Bares e restaurantes estão livres da operação Manzuá
O Tribunal de Justiça manteve decisão de juízo do 1º grau da comarca de São Luís, que assegurou o direito de funcionamento a três estabelecimentos notificados pela Operação Manzuá, cessando efeitos de atos que suspendiam suas atividades comerciais.
Com esse precedente, bares e restaurantes já podem funcionar aliviados. Dezenas de trabalhadores desses estabelecimentos já poderão voltar ao trabalhar. Os Turistas podem se divertir e pegar o sol com as mãos na orla marítima.
Em sessão plenária, o TJ negou provimento aos agravos regimentais ajuizados pelo Estado do Maranhão contra decisão do juiz da 2ª Vara Cível da capital, Nemias Nunes Carvalho, que havia concedido liminar autorizando funcionamento a J. A. Cartagenes, Everaldo José de Sousa (Skina Show) e GS Leal (Ritmo da Ilha Choperia e Restaurante).
A maioria dos magistrados acompanhou o voto do relator, desembargador Raimundo Freire Cutrim (presidente do TJMA), que argumentou, entre outras possíveis conseqüências, sobre o risco de desemprego dos funcionários dos estabelecimentos, caso as atividades comerciais permanecessem suspensas.
Ainda durante a sessão, a desembargadora Maria das Graças Duarte Mendes, com vista dos autos, ressaltou que não foi dada oportunidade aos atingidos de se manifestarem, e também negou provimento aos recursos interpostos pela Procuradoria Geral do Governo do Estado.
Licenças e alvarás
A Operação Manzuá foi criada no início deste ano com o objetivo de punir quem não respeita a ocupação do espaço público e o limite do volume de som. As equipes formadas por técnicos da Prefeitura de São Luís, promotores de Justiça e delegados da Polícia Civil têm verificado licenças e alvarás de funcionamento de bares, restaurantes e casas de shows da capital.
Um termo de ajustamento de conduta do Ministério Público determina o funcionamento de bares e restaurantes e de eventos noturnos até 2h, de segunda a sábado e vésperas de feriado.
Aos domingos e feriados o horário-limite é meia-noite. Boates e estabelecimentos com isolamento acústico podem funcionar até 4h.
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Quero parabenizar, o Desembargador relator pela decisão tomada, chega de perseguição, a pais de família que querem trabalhar, eu particularmente acho que os bares da orla marítima devem funcionar 24h, o hábito de beber, a beira da praia, é milenar, nos primórdios tempos do mundo os homens já se reuniam em noites enluaradas para tomar aquele gostoso vinho servido nas talhas, e lá eles cantavam para as sua musas inspiradoras e amanheciam bebendo, não há nenhum mal nisso, a maldade está na mente poluída de dois irresponsáveis promotores, que usavam a Operação Manzuá para cometer abuso de autoridade, atos ilegais, irregulares, e acima de tudo irresponsáveis. Prendendo donos de bares que estavam trabalhando a noite, artistas e as pessoas que queriam amanhecer bebendo na litorânea, causando um problema social, pois muitas pessoas perderam os seus empregos, como garçom, garçonete, cozinheiras, músicos, e muitos outros. Esses dois Promotores são tão desinformados, que ao chegar ao estabelecimento, além de fechar, o bar, ainda apreendia o som do artista, e prendia o artista como se esse fosse um bandido. Eu só queria dizer aos promotores principalmente ao Cláudio Guimarães, que é o mais arbitrário da Operação Manzuá, que nós artistas não precisamos pedir licença, pra cantar em lugar nenhum do Brasil, pois a nossa lei magna nos garante o direito de exercer a nossa profissão, talvez ele não saiba disso, ou talvez saiba e faça vistas grossas como ele vinha fazendo, não tendo respeito pela nossa classe de artista. Ele tinha que cobrar a licença do contratante e não do artista contratado, que nada tem haver com o peixe. Por isso agiu certo também o Secretário, de Segurança, Dr. Cutrin em retirar o apoio da polícia à operação manzuá. Eu tive o desprazer, de presenciar, lá no bar Kalamazoo, na litorânea. O Promotor Cláudio Guimarães por volta das 14h de um sábado do mês de julho, fechar o bar, e jogar em cima da mesa a licença com a autorização do Secretário de Segurança, falando bem alto pra todo mundo ouvir que aquela licença pra ele não valia nada, pois ele tinha fechado o bar e só ele tinha competência para autorizar, a reabertura do mesmo. Uma semana depois vi outra cena arbitrária desse irresponsável, Promotor. Ele chegou à ótica veja da Rua Grande e aprendeu o teclado e o som do cantor maranhense Xavier jr. por ter sido contratado pela ótica veja pra cantar dentro da loja. Ao ver tudo isso me senti na obrigação de denunciar esses dois Promotores, sou cantor Maranhense canto há trinta anos e não aceito ninguém afrontar a minha classe, principalmente com arbitrariedade e irresponsabilidade. Fui então à redação do jornal Correio de Notícias, e denunciei. A matéria foi veiculada no dia 31 de julho com a seguinte manchete, Cantor da noite denuncia a Manzuá, logo em seguida fui a rádio Mirante Am, e a rádio Educadora no programa do Silvan Alves, e mandei ver., foi aí que o Secretário de Segurança tomou conhecimento desses atos arbitrários cometidos por esses dois Promotores, principalmente pelo Promotor, Cláudio Guimarães, que se comporta como um Xerife enraivecido. Ele tem raiva da classe de artistas. Agiu certo o Secretário de Segurança em retirar o apoio da Polícia a Manzuá, a nossa Polícia Militar não podia ficar nas mãos desses dois irresponsáveis que vinha usando a força policial do estado, para cometer abuso de autoridade, ilegalidade, e irresponsabilidade, contra trabalhadores, pais de família, e artistas. Quero que a população saiba que nos artistas não somos contra a Operação Manzuá mais sim, contra os atos abusivos cometidos pelos Promotores Criminais. Cláudio Guimarães e Cláudio Cabral. Para finalizar esse comentário só queria dizer ao Promotor Cláudio Guimarães. Que. Se ele pensa que tem o poder, por ter a lei na mão, nós músicos no Brasil somos mais de um milhão, e temos o poder de formar opinião.
eu acho que todo mundo tem o direito de trabalhar, só q tem que ter fiscalização, tem casa de evento funcinando até 3:30h da madrugada com o som altissimo e sem isolamento acústico, isso é um total desrespeito ao cidadão, porque ninguem é obrigado a dormir até esse horário porque um individuo acha a casa de show dele tem q funcinar até esse horário, e além disso agente liga p a policia os policiais do local a maioria faz vista grossa, porque a maioria recebi propina dessa casa. Eu estou falando da casa de show chinelo de dedo que funciona na av. joaquim mochel na cohab.