A partir desta segunda-feira (2), o desembargador Luiz Gonzaga de Almeida Filho responderá pelas demandas urgentes protocoladas no Plantão Judicial de 2º Grau. O plantão tem início às 18h dos dias úteis, indo até 7h59 da manhã seguinte. No fim de semana, ele tem início às 18h de sexta-feira e vai até as 7h59 da segunda-feira seguinte.

Durante o plantão, são recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas cível e criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros.

Os servidores plantonistas são João Paulo Cordeiro e Alyne Lopes. O telefone celular disponibilizado para contato no 2º Grau é o (98) 98815-8344. O serviço funciona em regime de sobreaviso. O Plantão do 2º Grau recebe as demandas exclusivamente pelo Processo Judicial eletrônico (PJe), com algumas exceções.

Confira também as informações sobre o Plantão de 1º Grau da Comarca da Ilha.

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