Seplan contrata
A Secretaria de Estado do Planejamento, dirigida pelo deputado Gastão Dias Vieira, avança de forma assustadora a caminho da modernização. De todas do País, talvez seja a que não tem limites para gastar com informática.
Embora já disponha de equipamento e serviços de ponta na área, a cada mês lança, no mínimo, cinco pregões presenciais.
No dia 16 deste está prevista a abertura de pregão para aquisição de equipamento de informática, como impressora a laser, scanner e multifuncionais.
Antes, porém, nova abertura de pregão para compra de impressora a laser, impressora matricial, nobreak, placa mãe, placa de vídeo, cabos conversos, dísco rígido e HD.
Ainda neste mesmo mês existem novas aberturas de pregões, também, para aquisição de material de informática e de empresas para desenvolveram as mesmas atividades. Estranho.
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O Gastão é Santo? Como não será nunca então pode-se dizer que ele sabe percentualizar que é uma belezoca. Cardoso você lembra do falecido da educação? aquele do financeiro.
Caro Cardoso, a sua informação esta ABSOLUTAMENTE equivocada. Nem todas as licitações realizadas pela SEPLAN na área de informática são para aquisições de bens e serviços destinados a sua utilização.
O DECRETO Nº 22.961, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007, prevê no Art. 3º “As licitações referentes a produtos e serviços relacionados à área da Tecnologia da Informação serão de competência da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento, nos termos definidos em decreto”
O DECRETO Nº 23.091, DE 16 DE MAIO DE 2007, em seu art. 2º diz o seguinte: As licitações referentes a produtos e serviços relacionados à área de Tecnologia da Informação serão de competência da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento, exceto aquelas custeadas com recursos oriundos de convênios, acordos e contratos celebrados com órgãos federais e organismos internacionais.
Observe: todas as aquisições da área de tecnologia da informação e comunicação dos órgãos da administração direta e indireta, segundo os referidos decretos, são de competência da SEPLAN. Desta forma, obviamente, a SEPLAN realiza diariamente licitações para itens de informática. Não poderia ser diferente. Portanto, como sei da sua competência e seriedade como jornalista, você certamente irá fazer as retificações necessárias a bem da verdade.
Um abraço,
João Paulo
Resposta
Caro João Paulo
Os números não negam. Estão todos postados no site transparência da Seplan. Publicarei, na segunda feira, outros contratos da Seplan que me parecem estranhos.
Aliás, gostaria que você ou Gastão Vieira tentasse desmentí-los. Repito: os números e os pregões foram publicados pela Seplan. Soube ontem que o secretrário teria pedido cautela na publicação das “transparências”.
Cardoso, a Seplan faz a licitação para todos os ógãos do Governo, como bem explica o João Paulo no cometário acima. Amanhã madarei a lista de cada Secretaria ou outro ógão governamental com aquisição de equipamentos de informática por intermédio da Seplan.
Aliás, já propus à Senhora Governadora alteração no referido Decreto para que cada órgão compre seu equipamento, ficando a Seplan apenas com a análise técnica do equipamento a ser adquirido. Quanto ao Portal, se era para esconder algo era melhor não publicá-lo. Não há qualquer censura da parte de ninguem, nem haverá. Quanto às diárias, nominando os beneficiários, examinarei amanhã e, não havendo impedimentos legais, divulgarei.
Resposta
Da forma como estão sendo feitas as aquisições de equipamento e contratações de empresas do setor de informática, fica, no mínimo, estranho o procedimento. Melhor que cada secretaria ou órgão faça o seu.
Soube que o Portal da Transparência do Governo do Estado do Maranhão não divulgará mais nada sobre os gastos com diárias. Se verdadeiro, lamentável.
Caso os gastos com diárias continuem sendo publicado no portal, melhor denominar os beneficiários para ser mais transparente, a exemplo do que fazem hoje os tribunais de Justiça e de Contas do Maranhão. Não há nenhum impedimento legal.
Até para que injustiças não sejam cometidas, qundo se espalham boatos de que secretários A ou B estão ficando com mais de 50% do total das diárias.
Obrigado pelos esclarecimentos.