Dois dias antes do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, criticar o vazamento para a imprensa do conteúdo das escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal em operações de investigação, o ministro da Justiça, Tarso Genro, já dizia que os vazamentos “são naturais”. Como?

Ministro Gilmar Mendes

Se os inquéritos correm sob segredo de justiça, natural sim que os sigilos sejam preservados e não espalhados para atender a interesses de quem quer que seja.

Em um dos 30 trechos das escutas do empresário Fernando Sarney, já em mãos de pelos menos três grandes jornais do país, um deles até eu tinha conhecimento do teor.

Fui informado por um jornalista que uma semana depois sairia gravação de Fernando Sarney, sua filha e o senador José Sarney. Aquele em que Maria Beatriz pede emprego no Senado Federal para o namorado.

Desde sábado, mais uma vez, alguns jornalistas e blogueiros comentavam que as próximas gravações que serão escancaradas tratam de diálogo do senador José Sarney com membros do STF e STF. Bingo! Acertaram uma: com o ministro Galloti, do STJ.

Estão comentando ainda que a próxima escuta seria mais pessoal. Sarney estaria travando longos diálogos.

No meu entendimento, a publicação das escutas compromete as investigações porque deixa claro o jogo de interesses.
O que é pior: expõe o processado como já julgado. Processo não é pena. Existem coisas em tais processos, nas investigações, que perdem não apenas o senso de justiça, mas o senso do ridículo.

Foi assim quando a PF interceptou conversa entre o deputado Sarney Filho e o irmão empresário Fernando Sarney. Os dois conversavam sobre o caso Ópera Prima, que resultou no desvio de R$ 900 mil de recursos da saúde da prefeitura de Caxias para uma empresa de um filho do ex-secretário da Casa Civil, Aderson Lago.

Beirou ao ridículo, Perderam o senso do ridículo e a gravação foi entregue aos jornalistas como se investigação comprometeriam os dois irmãos.

Além disso, a conversa entre eles não faz parte do contexto do que estava sendo investigado.

Em maio, o Conselho Federal de Justiça estabeleceu a proibição para fins de divulgação das escutas, bem como determina que sejam anulados materiais que não façam parte do que está sendo investigado. Nem uma coisa e nem outra.

O ministro do STF, Gilmar Mendes disse que há banalização das escutas e da divulgação delas. O Ministério Público Federal do Maranhão pediu que a Polícia Federal instaure um inquérito para apurar o vazamento dessas gravações.

Como para o ministro da Justiça o vazamento das escutas é natural, talvez nada seja apurado com rigor. E assim as investigações vão acontecendo, condenando antes do julgamento.


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