O ministro da Educação, Mendonça Filho, deve explicar nesta quarta-feira (17), na Comissão de Educação da Câmara, a decisão do governo federal em cortar R$ 224 milhões anuais de repasse do Fundeb ao Maranhão. O requerimento de convocação foi apresentado pelo deputado Waldir Maranhão (foto abaixo) e posteriormente transformado em convite a pedido do presidente da Comissão, Caio Nárcio (PSDB-MG).

A presença do ministro foi anunciada no final da tarde de hoje aos prefeitos do Maranhão, que participaram da reunião da bancada federal em Brasília. Waldir Maranhão disse também que ratifica o apoio à articulação política da Federação dos Municípios e da própria bancada em torno da revisão do índice per capita da saúde. O valor de R$ 169,00 pago pelo Ministério da Saúde é um dos menores do país para a média e alta complexidade, só comparado com o do Pará e Amazonas.

Waldir Maranhão esteve também na Marcha dos Prefeitos, evento que reúne os gestores municipais de todo o Brasil. Neste ano, a principal pauta é o reescalonamento da dívida previdenciária, que poderá ficar em 200 parcelas de acordo com Medida Provisória que chegou ontem ao Congresso Nacional.

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Os deputados Waldir Maranhão e José Reinaldo conversaram hoje (09) à tarde com o ministro da Educação, Mendonça Filho. Acompanhados dos prefeitos de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, e de Açailândia, Juscelino Oliveira, e de Simplício Araújo, secretário de Indústria e Comércio do governo do Maranhão, pediram a retomada das obras de escolas, quadras esportivas e creches financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A paralisação das construções, além de provocar o desperdício do dinheiro público, traz sérios prejuízos ao aprendizado das crianças, segundo Waldir Maranhão. Em alguns casos, como em Açailândia, as creches estão praticamente concluídas, mas falta o complemento de recursos para que os locais possam receber as crianças.
O ministro pediu aos prefeitos que façam a relação das obras prioritárias na avaliação da prefeitura para que a solução seja providenciada. No caso de Paço do Lumiar, por exemplo, seis escolas estão nesta situação e três delas devem ser apontadas como mais urgentes para sua conclusão.

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Em visita, na última semana ao 8º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, o Prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP), acompanhado de sua equipe de governo, anunciou a parceria para a instalação de uma unidade do Colégio Militar e do Programa Bombeiro Mirim, naquele município.

“Agradecemos o convite do comando desta Corporação. Estamos aqui, hoje, para celebrarmos essa importante parceria para nossa cidade. Sabemos do importante trabalho dos Bombeiros, e vamos trabalhar conjuntamente para implantarmos um Colégio Militar, o Bombeiro Mirim, bem como outras atividades que atendam aos anseios da nossa população”, destacou o chefe do Poder Executivo Municipal.

O encontro fez parte das comemorações alusivas ao dia internacional dos bombeiros, e serviu para aproximar a gestão municipal e a Corporação. É a primeira vez, nos nove anos de funcionamento dos Bombeiros em Pinheiro, que um prefeito conhece às dependências e as atividades exercidas pelos militares na região. Ele foi recebido por oficiais e praças, e também pelas crianças da Creche do Padre Risso.

Na oportunidade, Luciano falou do seu plano de governo, das ações para melhorar qualidade de vida da população pinheirense e fez um balanço dos primeiros meses de sua administração. “Com essa união de esforços, quem sempre vai sair ganhando é a cidade, que hoje vive um momento de mudanças, de expectativas, de aproximação e diálogo com os moradores. Temos trabalhado para que retomar os serviços essenciais e para que nossa cidade cresça, e os Bombeiros tem um papel importantíssimo neste projeto”.

Para o comandante do 8º BBM, Tenente-Coronel Hilton Nogueira é um ato histórico e que engrandece o trabalho da Corporação, não só na cidade de Pinheiro, como em toda a região. “Foi um dia de festa para os Bombeiros e para Pinheiro. Em nove anos de fundado, o quartel nunca teve a visita do prefeito às suas dependências. A ideia do comando é implantar um Colégio Militar e o Bombeiro Mirim, e essa parceria veio no momento certo. Sabemos do compromisso do prefeito Luciano Genésio pelo melhor da cidade. Quero dizer que assim como o prefeito Luciano está trabalhando para garantir mais qualidade de vida à população, o Corpo de Bombeiros também tem como meta a prestação de um serviço com eficiência à comunidade”, afirmou.

