Presidente do TJMA reúne-se com dirigentes da Seccional da OAB

A presidente da Subseção da OAB/MA em Açailândia, Estela Marins, falou da importância da instalação de Vara da Fazenda Pública na Comarca de Açailândia, tendo em vista que a demanda da 1ª Vara Cível é bem elevada, chegando a mais de oito mil processos, quando nas demais unidades a média é de 1.500 a 2 mil processos.

“Hoje, a 1ª Vara Cível acumula competências cível e de fazenda pública. Sei que não há estrutura física para essa instalação, então requeremos uma reforma de ampliação do fórum ou a construção de um novo prédio do Judiciário para que seja possível a instalação da unidade”, pleiteou a advogada.

O presidente do TJMA informou aos membros da OAB que a questão será cuidadosamente avaliada pelo Judiciário, que fará um levantamento na comarca para produzir um diagnóstico e adotar as medidas que garantam eficiência na prestação jurisdicional.

O desembargador afirmou que o mesmo procedimento será adotado na Comarca de Codó, onde segundo o presidente da Seccional da OAB, Thiago Diaz, estaria funcionando com apenas dois magistrados.

Estiveram presentes na reunião o vice-presidente da Escola Superior de Advogacia (ESA), Kaio Saraiva, e a presidente da Comissão de Políticas Criminal e Penitencial, Karolina Carvalho.