Nota de esclarecimento
A Equatorial Maranhão esclarece que desde o início da pandemia, suspendeu a atividade de corte no fornecimento aos clientes inadimplentes, conforme definido pela medida provisória do Governo Federal e a Resolução Normativa da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel.
Convém destacar, que além da essencialidade da atividade, como concessionária do serviço público federal, a Equatorial Maranhão vem cumprindo rigorosamente os critérios legais sobre a suspensão no fornecimento da energia elétrica, tema que vem sendo regulamentado pela Aneel desde do início da pandemia do novo Coronavírus. É importante informar, que após o recebimento da comunicação por meio do Reaviso de Vencimento, os clientes inadimplentes têm até 15 dias para regularizar o pagamento. A partir desse prazo, a unidade consumidora fica sujeita a suspensão no fornecimento da energia elétrica, conforme prevê a legislação do setor elétrico brasileiro.
Vale informar também que a suspensão é a última instância no processo de cobrança e que a Equatorial Maranhão ampliou as facilidades para pagamento da fatura de energia elétrica e adotou diversas medidas para promover a negociação, sendo elas:
Por fim é importante destacar que a Equatorial Maranhão, através de parcerias com Prefeituras e Governo do Estado, vem ampliando o número de unidades consumidoras beneficiadas pela tarifa social de baixa renda que garante desconto de até 65% na conta de energia. Atualmente já são mais de 800 mil famílias beneficiadas pelo programa no Estado do Maranhão.
Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão
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NOTA DE ESCLARECIMENTO
Circula nas redes sócias a informação da aquisição de duas camionetes Toyota Hilux pelo Município de Nina Rodrigues. A informação é verdadeira, mas fazem-se necessários alguns esclarecimentos:
01. O Município de Nina Rodrigues recebeu o pagamento do “Precatório do FUNDEF”, onde tal recurso está vinculado integralmente à despesas com a EDUCAÇÃO;
02. A Secretaria de Educação, juntamente com a comunidade escolar, elaborou um plano de aplicação desse recurso, onde estava contemplado a aquisição de duas camionetes para atender aos deslocamentos da área da educação, tanto em viagens à capital, quanto às unidades escolares da Zona Rural, como também aquisição de transporte escolar, reforma e construção de escolas, aquisição de material didático, etc ;
03. Os veículos são os mais adequados à realidade das nossas estradas e dentro da lógica de resistência, durabilidade e preço, apresentam-se como mais favorável à Administração e ao serviço público, e ainda foram adquiridas em atendimento a legislação que trata da licitação;
04. Os recursos utilizados para a aquisição dos veículos em tela, não podem ser utilizados para despesas em outras áreas, inclusive na área de saúde e combate a COVID 19;
05. A aquisição dos veículos seguiu os ditames legais, ao interesse público e à moralidade;
06. As publicações nas redes sociais, que apontam que o recurso utilizado na aquisição dos veículos, deveria ter sido utilizado no combate ao COVID19, não merecem credibilidade, uma vez que desconhecem a vinculação dos recursos à educação.
Reiteramos nosso compromisso com a legalidade, com a moralidade administrativa e com o interesse público.
Nina Rodrigues, 29 de maio de 2020.
Secretária Municipal de Educação
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Nota de Esclarecimento
A respeito de matéria postada neste blog sob o título “Empresário que terceiriza a saúde em SJR é preso por suspeita de contratos e propinas milionárias” a Prefeitura de São José de Ribamar repudia veementemente as ilações feitas no conteúdo publicado, que evidencia clara tentativa de difamar a imagem da gestão atual e dos profissionais que atuam no município, sobretudo nesse momento de combate à pandemia da Covid-19.
Não há qualquer abandono da saúde por parte da gestão. Muito pelo contrário: a saúde do município está funcionando normalmente, tanto na Atenção Básica, que vem demonstrando pioneirismo na implantação da rede “Acolhe”, constituída pelas Unidades de Referência de Combate às Síndromes Gripais, quanto no atendimento à média complexidade, por meio do hospital e maternidade municipais, que seguem funcionando dentro da normalidade.
Especificamente com relação à organização social Unir, que administra as duas unidades (hospital e maternidade), todo o processo de contratação da gestora seguiu rigorosamente os princípios da transparência, desde a licitação até os dias de hoje em cada pagamento que é efetuado, conforme obrigações contratuais.
Desde que surgiram as primeiras informações na imprensa nacional sobre um empresário preso pela Polícia Federal, que teria, de acordo com boatos, ligações com a Unir, em possíveis irregularidades cometidas no Rio de Janeiro, a Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, notificou a organização social para saber desse suposto envolvimento já que, pelo que consta nos documentos contratuais, a Unir, organização social, entidade do terceiro setor é comandada por um Conselho de Administração e não por empresário, na condição de sócio diretor. Vale Ressaltar ainda que o empresário alvo da operação não faz parte do colegiado administrativo.
