Menores bandidos protegidos
Prestei hoje depoimento no Ministério Público ao promotor de Justiça da Infância e da Juventude, Márcio Thadeu Silva Marques.
Fui notificado porque o Jornal A Tarde, na edição de 3 de agosto de 2008, exibiu fotos e colocou as iniciais de dois menores assaltantes, presos pela polícia. As fotos não exibiam os rostos dos delinquentes.
Sou completamente favorável ao Estatuto da Criança e do Adolescente, que completou 18 anos. Mas discordo de alguns dos seus artigos.
O principal deles é o que protege o deliquente juvenil. Imagina que um menor de 16 anos é perigoso assaltante, contumaz estuprador, assassino, mora ao seu lado e você não sabe.
Quando pego em flagrante pela polícia, os jornais e as TVs não podem exibir sua foto, nem mencionar o nome do bandido. Ele continuará no anonimato e você alvo dos crimes praticados por menores protegidos por lei.
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Cardoso,
Márcio Tadeu é um excelente Promotor, mas protege excessivamente os bandidos que ainda não completaram 18 anos, de forma tal, que ele faz “promove” a justiça formal, mas presta um enorme desserviço à sociedade. Acho q no contato que vc teve com ele deve ter percebido essa proteção exagerada.
É injusto o comentário que diz que o Promotor protege excessivamente os bandidos. Na verdade quem protege o menor, sem distinção de bandido ou “santo”, é o ECA.
É papel do “Promotor”, como fiscal da lei, “promover” ações em defesa dos menores, em sua “proteção” diante da lei.
E a Justiça tem dado razão ao Promotor, como no caso da retirada de recursos pela Prefeitura e no caso do Boi Pintado, dentre outros.
A propósito: Dr. Márcio Thadeu é um dos promotores mais atuantes do Maranhão.
Tive o privilégio de trabalhar com o Dr. Márcio Tadeu na Promotoria em Imperatriz e acompanho sempre que possível seu trabalho na promotoria em são Luís, um excelente Promotor, atuante, um homem digno, sensível e o que ele faz como um exímio fiscal da Lei é defender os direitos dos menores infratores, não há o que se falar em proteção exagerada mas, em uma proteção necessária e legal.