Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) obtidos por O Estado mostram que mais de 40% dos candidatos que entraram na disputa eleitoral no Maranhão – mesmo os que tenham renunciado à candidatura, dela desistido, sido substituídos ou os que tiveram os registro indeferidos – deixaram de prestar contas até o prazo final, que expirou anteontem.

Dos 877 que chegaram a registrar candidatura, apenas 513 entregaram a documentação detalhando receitas e gastos de campanha. O percentual dos que cumpriram o que diz a resolução Nº 23.406/2014 do TSE é de apenas 58,5%, o terceiro pior do país, à frente apena de Roraima (55,2%) e Amapá (23,27%).

Entre os candidatos a governador, apenas um não prestou contas. O candidatos ao Senado todos entregaram os dados no prazo; 171 dos 275 candidatos a deputado federal também prestaram contas e, ainda, 331 dos 590 candidatos a deputado estadual.

Segundo a assessoria de comunicação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, ainda não é possível identificar nominalmente quem deixou de entregar a documentação, já que o TSE apenas processou as entregas por cargo.

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De acordo coma resolução do TSE que regula as prestações de contas, o não cumprimento à obrigação no prazo legal pode ensejar o julgamento das contas como não prestadas, acarretando ao candidato o impedimento de obter a certidão de quitação eleitoral. No caso de candidato eleito, a sanção é a proibição da diplomação, enquanto não houver a entrega da prestação de contas.

Fonte: O Estado MA


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