A Prefeitura refuta as demais informações sobre o “descaso na saúde”, “falta de leitos, equipamentos e EPIs” e, sobre a instalação de uma CPI, pelos vereadores de oposição na Câmara Municipal, o Executivo entende como um direito do legislativo, apesar de não ver fato determinante para a sua instalação.
Por fim, a Prefeitura reafirma o compromisso de continuar desenvolvendo o árduo trabalho da gestão da saúde nesse tempo de pandemia com seriedade, eficiência e transparência e com a certeza de que nenhum ato ilegal foi praticado tanto na contratação da Unir como na gestão da saúde como um todo.
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Segue posicionamento abaixo:
A Eneva e a Techint, empresa contratada que atua no Complexo Parnaíba, esclarecem que as imagens apresentadas pelo Blog são antigas e não condizem com a situação atual do transporte de funcionários do Complexo Parnaíba. As empresas seguem todas as recomendações sanitárias, sendo obrigatório o uso de máscaras de proteção e respeitada a distância mínima de um metro entre os passageiros.
Além disso, a higienização dos veículos está reforçada e os ônibus estão circulando em mais horários, com ocupação reduzida pela metade para respeitar o distanciamento recomendado. A medição de temperatura corporal diária é realizada assim que os trabalhadores descem dos ônibus, com objetivo de identificar possíveis casos suspeitos. Eneva e Techint destacam ainda que 80% da mão de obra do projeto é residente no município de Santo Antônio dos Lopes e arredores.
Encaminho ainda as medidas que as empresas citadas tomaram para evitar a propagação da Covid-19.
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Em nota ao Blog, o grupo Mateus informa que está colaborando para impedir o avanço do novo coronavírus e que segue as regras estabelecidas pelo Ministério da Saúde, ao mesmo tempo que garante que manterá as portas abertas e orienta o consumidor a não estocar alimentos. Confira a nota abaixo:
Nota da redação – O titular do Blog, jornalista Luis Cardoso, esteve hoje na loja do Mateus no Vinhais e ficou horrorizado com a falta de álcool gel nas prateleiras, assim como em locais visíveis para que o consumidor pudesse fazer a higienização das mãos. Outro problema: o Grupo Mateus resolveu fazer treinamentos com estagiários nos caixas, ocasionando filas incomodas.
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Em nota, o Hospital São Domingos negou a existência de pacientes com Coronavírus nas suas dependências, mas deixou claro que existem casos de H1N1, gripe forte que mata pessoas, sendo que tem tratamento adequado. A gripe N1H1 ficou mais conhecida há 20 anos quando o vírus provocou a morte de 2 mil pessoas no Brasil.
A Secretaria de Estado da Saúde ficou de fazer hoje pela manhã, sábado (29) uma visita e fiscalizar para saber a existência ou não dos fortes comentários de que um casal de italianos estaria internado no Hospital São Domingos e ainda não deu a resposta.
Abaixo a nota do hospital:
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A Prefeitura de Carolina, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, alerta que SÃO FALSAS E IMPROCEDENTES as informações que circulam nas redes sociais sobre cobrança de taxas para a circulação de ônibus e turistas na cidade.
Em respeito ao Turismo, aos turistas e à população, a Prefeitura de Carolina também repudia o uso de mentiras em plena sexta-feira de Carnaval. Lamenta ainda a utilização covarde e inadequada da audiência das redes sociais na disseminação de FAKE NEWS E DESINFORMAÇÃO, o que apenas prejudica a ampla e importantíssima atividade econômica que é a do Turismo, da qual Carolina é expoente no Maranhão e no Brasil.
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Direito de Resposta
Sobre matéria veiculada no Blog Luís Cardoso, informamos que as imagens mostradas referem-se às obras da Avenida Luís de Almeida Couto, a principal avenida da cidade de Viana. Pela primeira vez na história do município, está avenida está sendo totalmente reconstruída, tendo como início dos trabalhos a drenagem profunda da via, impedindo assim que novos alagamentos ocorram, desfazendo toda a pavimentação.
Somente após esse trabalho de drenagem e colocação dos bueiros é que a via receberá a camada asfáltica, que segundo a programação, deverá ocorrer nos próximos dias. Infelizmente os últimos dias fora de intensas chuvas na cidade, refletindo na maior concentração de água no local, entretanto, não prejudicou o andamento das obras e até a próxima semana a avenida estará pronta, inclusive com nova iluminação. A Prefeitura de Viana esclarece que o Município mantém salários em dias, contas saneadas, e que somente no fim do ano passado foi possível retirar o município do CAUC, deixando inadimplente pela gestão anterior, impedindo assim a possibilidade de até então, conveniar ou receber emendas. Somente após esse ato é que Viana começou a receber recursos e então a gestão tem acelerado as obras para que a população não seja mais prejudicada.
A Prefeitura se coloca a disposição para esclarecer qualquer demanda sobre o município e agradece a divulgação da nota.
Atenciosamente, Prefeitura Municipal de Viana.
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