Donos de carrões de luxo não pagaram o IPVA e serão protestados em São Luís

A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão constatou que alguns ricaços em São Luís não estão pagando o IPVA de seus carrões importados. Além disso, existe também um grupo de mais de 2 mil pessoas que não pagou o ICMS. O Prejuízo para o Estado chega a mais de R$ 100 milhões. 

Os brinquedinhos dos milionários ou falsos ricos inclui um elenco de carrões que vão de Ferrari, Evoque, BMW, Range Rover, Mercedes Benz, Audi, Hillux. No total, eles deixaram de pagar de IPVA mais de R$ 1 milhão.

Confira mais detalhes na postagem do Atual7 abaixo:

A gestão do governo de Flávio Dino (PCdoB) identificou e enviou para Protesto de Títulos em Cartório, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), 498 proprietários de veículos de luxo pelo não pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e 2.410 contribuintes que realizaram compras sem pagamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

De acordo com o governo, o valor total de débitos protestados foi de R$ 109,1 milhões.

Em relação ao montante, diz a Sefaz, foram identificados vários veículos de luxo como Ferrari, Evoque, BMW, Rand Rover, Mercedes Benz, Audi, Hillux, dentre outros modelos, que deixaram de recolher mais de R$ 1 milhão de imposto. Também enviou para protesto débitos de contribuintes do ICMS, inscritos na Dívida Ativa, que deixaram de recolher R$ 107,4 milhões ao Estado.

Desse total, de acordo a gestão estadual, R$ 11,5 milhões são de pessoas físicas que compraram mercadorias com o próprio CPF, no ano de 2017, com intuito comercial sem com isso recolher o imposto devido nessas operações de comercialização.

Segundo a Sefaz, nesses casos, em que ficaram configuradas a habitualidade e o intuito comercial das compras, as pessoas são intimadas a recolher o ICMS pela comercialização irregular destas mercadorias ou aquisições de bens, conforme artigo 26, da Lei 7.799/02 do Código Tributário do Maranhão.

O governo Dino argumenta que, desde 2013, o Estado adotou como medida o envio ao Cadastro Restritivo de lotes de empresas e pessoas físicas que tem débitos tributários (impostos, taxas e contribuições) inscritos em Dívida Ativa, conforme determina a Lei Estadual nº. 8.438, de 26 de julho de 2006, e artigo 198 do Código Tributário Nacional.

Este é o segundo lote enviado pela Sefaz para Protesto em Cartório, fruto de convênio celebrado com o Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil (IEPTB) – Seção Maranhão, para otimizar a recuperação da Dívida Ativa Estadual, com apoio de mecanismos eficientes de cobrança.

Os contribuintes inadimplentes passam a ter restrições que afetam o acesso à concessão de financiamentos, compras a prazo, empréstimo em dinheiro, dentre outras ações, e o Estado, por sua vez, aumenta o percentual do recebimento dos débitos devidos.

Com a medida de Protesto em Cartório, a expectativa do Estado é minimizar o volume de dívidas ativas, com mais eficiência, segurança jurídica e sem custo, e recuperar receita para devida aplicação das políticas públicas para a população maranhense.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Wellington volta a cobrar redução do ICMS em reunião com donos de postos de combustíveis

Na manhã de terça-feira (26), o deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) reuniu-se com representantes dos postos de combustíveis no Maranhão. Estiveram presentes o presidente do Sindicato dos Donos de Postos de Combustíveis, Leopoldo Santos; o advogado do Sindicato, Sidney Filho; e o ex-diretor da Agência Nacional de Petróleo, Allan Kardec. A reunião foi uma iniciativa da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e contou, também, com a presença dos parlamentares Adriano, Duarte Jr, Edivaldo Holanda, Helena Duailibe, Wendel Lages e Zé Inácio.

Ao expor a real situação do reajuste dos combustíveis, o presidente do sindicato ressaltou que essa carga tributária exorbitante já resultou no fechamento de inúmeras áreas de serviço. “O mercado está quebrado! São vários postos que fecharam e isso representa mais de 600 desempregos. Fora os outros postos que estão para vender ou passar. E o governo somente aumenta o imposto. Não tem como reduzir o preço da gasolina com tanto imposto”, disse Leopoldo Santos.

Ao ouvir os esclarecimentos prestados, o deputado Wellington voltou a cobrar do governador um posicionamento e a redução do ICMS, que incide diretamente no preço dos combustíveis.  “É muito fácil aumentar imposto e pouco se importar se a população tem ou não condições para arcar com isso. Esse já é o terceiro aumento no preço dos combustíveis causado pelo governador Flávio Dino. Todas as vezes, eu votei contra o aumento de impostos. No Maranhão, atualmente, 30,5% do valor da gasolina são destinados ao imposto estadual (ICMS, acrescido de 2% do Fumacop), o que tem atingindo diretamente o bolso do trabalhador maranhense. É muito fácil, agora, jogar a culpa para cima dos donos de postos. Governador, não fuja de suas responsabilidades. Reduza o ICMS! O senhor já fez isso uma vez para ajudar aliados políticos. Faça, dessa vez, em benefício da população”, afirmou o deputado Wellington.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Wellington do Curso desafia governador Flávio Dino a baixar ICMS dos combustíveis no Maranhão

Ao se pronunciar em sessão plenária, na Assembleia Legislativa nesta quinta (14), o deputado Wellington do Curso desafiou o governador a baixar o ICMS dos combustíveis em todo o Estado e lembrou que esse já é o terceiro aumento causado por Flávio Dino, ao penalizar os maranhenses com o seu programa “MAIS IMPOSTOS”.

