Banco do Nordeste lança plano de incentivo à bovinocultura da Região Tocantina maranhense

    Plano de Ação Territorial objetiva aumentar produção leiteira em 30% em quatro anos

    O Banco do Nordeste lançou, nesta quinta-feira, 12, em Açailândia, o Plano de Ação Territorial (PAT) do Cerrado Amazônico, com foco na potencialização da atividade de bovinocultura de leite. A iniciativa integra o Programa de Desenvolvimento Territorial Banco do Nordeste (Prodeter) e beneficia produtores rurais dos municípios de São Francisco do Brejão, Cidelândia, Vila Nova dos Martírios, São Pedro da Água Branca e Açailândia.

    De acordo com dados do IBGE, o Maranhão é o quarto maior produtor de leite do Nordeste, com produção média de 393 milhões de litros por ano, registrando maior concentração produtiva na bacia leiteira do oeste maranhense, com cerca de 59% do volume estadual. “A grande vocação desta região para a bovinocultura de leite despertou no Banco do Nordeste a oportunidade de incentivar esta atividade com implementação de melhorias em toda a cadeia, de modo que haja aumento nos resultados e impacto direto na geração de ocupação e renda no campo”, explica Hailton Fortes, superintendente estadual do Banco do Nordeste no Maranhão.

    No período de quatro anos, a partir de 2020, a meta do PAT do Cerrado Amazônico é aumentar em 30% o volume atual de produção de leite entre os produtores rurais beneficiados pelas ações, ampliando a média diária que, atualmente, é de 5,3 litros por matriz.

    Para a produtora de leite do município de São Pedro da Água Branca, Luciana Neres, o plano de ação é fundamental para desenvolver e valorizar a atividade na região. “Nós, produtores de leite, somos muito dedicados ao que fazemos, mas muitas vezes falta mais capacidade técnica, assistência rural e recursos para melhorarmos a produção. O incentivo por meio do PAT vai fazer diferença e criar oportunidades de resultados ainda melhores, principalmente na comercialização”, destaca a produtora.

    Comitê Gestor Territorial em ação

    Por intermédio do PAT do Cerrado Amazônico, o Banco do Nordeste vai viabilizar ações interinstitucionais via Comitê Gestor Territorial, que atua com base em fatores capazes de permitir o aprimoramento da produção leiteira nos municípios atendidos. O Comitê é composto por entidades do setor produtivo, de fomento, de pesquisa e da sociedade civil organizada, como Sebrae, Senar, universidades, prefeituras, câmaras municipais, secretarias de Estado e municipais, sob coordenação do Banco do Nordeste.

    “O trabalho que realizaremos em favor da atividade da bovinocultura em nossa região será um marco econômico e social, porque sabemos que a melhoria nos resultados da produção significa também mais qualidade de vida para nossa população. Por isso, vamos viabilizar o apoio que o homem do campo mais precisa para seu desenvolvimento”, destaca o secretário municipal de Agricultura de São Francisco do Brejão e membro do Comitê Gestor Territorial do Cerrado Amazônico, Valdinar Barros.

    Também participaram do evento de lançamento o prefeito de São Pedro da Água Branca, Gilsimar Ferreira, o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Açailândia, Paulo Lira, o secretário municipal de agricultura de Açailândia, Cristiano Neto, o gerente da agência do BNB em Açailândia, Ilvan Alves de Oliveira, e o agente de Desenvolvimento Territorial do BNB na região Tocantina, Francisco de Assis, além de produtores da bovinocultura de leite, lideranças locais e entidades do setor produtivo da região.

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    Presidente do Banco do Nordeste apresenta oportunidades de crédito para indústrias maranhenses

    Durante o 23° Encontro com Empresários Maranhenses, realizado pela Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), o presidente do Banco do Nordeste, Romildo Carneiro Rolim, apresentou as principais oportunidades de crédito para o setor industrial. O evento foi realizado na sede da Fiema, nesta sexta-feira, 6, em parceria com a Associação Comercial do Maranhão, Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA), Câmara dos Dirigentes Lojistas de São Luís (CDL-São Luís) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae-MA).

