Crise no Judiciário: Cezar Peluso quer ações contra juízes na internet

A disputa sobre o poder de investigação do Conselho expôs divergências entre Peluso e a corregedora.

Carolina Brígido
O Globo

Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso.

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, decidiu monitorar pessoalmente o trabalho das corregedorias dos tribunais nos estados.

Nesta segunda-feira, em reunião com 15 corregedores, ele pediu dados de quantos processos disciplinares contra juízes são abertos e arquivados por mês. A intenção é publicar os números na internet para mostrar que as corregedorias trabalham no controle dos abusos cometidos por magistrados.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook

Até segunda-feira, essa tarefa era exclusiva da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do CNJ comandado pela ministra Eliana Calmon. A disputa sobre o poder de investigação do Conselho expôs divergências entre Peluso e a corregedora.

“Os corregedores entenderam a declaração”
Nesta segunda-feira, os corregedores também se reuniram, separadamente, com Eliana, para prestar solidariedade. O presidente do Colégio Nacional dos Corregedores de Justiça, o desembargador pernambucano Bartolomeu Bueno, disse, ao fim dos encontros, que não existe crise.

Ele prestou apoio a Eliana, que há duas semanas afirmou, em entrevista, que havia “bandidos escondidos atrás da toga”. A declaração foi dada como protesto contra o risco de o CNJ ter sua atividade limitada.

– Os corregedores entenderam a declaração. Existem bandidos de toga. Tanto que, em Pernambuco, 14 juízes foram punidos e três ficaram presos por mais de um ano – disse Bueno.

Bueno, no entanto, declarou ser a favor da proposta de Peluso – ou seja, que o CNJ só atue depois das corregedorias, se elas falharem na tarefa de investigar.

– Na prática, isso é o que acontece hoje. Apesar de, pontualmente, discordarmos em relação ao trabalho do CNJ, nós trabalhamos em conjunto com a Corregedoria Nacional. A ministra Eliana Calmon tem nossa solidariedade e respeito. Sabemos que ela não quis ofender a magistratura. Não entendemos que há crise entre o presidente Peluso e a ministra – afirmou.

Aguarda julgamento no STF uma ação que pretende limitar o poder do Conselho de investigar, punir e fiscalizar juízes. A ação pede que o CNJ atue apenas após a atuação das corregedorias locais. Peluso é um dos adeptos da ideia. Depois da crise, nesta terça-feira ocorre a primeira reunião do Conselho.

De 12 desembargadores de um TJ, nove processados
A ministra não quis comentar a atitude de Peluso de pedir os dados das corregedorias. Seus assessores, no entanto, viram com bons olhos a proposta de publicar os números de juízes investigados nos tribunais.
Dados da Corregedoria Nacional de Justiça mostram que, das 505 reclamações contra juízes que hoje tramitam no CNJ, 72% foram enviadas para a apuração das corregedorias locais, por serem investigação contra magistrados da primeira instância.

Outros 14% permanecem nas mãos do CNJ, pois são processos contra desembargadores. Outros 8% foram arquivados e, em 6% dos casos, houve pedidos complementares de informação.

Segundo a Corregedoria Nacional, juízes estaduais e desembargadores são investigados no CNJ em casos excepcionais. Em um estado, por exemplo, dos 12 desembargadores do Tribunal de Justiça, nove respondem a processo no CNJ e quatro (sendo um deles entre os nove que respondem a processo) estão afastados de suas atividades. É um caso em que a corregedoria local não poderia atuar.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Namorada de prefeito de Coroatá sofre estranho acidente e cai do 3º andar