A Portaria nº 122, assinada ontem (8) pelo Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Mauro Luiz Rabelo, e publicada hoje (9) no Diário Oficial da União, divulgou a relação de Estados que estão aptos a receber recursos referentes ao Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, e autorizou o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação a realizar o empenho e pagamento de recursos financeiros.

Prédio do Ministério da Educação

Os nove Estados beneficiados são: Amapá, Acre, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia e Sergipe.

O Maranhão receberá R$ 26,8 milhões, sendo R$ 11,8 milhões em custeio e pouco mais de R$ 15 milhões em capital.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizará o empenho e o pagamento do valor de R$ 169.212.723,60 (cento e sessenta e nove milhões, duzentos e doze mil, setecentos e vinte e três reais e sessenta centavos) referentes às adesões de 2016, 2017, 2018 e 2019 ao Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.

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