Durante a visita, a tropa apresentou ao prefeito um plano de revitalização do pátio do quartel e solicitou apoio para que o mesmo receba recapeamento asfáltico. 

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Uma denúncia encaminhada ao Blog do Luís Cardoso relata o constrangimento que pais e alunos vem passando devido problemas com a instituição de ensino internacional CEI-COC.

O colégio localizado no Calhau é frequentado por filhos de pais endinheirados. Um pai que não quis se identificar possui uma filha matriculada na escola, no entanto no ano de 2016 devido à crise financeira atrasou algumas mensalidades.

Já nesse ano, o pai tentou negociação com a escola onde foi encaminhado para um escritório de cobrança. Chegando no local, foi informado que seu débito de R$ 9.042,00 tinha subido para R$ 16.000,00 a vista aumentando quase o dobro.

Após várias tentativas de parcelamento não houve acordo e o pai foi informado que a escola não tem interesse em alunos assim, gerando situação de preconceito e discriminação.

Na mesma situação, existem vários outros pais que estão inclusive vendendo carros, imóveis, fazendo empréstimos para arcar com as dívidas.

É notório a forma constrangedora e abusiva em que vem sendo tratado os pais de família, que por uma razão ou outra atrasam seus compromissos. “Eles não valorizam o ser humano nem o aluno, só interessa o dinheiro mesmo”, relatou.

Para piorar a situação, a aluna está tendo o direito de estudar impedido já que sem negociação ela não consegue retirar a documentação da escola e ser matriculada em outra instituição particular.

A escola fica localizada na Av. Sambaquis, no Calhau.

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O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Universidade Federal do Maranhão (Ufma) em razão das cobranças de taxas para inscrição e mensalidade em cursos de pós-graduação.

De acordo com o Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), em 2013 foi instaurado um inquérito civil para apurar a cobrança de mensalidades dos alunos matriculados em curso de pós-graduação na área de Hematologia Clínica e Citologia, oferecido pela Ufma em convênio Fundação Sousândrade.

Comprovada a cobrança indevida, o MPF/MA recomendou à Universidade que suspendesse a cobrança de taxas, desse publicidade à medida e o ressarcimento dos alunos nos últimos cinco anos. Porém, a recomendação não foi acatada.

Na ação, o MPF/MA requer a suspensão das cobranças de taxa de matrícula e mensalidades pelos cursos de pós-graduação (especialização e aperfeiçoamento), fixando-se multa diária por descumprimento da ordem judicial, por aluno lesado; além de dar publicidade ao cumprimento da ordem judicial no portal eletrônico ou nos sites onde são oferecidos os cursos, deixando clara a gratuidade do ensino, sob pena de multa diária por descumprimento.

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As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam hoje, 25, exclusivamente pela internet, no site do Enem.

Os interessados podem se inscrever a partir das 10h, no horário de Brasília, até as 23h59, do dia 5 de junho. As provas serão aplicadas nos dias 24 e 25 de outubro em mais de 1,7 mil municípios em todo o país. O Ministério da Educação (MEC) espera que mais de 9 milhões de pessoas se candidatem aos testes.

O Enem foi criado para avaliar os alunos que estão concluindo o ensino médio ou que já o concluíram em anos anteriores. Não importa a idade nem o ano do término do curso, basta que o interessado faça sua inscrição na página eletrônica do Enem. Estudantes que não terminarão o ensino médio este ano, podem participar como treineiros, ou seja, o resultado não poderá ser usado para participar de programas de acesso ao ensino superior.

Neste ano, para fazer a inscrição o participante deverá ter um e-mail próprio. O sistema não aceitará a inscrição de mais de um participante com o mesmo endereço eletrônico. O exame custará R$ 63, que deverão ser pagos até o dia 10 de junho.

Estudantes que vão concluir o ensino médio este ano em escolas públicas e participantes que declararem carência são isentos da taxa. Podem solicitar a isenção por carência, aqueles que tem uma renda familiar por pessoa igual ou inferior a um salário mínimo e meio e que cursaram o ensino médio completo em escola da rede pública ou como bolsista integral em escola da rede privada.