    O Encontro teve como objetivo estimular o acesso, por empresas maranhenses, às linhas de crédito ofertadas de forma exclusiva pelo Banco do Nordeste, em condições diferenciadas, sobretudo no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Na ocasião, os empresários e entidades representativas apresentaram pleitos dos segmentos produtivos e conheceram mais detalhadamente as oportunidades disponíveis no BNB.

    “A indústria é um dos principais segmentos que move a economia maranhense. Temos trabalhado continuamente para ampliar o alcance desse público, a fim de que as oportunidade diferenciadas de linhas de crédito, taxas e juros do Banco do Nordeste possam beneficiar o setor industrial, alavancando a geração de emprego e renda, e impulsionando a economia em todo o Nordeste”, explicou o presidente Romildo Rolim.

    Para o presidente da Fiema, Edilson Baldez, a presença da instituição financeira nessa edição do Encontro com Empresários refletiu a relevância de união e junção de esforços para enfrentamento dos momentos difíceis da economia. “Promover esse encontro é de extrema importância para o setor produtivo e consequentemente para o Maranhão, principalmente porque o Banco do Nordeste é um dos maiores incentivadores e investidores em toda região Nordeste. Precisamos trabalhar juntos para fortalecer e ampliar o crescimento industrial do Maranhão”, declarou.

    Também participaram do evento o diretor de Controle e Risco do BNB, Cornélio Farias Pimentel, a secretária adjunta de Indústria, Comércio e Energia, Luzia Rezende, o superintendente estadual do BNB no Maranhão, Hailton Fortes, e o vice-presidente da Fecomércio/MA, Maurício Feijó, além de representantes de entidades de classes empresarias e filiados à Fiema.

    Aplicações

    Até o início deste mês, o Banco do Nordeste já aplicou mais de R$ 3,2 bilhões na economia maranhense, com recursos do FNE e de outras fontes. As linhas de crédito disponíveis são direcionadas a todos os portes empresariais e todos os segmentos econômicos, desde as micro e pequenas empresas até os grandes grupos industriais. As condições de prazos de pagamento e carência são alguns dos atrativos do recurso constitucional.

    “O Maranhão está avançando muito em contratações no Banco do Nordeste, o que comprova a atratividade do nosso crédito. Por isso, a parceria com a Fiema eleva as oportunidades para este segmento produtivo, que tem potencial de desenvolvimento em nosso Estado”, destacou o superintendente estadual do BNB no Estado, Hailton Fortes.

    Agenda no Maranhão

    O presidente Romildo Rolim também realizou agenda pelo interior maranhense, na quinta-feira, 5. Em Balsas, reuniu-se com empresários do agronegócio e parceiros institucionais. Já em Bacabal, foi agraciado com o título de cidadão bacabalense, em reconhecimento aos serviços prestados no município e na região como funcionário do Banco do Nordeste.

    “O meu sentimento é de honra e gratidão por esse título tão especial. Compartilho desta homenagem com os demais funcionários porque são o trabalho conjunto e a dedicação diária de cada um que nos permitem fazer a diferença na vida de tantas pessoas, em especial os bacabalenses”, enfatizou o presidente.

    Romildo Rolim é funcionário de carreira do Banco do Nordeste há mais de 30 anos. Com formação nas áreas de Administração de Empresas e Ciências Contábeis, iniciou sua história na instituição como analista bancário na cidade de Bacabal, em julho de 1989, ocupando nos anos seguintes funções operacionais e de gestão. Em 2014, assumiu a Diretoria Financeira e de Crédito do BNB, na qual permaneceu até 27 de dezembro de 2017, quando tomou posse como presidente do Banco.

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    BNB e Sebrae assinam acordo que beneficia micro e pequenas empresas, com aval do Ministério da Economia

    O Banco do Nordeste e o Sebrae assinaram acordo de cooperação técnica nesta sexta-feira, 22, com o objetivo de fortalecer os micro e pequenos empreendedores (MPE) da região Nordeste e norte dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Participaram da solenidade o presidente do BNB, Romildo Rolim; o diretor de Administração e Finanças do Sebrae, Eduardo Diogo; e o secretário do Desenvolvimento, Indústria, Comércio, Serviços e Inovação do Ministério da Economia, Gustavo Ene. Por videoconferência, participaram do escritório da Superintendência do BNB no Maranhão, o diretor de Negócios do Banco, Rosendo Junior, o superintendente estadual, Hailton Fortes, e o diretor técnico do Sebrae/MA, Mauro Borralho, acompanhado de consultores do órgão.