“Ânsia por arrecadação”. Foi assim que Wellington do Curso classificou a conduta de Flávio Dino que já arrecadou R$2.137.284.865,00 (mais de R$ 2 bilhões) apenas com petróleo, combustíveis e lubrificantes no Maranhão. Foi por isso, que Wellington  desafiou Flávio Dino a reduzir o ICMS no Estado. O imposto incide no preço dos combustíveis e, ao fazer a cobrança, o deputado relembrou que o governador Flávio Dino já fez isso em outra ocasião para beneficiar aliados políticos, reduzindo de 17% para 2% o ICMS do óleo diesel.

“Esse já é terceiro aumento no preço dos combustíveis causado pelo governador Flávio Dino. Todas as vezes, eu votei contra o aumento de impostos. É um ânsia por arrecadação. No Maranhão, atualmente, 30,5%  do valor da gasolina são destinados ao imposto estadual (ICMS), o que tem atingindo diretamente o bolso do trabalhador maranhense. Em 2016, Flávio Dino aumentou o imposto que incide sobre os combustíveis. Eu fui contra esse aumento e votei contra a última proposta de aumento também. É muito fácil aumentar imposto e pouco se importar se a população tem ou não condições para arcar com isto.  Se Flávio Dino tiver o mínimo de sensibilidade para com as causas populares, eu desafio o governador a baixar o ICMS dos combustíveis no Maranhão, algo que é possível, já que em ano eleitoral Flávio Dino baixou de 17% para 2% o ICMS do óleo diesel para beneficiar aliados políticos. Ele já fez isso antes para beneficiar aliados. Que faça agora para beneficiar a população. Queremos mais empregos e menos impostos”, declarou  Wellington.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Flávio Dino fazendo escola: em Coroatá prefeito quer aprovar aumento de impostos

Em quase todas as prefeituras aliadas ao governo comunista, o ano chega ao fim com pacote de maldade, empurrando goela abaixo da população aumento de impostos, como em Coroatá.

O presente de ano novo para a população de Coroatá já foi embrulhado e encaminhado para a Câmara Municipal e deve ser votado amanhã. No pacote estão aumento de impostos do ITBI, IPTU, ISS e nas taxas de Alvarás e abate de gado.

A população de Coroatá deve ficar atenta para a manobra que pode ser executada amanhã no período da noite, aproveitando que as pessoas estarão se preparando para curtir a entrada do novo ano.

Ocorre que os vereadores precisam votar e aprovar o pacote antes da entrada de 2019 para que os impostos sofram aumento a partir do próximo ano, como desejam o prefeito Luis Filho e seu vice Domingos Alberto (foto acima).

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Governo não discutiu aumento de impostos com os empresários e recebe críticas da ACM-MA

O presidente da Associação Comercial do Maranhão, Felipe Mussalem, criticou o Governo do Estado por impor mais um aumento de impostos sem ouvir os empresários, trabalhadores e representantes de classes.

Presidente da Associação Comercial do Maranhão – Felipe Mussalem

Mussalem considerou absurdo mais um aumento de imposto e pediu para a população que compareça amanhã, quarta-feira, dia 5, ao prédio da Assembleia Legislativa para protestar contra uma medida que vai sobrar para o bolso do povo. Confira abaixo:

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Para justificar o aumento do imposto de bebidas, governo apela para a saúde do consumidor

O “pacote de maldades” enviado pelo governador Flávio Dino que aumenta impostos em vários produtos, alega que a bebida alcoólica impacta a saúde e, por isso, elevou o imposto.

O ICMS sobre a cerveja, por exemplo, subiu de 25% para 28,8%. O seja, a geladinha chegará ao consumidor final bem mais cara que em outros estados, como Piauí, Ceará e Pará.

“A medida segue padrões internacionais de tributação ao levar em conta fatores como a questão do bem-estar, já que essas bebidas contêm grande quantidade de açúcar ou álcool, além de outras substâncias, que impactam a saúde do consumidor”, alega de forma hilária o governo.

Se realmente fosse considerado os males que a bebida causa ao consumidor, o nosso governador não seria um bom bebedor de uisques caros e de cervejas puro malte com preços absurdos. Mas ele pode.

Além da bebida e dos refrigerantes, o aumento dos impostos pelo governo vai incidir sobre o óleo diesel e o biodiesel, o que deve forçar os donos dos transportes coletivos a elevarem os preços das tarifas, sem contar que as mercadorias também sofrerão reajustes nas prateleiras, pois todas chegam ao Maranhão pela via terrestre, via fretes.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Agora lascou! Comerciantes apoiam candidato secretário que deu aval ao aumento de impostos

Uma contradição enorme aconteceu e que não deve servir de exemplo para as gerações futuras. O ex-secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, que avalizou a política de arrocho fiscal e aumentos absurdos de impostos nas costas dos comerciantes maranhenses, acaba de receber o apoio para deputado federal dos que passaram os últimos três anos reclamando da taca.

Em matéria distribuída pela assessoria de Araújo, vários representantes de sindicatos declaram apoio total à candidatura dele para o cargo de deputado federal, esquecendo que o ex-secretário não fez o menor gesto junto ao governador Flávio que beneficiou largamente os maiores comerciantes em detrimento dos menores na taxação de impostos.

Sem contar que a Pasta dirigida por Simplício Araújo abrange também o setor de energia. O governo do Estado, ao contrário de incentivar o comércio a ter contas reduzidas, aumentou os impostos que incidem sobre a energia elétrica para garantir sua parte.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.