Uma tragédia de um ser humano incapaz anunciada no Estado do Maranhão
Lorena de Sales Rodrigues Brandão é a nova juíza da 16ª Vara Cível do TJMA no caso LUIS GUILHERME O ”GUI”. Ela substitui a juíza Alice Prazeres Rodrigues que determinou a retirada do HOME CARE da residência do casal de Advogados Moreira Serra Junior e Will Ferreira . Gui foi parar na UTI do São Domingos. E ela entrou de férias.
Talvez não resistiu a tanta indignação da sociedade brasileira, em especial da maranhense, já que a decisão tomou proporções inimagináveis. A repercussão já atinge todo o território nacional e respinga na cúpula do TJ. Na visão deste causídico e sindicalista a mudança de juiz em face do corporativismo nada mudou o rumo do processo. Os advogados do caso protocolaram petição na Vara sob comando da Dra. Lorena e juntaram o laudo médico que atesta que GUI não poderia ser internado em UTI de hospital. Portanto não poderia estar no HSD.
Esse laudo foi encaminhado pelo Dr. Moreira Serra à CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL – CASSI.
A juíza Lorena despachou ontem no sentido de que a CASSI se manifestasse em 24hs sobre o laudo.
Ora senhores (as). Nos termos da Súmula 321, do Superior Tribunal de Justiça , o Código de Defesa do Consumidor é aplicável à relação jurídica entre a entidade de previdência privada e seus participantes. Neste sentido, as clausulas firmadas devem ser interpretadas da maneira mais favorável ao segurado, mormente quando , como na espécie, o ajuste se caracteriza como de adesão.
Há expressa indicação médica recente para realização de serviços de home care. E o tratamento domiciliar é uma extensão do atendimento realizado no ambiente hospitalar. Portanto, independe de clausula contratual expressa obrigando a operadora do plano de saúde no caso a CASSI de subsidiá-lo.
Outro aspecto a ser observado é que o serviço de HOME CARE vinha sendo prestado normalmente desde janeiro de 2017. As regras comuns de experiência demonstram que através desse serviço o paciente é atendido em casa, com mais conforto, o carinho da família e um risco de infecção hospitalar menor, o que vem de encontro aos próprios interesse da CASSI. Uma infecção hospitalar traria gastos muito maiores do que a internação domiciliar.
A juíza Lorena de posse do laudo médico deveria sim decidir definitivamente a lide ao invés de proferir despacho protelatório para que a CASSI se manifestasse. A matéria é exclusivamente de direito. Ou então deveria marcar audiência de imediato.
Portanto o GUI já está com infecção e está recebendo medicamento de custo de mais de 500 dólares.
Está na hora da CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA mostrar para que existe ou vai aguardar GUI MORRER para agravar a crise e o MARANHÃO virar manchete internacional e um pandemônio de protestos e revolta.
MOZART BALDEZ
Advogado
Presidente do SAMA – SINDICATO DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO MARANHÃO
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.
Carregando ...
Não conheço o processo, mas em se tratando de vida, tem que se decidir logo e em favor da vida. Poderia ser qualquer um de nós.
De tanto você expor essa matéria fui consultar o processo no site do TJ e não é nada disso. Pura mentira desse advogado que tenta jogar a opinião pública contra o judiciário. Na verdade quem determinou a retirada do home car foi o próprio pai da criança e contratou outra que não faz parte das credenciadas pelo plano. O plano de saúde oferece home car mas o pai se nega a aceitar. Essa é a verdade. E você Luis Cardoso fica postando mentiras em seu blog.
É POR ESSA E POR OUTRAS Q ESSA JUSTIÇA MARANHENSE ESTA UM CABARÉ.ESSA JUIZA TEM QUE SER KEVADA À CORREGEDORIA.A MULHER SE ACHA!!!
Não comentem somente ao olhar a foto da criança mas procurem conhecer o caso. Quando olhei a primeira pastagem fiquei indignado mas fui olhar a decisão, acessei o site do TJMA e constatei que decisão nenhuma tirou homecar da criança. O que a juíza negou foi o fsto do pai do menor em escolher uma a seu belo prazer e exigir que o plano pague. Pode apostar eles não recorrem da decisão pois sabem que o tribunal manterá. Mas ficam todo dia expondo em redes sociais quando deveriam entrar com recurso.
O que a Corregedoria poderá fazer? Esse advogado tomou umas duas antes de escrever. Quem poderá fazer algo é o TJMA se recorrerem, oras. E pode ter certeza, a opinião pública está se voltando é contra os pais dessa pobre criança pela tremenda exposição e ainda, por retirarem o homecar oferecido pelo plano. Por que não mantiveram o homecar do plano e entraram na justiça informando o descontentamento? Pelo que li, contrataram outra empresa, não tiveram mais dinheiro para pagar e agora querem que o plano pague, sendo que o plano nunca negou homecar.
Como bacharel em direito o tema me chamou à atenção. Fui pesquisar e o que constatei? A decisão da juíza está CORRETÍSSIMA. Há vasta jurisprudência no sentindo de que os planos de saúde não podem negar o atendimento de homecar ao seu cliente, mesmo que não esteja previamente previsto no contrato. Isso é fato. NO ENTANTO, também há farta jurisprudência no sentido de que se o plano de saúde já oferece o serviço, não nega o atendimento, não cabe ao paciente escolher sua empresa de homecar e obrigar o plano de saúde custear, quando esta não está lhe negando o direito dentre as opções oferecidas, salvo se demonstrado que dentre as opções oferecidas pelo plano, não há uma sequer que atenda com eficiência, mas isso precisa ser provado nos autos.
Mozart Baldez é o quê foi expulso da Polícia Civil. Exercia a profissão de Delegado ilegalmente em Brasília se achava o tal mas nunca fez concurso e foi colocado pra rua. Esse cidadão é arruaceiro e sem dúvida vai complicar ainda mais esse caso.
Essa mesma Juiza , deferiu o que considero um absurdo !!!! Ela me fez passar o maior trauma emocional da minha vida !!!! Ela deferiu que eu deixasse o meu apartamento que passei anos da minha vida trabalhando para realizar um sonho depois de eu ter sofrido um serio acidente e fiquei sem andar por quase um ano , para que o meu ex marido ficasse no meu apartamento com a secretaria de 25 anos dormindo na minha cama e usando a minha toalha . Isso sim deveria ir pra rede nacional desde quando uma mulher fica no meio da rua para o homem dormir com a secretaria. Espero que um dia ela nao passe por isso !!! Foi irreversivel o trauma !!! Passo noites sem dormir indignada como o meu apartamento com meus objetos de uma vida estao nas maos da secretaria e eu esperando pela justica !!!! Os mais ricos sao os que tem o poder !!!!!! ABSURDO !!! Foi muito bom saber que as decisoes dela nao sao sempre as melhores lendo esta materia agora!!!