    Os empreendedores de cerca de 2 mil municípios na área de atuação do BNB serão atendidos por meio de ações coordenadas entre Banco e Sebrae, envolvendo capacitação gerencial e ampliação do acesso ao crédito. Além disso, o acordo prevê soluções de educação financeira, realização de pesquisas conjuntas com segmentos de varejo e de eventos negociais e institucionais.

    O secretário do Desenvolvimento, Indústria, Comércio, Serviços e Inovação do Ministério da Economia, Gustavo Ene, destacou a importância da parceria. “O Nordeste tem tradição empreendedora. Então é natural que os esforços do Sebrae, aquele que mais entende do micro e pequeno empreendedor e do MEI, sejam somados ao trabalho do Banco do Nordeste, que tem um papel de facilitador do acesso ao crédito para promover o desenvolvimento desses pequenos negócios.”

    Para o diretor de Administração e Finanças do Sebrae Nacional, Eduardo Diogo, o acordo integrará ações das duas instituições. “Vamos dividir espaços físicos, compartilhar os estudos e pesquisas, criar um grande fórum anual para discutir o desenvolvimento do Nordeste”, afirmou.

    O presidente do Banco do Nordeste, Romildo Rolim, destacou que a parceria celebra convergência de missões. “O Sebrae fazendo seu papel antecedente ao crédito e o Banco ofertando crédito de forma sustentável. Assim, contribuímos para a perpetuidade das empresas. Queremos ser não apenas financiadores, mas também consultores das micro e pequenas empresas. E a gente não faz um trabalho desses sem parcerias. Por isso que estamos efetivando esse acordo, para cumprirmos nossa missão com mais qualidade, com mais assertividade e atendendo melhor os nossos clientes”, disse Romildo.

    Além da diretoria do Banco do Nordeste e de superintendentes da área de microcrédito e MPE, também estiveram presentes na solenidade o diretor superintendente do Sebrae da Bahia, Jorge Khoury, os diretores de Administração e Finanças do Sebrae do Ceará e do Piauí, Airton Gonçalves e Júlio César Filho, a gerente do Sebrae de Pernambuco, Catarina Valentin, e o presidente da Federação Cearense das Micro e Pequenas Empresas (Fecempe), Edivaldo Nunes. Representantes das superintendências estaduais do BNB e representantes do Sebrae nos demais estados também acompanharam o evento por videoconferência.

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    Decreto libera recursos do Orçamento contingenciados

    Agência Brasil

    Foi publicado, hoje (22), no Diário Oficial da União o decreto relativo ao Relatório Extemporâneo de Avaliação de Receitas e Despesas de Novembro de 2019, com liberação de todas as despesas discricionárias (não obrigatórias) contingenciadas (bloqueadas) em meses anteriores.

    Na semana passada, o governo anunciou o descontingenciamento (desbloqueio) de R$ 13,976 bilhões do Orçamento de 2019.

    O órgão que teve a maior liberação, de R$ 3, 473 bilhões, foi o Ministério da Defesa, seguido pela Educação, R$ 2,695 bilhões, e Desenvolvimento Regional, R$ 1,905 bilhão.

    A liberação dos recursos foi possível porque o governo obteve receitas extraordinárias com a venda de ativos de estatais, que rendeu Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido sobre o ganho de capital das empresas, e pelos leilões do excedente da cessão onerosa e da partilha do pré-sal.

    De acordo com o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas referente ao 5º bimestre de 2019, haveria a possibilidade de liberar gastos em mais R$ 7,2 bilhões, e mesmo assim cumprir a meta de déficit nas contas públicas de R$ 139 bilhões. Entretanto, para isso, seriam necessários créditos adicionais.

