O Diretório Regional do PSB entra amanhã com um processo administrativo para que sejam empossados os suplentes Luana Silva Costa e Conceição Andrade em substituição aos deputasos José Lima e Afonso Manoel que deixaram o partido para ingressar no PV e PMDB, respectivamente, sem justa causa.

O presidente local do PSB, advogado Antõnio Almeida, teria feito consulta hoje à tarde ao TSE e ficou confirmado que os dois parlamentares decumpriram as normas estabelecidas pela Justiça Eleitoral ao trocarem de partido sem a anuência do TRE.

No TSE já existe jurisprudência firmada. Ao receber a solicitação do PSB, a Mesa Diretora da Assembléia Legislativa deve se reunir para acatar ou não o pedido da direção do partido.

Caso aceite a solicitação do PSB, serão empossados no início da próxima semana os suplentes Luana Silva Costa e Conceição Andrade.

Neste caso, os dois titulares dos mandatos terão que recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral, cabendo ainda recurso ao TSE.


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