criado pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e presidido por Guerra.
O primeiro secretário afirmou também que foram levados em conta comparações com outros parlamentos, na qual, segundo ele, o Brasil seria o que teria menor custo individual para o cidadão.
O primeiro secretário descartou mudanças em breve no auxílio moradia, benefício que ficou de fora do “cotão.” Deputados que não residem em apartamento funcional podem receber R$ 3 mil mensais para alugar apartamentos em Brasília. Guerra descartou, também, a reforma dos apartamentos funcionais para que todos os deputados morem nestes edifícios. Para ele, é mais “econômico” para a Casa o pagamento do auxílio moradia.
Com informações do G1
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A Executiva Nacional do Partido Socialista Brasileiro pode intervir no Maranhão. Ocorre que a direção vai orientar os diretórios estaduais a firmarem alianças com o PMDB, PT e PC do B, em função do projeto nacional para garantir a eleição do sucessor do presidente Lula.
No Maranhão, o PSB é controlado pelos adversários da governadora Roseana Sarney, que é do PMDB. A começar pelo ex-governador José Reinaldo Tavares, pelo candidato a governador derrotado, Edison Vidigal e por Marcelo Tavares, presidente da Assembléia Legislativa.
O partido tem ainda os deputados estaduais Afonso Manoel, Domingos Paz, José Lima e Paulo Neto. os dois primeiros são adversários do Governo do Estado, enquanto os dois últimos estão com um pé no Palácio dos Leões.
Na Câmara federal o PSB tem o deputado maranhense Ribamar Alves, que era adversário ferrenho de Roseana Sarney, mas caminha para fazer acordos.
O ex-ministro do Superior Tribunal Federal, Edison Vidigal, é outra figura de proa dos socialistas. Candidato derrotado a governador, Vidigal é o principal defensor da posição de oposição do PSB ao governo de Roseana Sarney.
Como os socialistas do Maranhão mantém postura intransigente, membros do diretório nacional do PSB começam a defender a intervenção no Estado.
Caso ocorra a intervenção, poderão perder a legenda o presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Tavares, o seu tio, o ex-governador José Reinaldo Tavares, o ex-ministro Edison Vidigal e os deputados Domingos Paz e Afonso Manoel. É que não existe mais a figura do candidato nato.
A agremiação é quem escolhe seus postulantes a cargos eletivos, sem contar com a lei das fidelidade partidária, que deve ser mantida por causa dos interesses do PSDB e DEM, que não querem ser esvaziados no Congresso Nacional. A alternativa da janela (abertura para a mudança de partido) tornou-se inviável.
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O deputado Rubens Pereira Júnior foi ameaçado de expulsão pelo presidente nacional do PRTB, Levi Fidélix Cruz, por votar em matérias que tentam inviabilizar o governo de Roseana Sarney.
Essa é a primeira reação do partido que apóia a governadora do Maranhão. Júnior é aliado do governador cassado Jackson Lago.
Caso permaneça na oposição, o parlamentar corre o risco de não ganhar legenda para se candidatar à reeleição. É que pela legislação eleitoral vigente não existe mais a figura do candidato nato.
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Já está sendo preparado o projeto para transformar a Secretaria Extraordinária de Minas e Energia em Secretaria ordinária.
Com isso o deputado Fufuca Dantas(PMDB) será um dos principais secretários do governo Rosena. Vamos aguardar.
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