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    Bancos anunciam mutirão para renegociação de dívidas em dezembro

    Agência Brasil

    O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal, assinaram ontem (21) um acordo de cooperação técnica para promover ações coordenadas na área de educação financeira e de renegociação de dívidas. O acordo foi assinado no início da tarde de ontem, em São Paulo. 

    Edifício-Sede do Banco Central do Brasil em Brasília

    A primeira ação do acordo será a realização de um mutirão para renegociação de dívidas, marcado para ocorrer entre os dias 2 e 6 de dezembro. Neste mutirão, participarão os bancos Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Itaú, Bradesco, Santander e Banrisul. Uma novidade será que a renegociação de dívidas poderá ser feita nas próprias agências, de forma personalizada. Ao todo, 261 agências bancárias participarão do mutirão.

    As agências deverão ficar abertas até as 20h para isso. A lista com as agências participantes da ação serão divulgadas na próxima segunda-feira (25), no site Papo Reto, da Febraban.

    Durante o mutirão, disse o presidente da Febraban, também serão dadas orientações sobre educação financeira aos clientes. Cada um dos bancos envolvidos vai definir os valores e a forma de negociação. “Os bancos vão oferecer as condições mais vantajosas para a renegociação. Cada banco tem sua política própria de renegociação de dívida que vão desde o parcelamento e a troca por outra dívida, até descontos”, disse Amaury Oliva, diretor de Autorregulação e Relações com os Clientes da Febraban.

    Outras ações 

    O acordo prevê ainda outras três ações. Uma delas é a criação de uma plataforma online de educação financeira que, segundo Amaury Oliva, deve ter início no próximo ano.

    Também estão previstos, segundo Luis Gustavo Mansur, chefe do Departamento de Promoção e Cidadania Financeira do BC, a promoção de um concurso nacional que premiará ações e iniciativas sobre educação financeira, com edital previsto inicialmente para maio do próximo ano; e ações para a Semana Nacional de Educação Financeira (ENEF), que geralmente ocorre no mês de maio. “Essas iniciativas podem alcançar um público vasto: cerca de 144 milhões de brasileiros adultos, com relacionamento bancário”, disse o presidente do Banco Central.

    O acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as instituições e tem vigência de 60 meses. O plano inicial de trabalho, que prevê a realização das quatro ações (mutirão, plataforma online, concurso e apoio à Semana Nacional de Educação Financeira), terá duração de 24 meses.

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    Banco do Nordeste ultrapassa R$ 5 milhões financiados para geração de energia em residências no Maranhão

    Com financiamento de até 100% dos componentes e instalação dos sistemas de micro e minigeração de energia elétrica, fotovoltaica ou eólica, o Banco do Nordeste tem estimulado a geração própria de energia elétrica em unidades residenciais. No Maranhão, R$ 5,1 milhões já foram financiados em 2019, para viabilizar a geração de energia limpa e as vantagens de economia que ela oferece.

    Uma das beneficiadas no Estado é a cliente Ioleth Neves. Ela já implantou um sistema de geração de energia solar em sua residência, no bairro Cohab Anil, em São Luís, capaz de gerar 391 quilowatts-hora por mês, mais que a totalidade do consumo médio da casa. Assim, seu consumo com a concessionária de energia foi reduzida a zero.

    Ioleth afirma que os resultados obtidos após a instalação do sistema são muito positivos, especialmente considerando a relação custo e benefício. “Após dois anos em busca de orçamentos viáveis para a instalação do sistema de energia solar, somente no Banco do Nordeste obtive condições que permitiram a reversão do valor que eu pagava na conta para a parcela do financiamento. Tivemos redução de 80% na conta de energia, mantendo-se apenas as taxas de serviços”, revelou.

    O superintendente estadual do BNB no Maranhão, Hailton Fortes, destaca que a opção pelo financiamento de energia limpa a baixo custo oferecida pela instituição representa oportunidade vantajosa. “A economia gerada na conta de energia é, na maioria dos casos, diretamente proporcional aos custos de instalação da estrutura de geração de energia a partir do financiamento pelo Banco do Nordeste. Uma combinação de sustentabilidade ambiental e economia que resulta em muitas vantagens aos interessados”, explicou.