As informações devem ser comprovadas pelos participantes e receber a aprovação do MEC. O participante deve acompanhar na página de inscrição se o pedido de isenção foi aceito.

É também na inscrição que os participantes podem solicitar atendimento especializado ou específico. O atendimento especializado é oferecido a pessoas com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual, surdo cegueira, dislexia, déficit de atenção, autismo, discalculia (alteração neurológica que dificulta a aprendizagem de números) ou com outra condição especial.

Já o atendimento específico é oferecido a gestantes, lactantes, idosos, estudantes em classe hospitalar e sabatistas – pessoas que, por convicção religiosa, guardam o sábado.

Após fazer a inscrição, participantes transexuais e travestis podem pedir o uso do nome social, também pela internet, entre os dias 15 e 26 de junho. [Da Agência Brasil]

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), disponibiliza, nesta terça-feira (24), o resultado preliminar dos candidatos classificados no processo seletivo simplificado para contratação temporária de mil professores. A lista nominal de classificados e excedentes será disponibilizada no site da Seduc.

Nesta primeira fase, foram desclassificados os candidatos que não apresentaram os requisitos básicos para a disciplina pleiteada, conforme os editais 001/2015 e 002/2015 e, ainda, aqueles que não entregaram os documentos exigidos para confirmação da inscrição. Esses candidatos podem consultar a situação na página da secretaria, informando o CPF e a senha gerada no momento da inscrição.

Para interposição de recurso, o candidato deverá formular pedido no site da Seduc, no prazo de 48 horas, informando o CPF e a senha gerada no momento da inscrição, além de imprimir o recurso, assinar e entregar na sede da Unidade Regional de Educação (URE) à qual o município de opção está jurisdicionado. A Comissão de Processo Seletivo Simplificado alerta que o recurso que não for entregue na URE no prazo previsto nos editais não terá validade, sendo desconsiderado.

O seletivo para contratação temporária de professores integra as medidas determinadas pelo governador Flávio Dino para melhoria da educação na rede pública estadual. Dentre as outras ações já definidas pela gestão estadual estão a prorrogação dos contratos de 4.990 professores, progressão funcional de 11.144 professores, reajuste de 15% no salário dos professores contratados, aplicação do percentual de reajuste do piso nacional a todas as referências funcionais do magistério e realização de reparos emergenciais em 93 escolas que estão sem condições de funcionamento.

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A Interativa Educacional, Pólo Unimes Virtual tem mais de 20 cursos superiores que você pode fazer de qualquer cidade do Estado do Maranhão.

Mas atenção: inscrições on-line somente até esta sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015.  Não perca essa chance.

Inscreva-se e agende com o Pólo Barra do Corda sua prova até dia 23 de fevereiro. Início das aulas 03 de março.

As aulas são on-line na Plataforma UNIMES VIRTUAL e o aluno vai ao pólo em Barra do Corda uma vez no semestre para realizar as avaliações presenciais.

Acesse o site da Interativa Educacional clicando aqui.

Confira abaixo os cursos e a agenda:

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Mais de 19 mil professores fizeram a inscrição on-line para o seletivo simplificado, que vai contratar mil docentes temporários para a rede estadual de ensino. Na capital foram 5.782 matrículas e, em Imperatriz, a segunda maior regional do Estado, 1.125 professores se inscreveram no seletivo.

Uma comissão da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) vai verificar se algum candidato deixou de entregar documentos ou se há duplicidade de inscrições. “Pode existir uma situação em que um professor tenha feito a inscrição para um determinado município, mas, se arrependeu e fez novamente, para outro município. Nesse caso será considerada a última inscrição”, disse o professor Williandickson Azevedo, secretário Adjunto de Gestão Institucional.

A análise de títulos, com digitação da pontuação de cada inscrito, está prevista para ser concluída no dia 12 (quinta-feira). No dia 13 (sexta-feira) será divulgada a lista de inscrições indeferidas. O prazo para recorrer, no caso de indeferimento, será de 48 horas, no endereço eletrônico da Secretaria de Educação. Clique aqui. Os candidatos podem acompanhar todo o cronograma do seletivo, no site da Seduc. O resultado final do seletivo será divulgado no dia 04 de março.

O seletivo tem o objetivo de suprir o déficit de professores na rede estadual e, assim, permitir que o ano letivo se inicie no dia 9 de março, com professores em sala de aula e sem prejuízo aos estudantes.

