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Concorrência teve como habilitado o consórcio formado pelas empreiteiras Amorim Coutinho e Solufarma do Brasil Engenharia. Governador levantou suspeitas sobre Judiciário e magistrado

O desembargador Marcelino Chaves Everton, do Tribunal de Justiça do Maranhão, deferiu Mandado de Segurança impetrado pela empresa Planova Planejamento e Construções S.A., suspendendo a licitação para a construção de um hospital de urgência e emergência pelo Governo do Maranhão, em São Luís, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) — baixe o documento.

A decisão foi proferida na semana passada, após a Comissão Setorial de Licitação (CSL) da Sinfra declarar o consórcio Hospital da Ilha vencedor da licitação. O consórcio — coincidentemente, o mesmo nome dado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) ao empreendimento — é formado pelas empreiteiras Amorim Coutinho Engenharia e Construções Ltda. e Solufarma do Brasil Engenharia Ltda. – ME.

A coalizão de empreiteiras havia sido declarada inabilitada da concorrência pública, mas conseguiu ser habilitada por força de decisão judicial, proferida pela desembargadora Cleonice Silva Freire, em maio último, atendendo a um MS preventivo, com pedido de liminar, impetrado pela Amorim Coutinho. A magistrada impediu a exclusão da empreiteira do procedimento licitatório, com base na decisão administrativa do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) sobre as Certidões de Acervo Técnico (CATs) apresentadas pelo consórcio, visando comprovar capacidade e qualificação técnica para participar do certame — baixe o documento.

Como único habilitado na concorrência, o consórcio acabaria tendo sua proposta, de pouco mais de R$ 132 milhões, classificada pela CSL-Sinfra, e seria declarado como vencedor da licitação.

Por esta questão, Marcelino Everton decidiu deferir o MS da Planova, determinando a imediada suspensão da concorrência, até que o mérito seja decidido.

Outro lado

Em manifestação na redes sociais um dia após a decisão do desembargador, Flávio Dino usou as redes sociais para insinuar que a suspensão da licitação teria atendido a grupos de oposição ao seu governo, possivelmente os Sarney, Murad e Lobão. Ele citou também sobre ação ajuizada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos para que a obra onde está sendo construído o novo Hospital do Servidor volte a ser anexo ao Hospital Carlos Macieira (HCM) — de modo a atender todos os maranhenses, e não apenas os servidores do Estado, como pretende o comunista.

“A maldade dos chefes das 3 famílias que mandavam no Maranhão é sem limites. Agora estão tentando parar as obras do Hospital do Servidor e impedir o início das obras do Hospital da Ilha, que vai substituir o Socorrão. Não pensam nas pessoas, só em poder e privilégios”, declarou Dino.

O ATUAL7 encaminhou um e-mail à assessoria ao TJ/MA, solicitando que se manifeste a respeito das suspeitas levantadas pelo governador sobre o Judiciário Maranhense e o desembargador Marcelino Everton, e aguarda retorno.

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