    Em toda a área de atuação do Banco do Nordeste – estados do Nordeste e norte dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, a instituição financeira já investiu R$ 47,6 milhões na implantação de sistemas voltados para o uso residencial de energia solar apenas em 2019.

    Condições

    A grande vantagem da linha FNE Sol Pessoa Física é que os clientes não têm aumento nos gastos fixos que já possuem, já que podem compensar as parcelas dos financiamentos com a economia na conta de energia elétrica. O crédito pode ser pago em até oito anos, com carência de até seis meses. Após a quitação, sobram os benefícios do equipamento, que tem vida útil média de 20 anos.

    O Banco do Nordeste financia até 100% do investimento, com limite de R$ 100 mil e taxas de juros a partir de 0,35% ao mês. Para valores abaixo de R$ 50 mil, há ainda outra facilidade: a garantia pode ser aval ou alienação dos próprios equipamentos.

    As taxas acessíveis e condições diferenciadas do programa são possíveis graças à origem do recursos financiado, advindo do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, operacionalizado exclusivamente pelo Banco do Nordeste. Interessados podem ter acesso ao programa FNE Sol no Maranhão procurando uma das 29 agências do BNB, instaladas em todas as regiões do Estado.

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    Banco do Nordeste abre seleção para apoio a projetos sociais, de saúde e esporte

    Até 4 de novembro, o Banco do Nordeste recebe inscrições para seleção de projetos de cunho social e das áreas de saúde e esporte, voltados para crianças, adolescentes, adultos e idosos de baixa renda. As iniciativas selecionadas contarão com aporte de recursos não reembolsáveis, por meio de leis de incentivos fiscais.

    Podem participar projetos que se enquadram no âmbito das regras do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), Fundo dos Direitos do Idoso, Lei de Incentivo ao Esporte, Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica e Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde de Pessoa com Deficiência.

    Na avaliação, serão considerados aspectos como nível de organização da entidade, qualidade de atendimento, incentivo à formação educacional, fomento à iniciação profissional, quantidade de beneficiários, regularidade fiscal do proponente, tempo de permanência na atividade, abrangência geográfica e possibilidades de expansão na área de atuação do Banco do Nordeste.

    Os projetos serão executados por entidades governamentais ou não governamentais de comprovada experiência, estrutura e competência para desenvolvê-los.

    Os editais com as informações sobre o processo de seleção estão disponíveis no endereço www.bnb.gov.br, no link “Responsabilidade Socioambiental – Informes Socioambientais”. As entidades podem enviar os projetos para o e-mail [email protected].

    De 2007 a 2018, o Banco do Nordeste destinou R$ 25,49 milhões a 301 projetos sociais, via recursos incentivados, com base na previsão do seu imposto de renda devido. As iniciativas amparadas beneficiaram 63,9 mil pessoas.

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    Caixa e BB promovem ações para micro e pequenas empresas

    Agência Brasil

    A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil desenvolverão ações para as micro e pequenas empresas, a partir deste mês de outubro até o final do ano.

    Em comemoração ao Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, celebrado amanhã (5), será realizada pelo Banco do Brasil, pelo segundo ano consecutivo, a MPE Week. O projeto consolida a parceria com o público micro e pequena empresa (MPE), que representa 54% dos empregos com carteira assinada e 27% do PIB brasileiro, de acordo com dados do Sebrae. São 18,6 milhões de MPE no Brasil, sendo que 12,7% são clientes BB.

    O movimento acontece em duas fases. Na primeira, que vai até amanhã, as micro e pequenas empresas são convidadas a cadastrarem suas ofertas no site mpeweek.com.br para oferecer seus benefícios aos consumidores. Toda MPE pode participar, cliente do BB ou não, gratuitamente.

    A segunda fase da campanha acontece a partir de amanhã (5) até o dia 26 de outubro. Nessa fase, o BB divulgará as ofertas que as empresas cadastraram, convidando o público em geral a aproveitar as vantagens da temporada de oportunidades, no mesmo site onde as ofertas foram cadastradas. Por meio de geolocalização, a página possibilita encontrar as ofertas mais próximas.

    Na primeira edição da MPE Week, em 2018, cerca de 20 mil empresas se cadastraram em todo país, o que gerou mais de 23 mil ofertas.