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O Ministério da Educação (MEC) reconheceu hoje (30), por meio de portaria, mais 335 cursos superiores. As vagas são em instituições públicas e privadas, presenciais e a distância.

Entre os cursos reconhecidos estão administração, farmácia, psicologia, direito, filosofia, educação física, biomedicina, música e matemática, além de 60 vagas em medicina na Universidade Federal do Amapá. A lista completa pode ser consultada no Diário Oficial da União.

Para uma instituição de ensino oferecer cursos superiores, é necessário que eles sejam autorizados pelo MEC, que avalia condições para que isso ocorra. O reconhecimento é uma segunda etapa.

Ele deve ser solicitado quando o curso de graduação tiver completado 50% de sua carga horária. O reconhecimento de curso é condição obrigatória para validade nacional dos diplomas.

Agência Brasil

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O Ministério da Educação disponibilizou a consulta pública às bolsas de estudo em faculdades particulares da primeira edição de 2015 do Programa Universidade para Todos (Prouni). A consulta pode ser feita no site do Prouni. Serão ofertadas 213.113 bolsas, sendo 135.616 integrais e 77.497 parciais. Houve um crescimento de 11% em comparação ao processo do primeiro semestre de 2014, em que foram ofertadas 191.625 bolsas.

Nesta primeira edição de 2015 do Prouni, os candidatos poderão concorrer a bolsas em 30.549 cursos, em 1.117 instituições de ensino superior privadas. A consulta pode ser feita por instituição, curso e município.

As inscrições para o Prouni serão abertas nesta segunda-feira (26), mesmo dia em que será divulgada a primeira chamada de aprovados no Sistema de Seleção Unificado (Sisu). O prazo vai até as 23h59 do dia 29.

O processo seletivo é constituído de duas chamadas sucessivas, a primeira no dia 2 de fevereiro e a segunda no dia 19 de fevereiro.

Prouni x Sisu

O Prouni concede bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em instituições privadas de ensino superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros sem diploma de nível superior.

O Prouni é uma alterativa para os alunos que não são aprovados nas universidades públicas pelo Sisu. Mesmo quem é aprovado no Sisu em uma universidade pública em outra cidade ou estado, costuma optar por fazer uma faculdade particular em seu município com bolsa do Prouni.

O candidato que se inscreveu no Sisu também pode se inscrever no Prouni, desde que atenda aos critérios do programa. Caso o candidato seja selecionado nos dois programas deverá optar pela bolsa do Prouni ou pela vaga do Sisu.

Podem concorrer às bolsas do Prouni candidatos que não possuam diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio de 2014, desde que tenham obtido no mínimo 450 pontos na média das notas do Enem e não tenha tirado nota zero na redação.

Para concorrer às bolsas integrais o candidato deve ter renda familiar bruta mensal de até um salário mínimo e meio por pessoa. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Além disso, o candidato deve ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública; ou ter cursado o ensino médio completo em escola da rede privada, na condição de bolsista integral da própria escola; ou ter cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em escola da rede privada, na condição de bolsista integral da própria escola privada; ou ser pessoa com deficiência; ou ser professor da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica e integrando o quadro de pessoal permanente da instituição pública e concorrer a bolsas exclusivamente nos cursos de licenciatura. Nesses casos não há requisitos de renda.

Bolsas por Estado

São Paulo tem 30,8% do total da oferta de bolsas. São 65.710 bolsas no total de faculdades particulares em São Paulo.

Veja as bolsas por estado: São Paulo: 65.710; Minas Gerais: 20.775; Paraná: 19.775; Rio Grande do Sul: 14.848; Santa Catarina: 11.529; Rio de Janeiro: 10.887; Distrito Federal: 10.192; Bahia: 9.334; Goiás: 5.903; Pernambuco: 4.614; Pará: 4.424; Espírito Santo: 3.987; Ceará: 3.457; Maranhão: 3.397; Mato Grosso: 3.051; Amazonas: 2.981; Rio Grande do Norte: 2.944; Mato Grosso do Sul: 2.840; Rondônia: 2.688; Paraíba: 2.663; Piauí: 1.459; Sergipe: 1.366; Alagoas: 1.348; Tocantins: 1.199; Amapá: 760; Acre: 696; Roraima: 286.

Do G1, SP

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