MPF obriga Caema a implantar sistema de esgotos eficiente em São Luís
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) quer a execução da sentença que obriga a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) a implantar adequadamente sistema de coleta e tratamento de esgotos eficiente em São Luís.
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No ano de 2008, o MPF foi intimado da sentença que condenou a Caema a adotar sistema adequado de tratamento dos esgotos produzidos em São Luís e a implantar sistema de despoluição das praias da capital. No mesmo ano, o MPF requereu a execução da sentença. Ocorre que, até agora, a Caema não comprovou o atendimento das obrigações.
Segundo relatório técnico realizado pela perícia especializada do MPF nas estações de tratamento de esgoto do Bacanga e do Jaracaty, uma grande quantidade de efluentes é lançada diretamente no rio Anil, sem passar por monitoramento da qualidade do tratamento.
Além de não ocorrer o monitoramento do esgoto lançado no rio, a conexão das estações de tratamento com a rede coletora dos bairros é deficiente. Assim, uma boa parte dos esgotos de São Luís não é direcionado às estações de tratamento.
A vistoria por um perito do MPF foi realizada nas estações com a finalidade de averiguar a suficiência das condições de funcionamento das mesmas, uma vez que a Caema já foi sentenciada a implantar um sistema de coleta e tratamento de esgotos lançados nos corpos hídricos de São Luís e a promover a despoluição dos corpos hídricos atingidos direta e/ou indiretamente por sua conduta de degradação ambiental.
A ausência do cumprimento das obrigações relatadas na sentença torna necessário que a companhia comprove que tem tomado providências em relação às medidas de despoluição.
O caso encontra-se na Justiça Federal (processo nº1998.37.00.003485-5).
As informações são da Comunicação da PGR.
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será desta vez a caema obrigada a respeitar a lei ? duvido
Vamos ver se as coisas funcionam…..quando as denúncias são relativas a esse grupo, eu não acredito no cumprimento…….na Rua Rio Branco (Centro), a rua é todo tempo molhada: são 3 esgotos estourados, e já faz bastante tempo.O Assessor de comunicação da Caema
que filma buracos para seu blog, deveria incluir as fotos dos esgotos!!!!!!!!!!!!!!!
E cadê o deputado Sarney Filho, tão cioso defensor do meio ambiente? Queria ver também os ambientalistas amarrados em pedaços de bosta a protestarem contra o descaso do governo do Maranhão. Apareçam GreenPeace, WWF e outras ongs ambientalistas. Vamos lá, ou este caso não gera dim-dim estrangeiro?