    Caixa

    Já a Caixa, oferece, até o final do ano, pacote com condições especiais em produtos e serviços para micro e pequenas empresas, visando facilitar o pagamento do 13º salário dos funcionários e demais despesas do período de final de ano.

    Entre as opções de crédito, estão o GiroCAIXA Recurso PIS, com taxa de juros de 0,83% ao mês mais Taxa Referencial (TR) e isenção do pagamento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e a operação BNDES Crédito Pequenas Empresas, com possibilidade de carência de três meses e garantia flexibilizada.

    A Caixa também oferece 10% de desconto no Seguro Multirisco, isenção da tarifa para a folha de pagamento e 50% de desconto na Cesta de Serviços Clássica.

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    No Dia Nacional da MPE, Banco do Nordeste comemora R$ 26,5 bilhões aplicados em dez anos

    O Banco do Nordeste celebra o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, no próximo dia 5, com R$ 26,5 bilhões investidos nos últimos dez anos no segmento. São mais de 667 mil operações na década, destinadas a contribuir com a dinamização da economia regional por meio da oferta de crédito a empreendedores dos nove Estados nordestinos e do norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. Em 2019 já foram aplicados mais de R$ 2,5 bilhões, em 30,7 mil operações, e a expectativa da instituição é superar R$ 3,3 bilhões no ano.

    Micro e pequenas empresas do Maranhão receberam mais de R$ 2,5 bilhões em dez anos, valor distribuído em 56,7 mil contratos. Em 2019 já são mais de R$ 241,6 milhões no Estado, em 2,6 mil operações.

    O BNB conta, atualmente, com mais de 207 mil MPEs em sua carteira de clientes ativos e prepara para esse público uma série de ações durante o mês, com apresentações de soluções financeiras e facilidades tecnológicas focadas em tornar o atendimento cada vez mais célere.

    O capital de giro digital é o destaque entre as novidades de outubro. Com ele, micro e pequenos empresários da área de atuação do Banco do Nordeste podem solicitar o recurso via internet banking com ainda mais agilidade no processo de concessão de crédito.

    O Banco do Nordeste oferece recursos para aquisição de estoques, veículos e equipamentos, instalação e ampliação de unidades, modernização e redução de custos que permitam o incremento dos resultados.

    Semana do Crédito

    Também como parte da programação relativa ao Dia da Micro e Pequena Empresa, o BNB participa da Semana Nacional do Crédito, com taxas para capital de giro reduzidas, a partir de 0,4% ao mês. A ação é promovida pela Subsecretaria Nacional da Micro e Pequena Empresa, órgão ligado ao Ministério da Economia, com objetivo de ampliar o acesso ao crédito e promover regularização de operações em atraso. A programação da Semana Nacional do Crédito envolve consultorias gratuitas, palestras e rodada de renegociação de dívidas.

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    Receita abre consultas ao 2º lote de restituições do IR 2019

    Por G1

    A Receita Federal abriu nesta segunda-feira (8) as consultas ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) de 2019, e a lotes residuais de 2008 a 2018.

    De acordo com o Fisco, serão pagos neste lote R$ 5 bilhões, a 3.164.229 contribuintes. Os depósitos serão feitos em 15 de julho.

    Assim que abertas, as consultas podem ser feitas pelo site da Receita Federal na internet. Há, ainda, o aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF, diretamente nas bases de dados da Receita Federal.

    Do total a ser pago, R$ 2,362 bilhões serão pagos a contribuintes idosos acima de 60 anos, com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

    Como consultar sua restituição

    Pelo telefone

    • Ligando para o Receitafone, no número 146

    Pelo computador

      • Digite seu CPF (apenas números), data de nascimento e os caracteres de verificação (captcha), e clique em “consultar”.

