Por 7 votos a 1, juiz Douglas de Melo é julgado suspeito nas ações que envolvem a WPR Portos e Terminais
O desembargador Luiz Gonzaga de Almeida Filho julgou procedente, no último dia 15, uma exceção de suspeição oposta por WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais LTDA em face do juiz de Direito da Vara de Interesse Difusos e Coletivos do Termo Judiciário de São Luís, Douglas de Melo Martins.
No pedido apresentado pela WPR foram demonstradas informações que indicam que o magistrado Douglas de Melo mantêm relação de amizade com o defensor público Alberto Tavares e a esposa deste, Silvana Gonçalves, ambos atuantes nos interesses das partes adversas nos processos em que contendem com a WPR. O pedido de exceção seria para “determinar o afastamento do juiz Martins do processo de origem, devendo os autos serem remetidos ao seu substituto legal para que seja dado tratamento paritário às partes”.
Por sete votos contra um, e uma abstenção (desembargador Paulo César Velten Pereira), os desembargadores das Segundas Câmaras Cíveis Reunidas julgaram procedente a exceção nos termos do voto do desembargador relator Luiz Gonzaga Almeida Filho, votando pelo afastamento do juiz Douglas de Melo nos julgamentos das ações que envolvam a WPR. Votou contra, o desembargador Cleones Carvalho Cunha.
“Isso não implica colocar em xeque a retidão de caráter do Excepto (juiz Douglas), mas comprova uma considerável probabilidade de falência de sua isenção, gerando real desconfiança de que aquele imbróglio, fato concreto e objetivamente narrado na Exceção, impede um julgamento imparcial e independente da causa. Objetiva-se, aqui e por fim, resguardar a própria imagem do Judiciário, mantendo-se incólume a lisura de seus pronunciamentos”, relatou o desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho.
Desembargadores que votaram:
- Luiz Gonzaga Almeida Filho
- Jamil de Miranda Gedeon Neto
- Cleonice Silva Freire
- Cleones Carvalho Cunha
- Anildes Chaves Cruz
- Jaime Ferreira de Araújo
- Marcelino Chaves Everton
- José Jorge Figueiredo dos Anjos
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Estranho mesmo como aqui no Maranhão ainda tem gente que tenta barrar coisas que só vão beneficiar a população.
Esse porto traŕá muitos benefícios ao nosso estado, não consigo entender quem ainda seja contra.
Alguém já procurou se informar como estão tirando as pessoas pobres daquela área?
Muita gente querendo impedir que o porto seja instalado no Maranhão. Acho um absurdo! Tudo sendo feito conforme a lei.
Será que tem politica no meio? Não tem outra explicação para tentar barrar uma obra dessas.
QUANTO MAIS EMPREGOS MELHOR, QUE VENHA O PORTO !
Uma pena que seres ignorantes ainda tentam barrar obras dessa importância, por isso que nosso povo sofreu e ainda sofre tanto nas mãos desses que dizem ser nossos representantes na politica. Uma coisa é certa: O porto vai abrir inúmeras vagas