Desembargador suspende licitação de R$ 132 milhões para construção do Hospital da Ilha
Concorrência teve como habilitado o consórcio formado pelas empreiteiras Amorim Coutinho e Solufarma do Brasil Engenharia. Governador levantou suspeitas sobre Judiciário e magistrado
O desembargador Marcelino Chaves Everton, do Tribunal de Justiça do Maranhão, deferiu Mandado de Segurança impetrado pela empresa Planova Planejamento e Construções S.A., suspendendo a licitação para a construção de um hospital de urgência e emergência pelo Governo do Maranhão, em São Luís, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) — baixe o documento.
A decisão foi proferida na semana passada, após a Comissão Setorial de Licitação (CSL) da Sinfra declarar o consórcio Hospital da Ilha vencedor da licitação. O consórcio — coincidentemente, o mesmo nome dado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) ao empreendimento — é formado pelas empreiteiras Amorim Coutinho Engenharia e Construções Ltda. e Solufarma do Brasil Engenharia Ltda. – ME.
A coalizão de empreiteiras havia sido declarada inabilitada da concorrência pública, mas conseguiu ser habilitada por força de decisão judicial, proferida pela desembargadora Cleonice Silva Freire, em maio último, atendendo a um MS preventivo, com pedido de liminar, impetrado pela Amorim Coutinho. A magistrada impediu a exclusão da empreiteira do procedimento licitatório, com base na decisão administrativa do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) sobre as Certidões de Acervo Técnico (CATs) apresentadas pelo consórcio, visando comprovar capacidade e qualificação técnica para participar do certame — baixe o documento.
Como único habilitado na concorrência, o consórcio acabaria tendo sua proposta, de pouco mais de R$ 132 milhões, classificada pela CSL-Sinfra, e seria declarado como vencedor da licitação.
Por esta questão, Marcelino Everton decidiu deferir o MS da Planova, determinando a imediada suspensão da concorrência, até que o mérito seja decidido.
Outro lado
Em manifestação na redes sociais um dia após a decisão do desembargador, Flávio Dino usou as redes sociais para insinuar que a suspensão da licitação teria atendido a grupos de oposição ao seu governo, possivelmente os Sarney, Murad e Lobão. Ele citou também sobre ação ajuizada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos para que a obra onde está sendo construído o novo Hospital do Servidor volte a ser anexo ao Hospital Carlos Macieira (HCM) — de modo a atender todos os maranhenses, e não apenas os servidores do Estado, como pretende o comunista.
“A maldade dos chefes das 3 famílias que mandavam no Maranhão é sem limites. Agora estão tentando parar as obras do Hospital do Servidor e impedir o início das obras do Hospital da Ilha, que vai substituir o Socorrão. Não pensam nas pessoas, só em poder e privilégios”, declarou Dino.
O ATUAL7 encaminhou um e-mail à assessoria ao TJ/MA, solicitando que se manifeste a respeito das suspeitas levantadas pelo governador sobre o Judiciário Maranhense e o desembargador Marcelino Everton, e aguarda retorno.
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Uma licitação de grande vulto como esta, deveria ser acompanhada “pari passu” por membros do MP, e do Tribunal de Contas. De preferência da esfera federal. Sem desculpas de intervenção no Executivo.
Vejam só senhores quem vai julgar o Mérito da liminar concedida pela desembargadora Cleonice nos autos do Mandado de Segurança impetrado pela Amorim Coutinho, a qual a decisão liminar do desembargador Marcelino Everton da 5.a Câmara Cível decidiu pela suspensão até o julgamento do Mérito : 3a Câmara do TJ (Relatora: Cleonice, Jamil Gedeon e Cleomes Cunha). Agora tirem as suas conclusões sobre essa licitação de R$ 130.000.000,00??? Sabemos que o TJ é imprevisível.
A propósito, alguém aí já sabe quem é o procurador de justiça a quem foi distribuído o MS da Amorim Coutinho para emissão do Parecer Ministerial? E o outro procurador de justiça do MS que tramita na 5.a Camara Civil, alguém também sabe?
Uma licitação de grande vulto como esta, deveria ser acompanhada conjuntamente, “pari passu”, por membros do MP e do Tribunal de Contas. De preferência da esfera federal. Sem desculpas de intervenção no Executivo. Tomara que agora os calhordas do Governo do Maranhão não queiram levar a licitação viciada pra frente com o beneplácito da Justiça alegando os surrados fundamentos da premência da obra e da supremacia do interesse público sobre o privado.
Típico de comunista safado. Toda merda que acontece por conta da política safada põe a culpa em alguém. A bandeira do governo é atribuir ao grupo adversário quando algo desanda. Nunca é culpa do próprio governo. Perguntem ao Maduro o pq que a Venezuela ta quebrada. Vai dizer que foi o imperialismo dos EUA que causou tudo aquilo. É ofender a inteligência alheia.
Todas as licitações milionárias que o Governo de Flávio Dino tentou direcionar pra Amorim Coutinho e pra Canopus, deu com os burros d’água (Ex: Esse suspeito hospital e os 2000 aptos. da Expoema). É,parece que ainda há desembargador e procurador da República em Berlim!
Vê-se que nem isso os comunas sabem fazer!!! São amadores em tudo Kkkkkkkkkkkk
“Pensar em poder e privilégios” ao que parece, governador, não é prerrogativa das três famílias que mandavam no Maranhão porque se for o contrário por que vossa execelência quer tanto a reeleição, outra coisa essa Amorim Coutinho não é uma construtora pertencente ao ex-presidente da ALEMA Humberto Coutinho? se assim o for, está tudo explicado.
Na verdade, basta ter 2 neurônios para perceber que a decisão do desembargador, pela só narração dos fatos, foi acertada.
Se havia suspeita acerca da qualificação técnica da empresa que venceu a licitação, ela não deveria ter sido habilitada. A ausência de CAT gera esse efeito – inabilitação, segundo a Lei 8.666.
Vamos fazer uma imprensa responsável!
Seria muito bom um Hospital novo pra população de São Luis, muitas pessoas humildes prescisa de Saúde.
Quem é a AMORIM COUTINHO? Faça um levantamento no Cadernos de Terceiros do Diário Oficial do Maranhão e veja quanto essa empresa já faturou. Essa empresa pertence ao irmão do Dr. Humberto Coutinho.
e muito interessante o raciocínio desse governador quando a decisão e a seu favor esta correto quando e contra esta errado,nao conheço o ilustríssimo desembargador Marcelino Everton mas ate que me provem o contrario e um senhor idonio.so o senhor e deus.
Como sempre este blogueiro procurando chifre em cabeça de cavalo, se aquiete blogueiro procure outro lugar, vá vá chafurdar no lixo.