      Pelo aplicativo da Receita

      • Para fazer a consulta pelo aplicativo, é preciso ter um certificado digital, ou criar um código de acesso, e liberar o uso do aplicativo.
      • Para criar um código de acesso:
      • Acesse a página da Receita Federal pelo computador – clique aqui para acessar
      • Crie o código de acesso usando o número do CPF, data de nascimento e recibos de entrega das duas últimas declarações
      • Entre no e-Cac, o Centro Virtual de Atendimento – clique aqui para acessar
      • Entre em Meu Imposto de Renda/Outros/Autorizar Acesso via Smartphones e Tablets
      • Cadastre o smartphone ou tablet – para cada um deles deverá ser informado um nome, uma palavra-chave e uma data de expiração dessa autorização
      • Após a criação do código:

        • Baixe e abra o aplicativo “Meu Imposto de Renda”
        • Digite seu CPF e data de nascimento
        • Digite os caracteres de verificação (captcha)
        • Clique em acompanhar
        • Digite o CPF

        Malha fina

        A Receita informou que é possível checar se a declaração foi processada. E se ela estiver já na fila de pagamentos, as informações prestadas estão coerentes com o banco de dados da Receita – indicando que a declaração, a princípio, não tem pendências (a Receita Federal tem até cinco anos para pedir esclarecimentos sobre as declarações).

        A verificação pode ser feita pelo serviço Meu Imposto de Renda da Receita Federal. Para isso, é preciso gerar um código de acesso, a partir do número do CPF, data de nascimento e recibos de entrega das duas últimas declarações.

        Veja as datas de pagamento dos lotes de restituição do IR neste ano:

        • 1º lote, em 17 de junho de 2019;
        • 2º lote, em 15 de julho de 2019;
        • 3º lote, em 15 de agosto de 2019;
        • 4º lote, em 16 de setembro de 2019;
        • 5º lote, em 15 de outubro de 2019;
        • 6º lote, em 18 de novembro de 2019;
        • 7º lote, em 16 de dezembro de 2019.

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    Abono salarial PIS/Pasep 2018-2019: prazo para retirar benefício termina na sexta-feira

    G1

    O prazo para os trabalhadores sacarem o abono salarial PIS-Pasep do calendário 2018-2019, relativo ao ano-base 2017, termina nesta sexta-feira (28).

    Segundo último balanço divulgado pelo Ministério da Economia, 2,2 milhões de trabalhadores ainda não sacaram R$ 6,5 bilhões.

    O PIS é pago na Caixa Econômica Federal. O Pasep é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil. O valor do abono varia de R$ 84 a R$ 998, dependendo do período trabalhado formalmente em 2018.

    O abono salarial ano-base 2017 começou a ser pago em julho de 2018, de forma escalonada. O calendário de recebimento leva em consideração o mês de nascimento, para trabalhadores da iniciativa privada, e o número final da inscrição, para servidores públicos.

    Desde então, mais de 22,4 milhões de trabalhadores já retiraram os valores, somando mais de R$ 17 bilhões liberados, segundo dados do governo do dia 12 de junho.

    Agora os recursos estão disponíveis para os nascidos em qualquer mês. O saque poderá ser realizado em agência bancária. Depois de 28 de junho, o recurso volta para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

    Quem tem direito

    Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2017. É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ano-base 2017.

    Trabalhadores da iniciativa privada retiram o dinheiro na Caixa Econômica Federal, e os servidores públicos, no Banco do Brasil. É preciso apresentar um documento de identificação e o número do PIS/Pasep.

    No caso do PIS, para quem é correntista da Caixa, o pagamento foi feito 2 dias antes do restante dos outros trabalhadores. Já no caso do Pasep, o crédito em conta para correntistas do Banco do Brasil foi efetuado a partir do 3º dia útil anterior ao início de cada período de pagamento.

    Valor depende dos meses trabalhados

    O valor do abono é associado ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Portanto, quem trabalhou um mês no ano-base 2017 receberá 1/12 do salário mínimo. Quem trabalhou 2 meses receberá 2/12 e assim por diante. Só receberá o valor total quem trabalhou o ano-base 2017 completo.

    Por exemplo, se o período trabalhado foi de 12 meses, vai receber o valor integral do benefício, que é de um salário mínimo (R$ 998). Se trabalhou por apenas um mês, vai receber o equivalente a 1/12 do salário (R$ 84), e assim sucessivamente.

    Para saber se tem direito e como sacar

    Para sacar o abono do PIS, o trabalhador que possuir Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma casa lotérica. Se não tiver o Cartão do Cidadão, pode receber o valor em qualquer agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação.

    Informações sobre o PIS também podem ser obtidas pelo telefone 0800-726-02-07 da Caixa. O trabalhador pode fazer uma consulta ainda no site www.caixa.gov.br/PIS, em Consultar Pagamento. Para isso, é preciso ter o número do NIS (PIS/Pasep) em mãos.

    • Veja como localizar o número do PIS na internet

    Os servidores públicos que têm direito ao Pasep precisam verificar se houve depósito em conta. Caso isso não tenha ocorrido, precisam procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação. Mais informações sobre o Pasep podem ser obtidas pelo telefone 0800-729 00 01, do Banco do Brasil.

    Cotas do Fundo PIS-Pasep

    Outra modalidade do PIS-Pasep, as cotas do fundo podem ser sacadas – uma única vez – por quem tem idade a partir de 60 anos ou se enquadra nos casos de aposentadoria, invalidez (inclusive do dependente), morte do cotista (habilitando o herdeiro a sacar) e algumas doenças graves, como câncer, aids, Parkinson e tuberculose (incluindo o dependente).

    Tem direito ao Fundo PIS-Pasep quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada ou foi servidor público civil ou militar entre 1971 e 1988.

    Os fundos do PIS e do Pasep funcionaram de 1971 a 1988 e davam direito ao trabalhador de receber o rendimento das cotas e sacar o dinheiro em caso de aposentadoria, doença grave ou ao completar 70 anos.

    A partir de outubro de 1988, após a promulgação da Constituição, a arrecadação do PIS-Pasep passou para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que faz empréstimos a empresas.

    Como as cotas do Fundo PIS-Pasep vigoraram durante um período específico, muitos beneficiários desconhecem esse direito e, no caso de morte do cotista, muitos herdeiros também não sabem que têm direito ao dinheiro.

    Nesses casos, é possível fazer os saques a qualquer momento, sem necessidade de seguir cronograma, e o prazo continua aberto por tempo indeterminado.

    O governo cogita autorizar os saques das cotas do Fundo PIS-Pasep para todas as idades, como fez o governo anterior. A previsão é de injetar R$ 20 bilhões na economia.

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    Conta de luz voltará a ter cobrança adicional em maio após 4 meses

    R7 Notícias

    A bandeira tarifária a partir deste mês será amarela, o que implicará um custo adicional de R$ 1,00 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumido 

    Foto: Reprodução

    As contas de luz vão ficar mais caras em maio. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu que a bandeira tarifária de maio será amarela, o que implicará um custo adicional de R$ 1,00 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumido. De dezembro até abril, estava em vigor a bandeira verde, em que não há cobrança de taxa extra.

    As duas variáveis que definem o sistema de bandeiras tarifárias são o preço da energia no mercado de curto prazo (PLD) e o nível dos reservatórios das hidrelétricas, medido pelo indicador de risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês).

    “Maio é o mês de início da estação seca nas principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN). Embora a previsão hidrológica para o mês indique tendência de vazões próximas à média histórica, o patamar da produção hidrelétrica já reflete a diminuição das chuvas, o que eleva o risco hidrológico (GSF) e motiva o acionamento da bandeira amarela”, diz nota divulgada pela Aneel.

    Com relação ao PLD, a Aneel avalia que, diante da perspectiva de que as afluências aos principais reservatórios fiquem perto da média, o PLD deve permanecer próximo ao registrado nos últimos meses.

    Escala

    Na bandeira verde, não há cobrança de taxa extra. Na bandeira amarela, a taxa extra é de R$ 1,00 a cada 100 kWh consumidos. No primeiro nível da bandeira vermelha, o adicional é de R$ 3,00 a cada 100 kWh. E no segundo nível da bandeira vermelha, a cobrança é de R$ 5,00 a cada 100 kWh.

    O sistema indica o custo da energia gerada para possibilitar o uso consciente de energia. Antes das bandeiras, o custo da energia era repassado às tarifas no reajuste anual de cada empresa, e tinha a incidência da taxa básica de juros. A Aneel deve anunciar a bandeira tarifária que vai vigorar em junho no dia 31 de maio.

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