DPE/MA prepara projeto com foco nas famílias de vítimas de homicídios no Maranhão
A Defensoria Pública (DPE/MA) recebeu os pais dos três jovens encontrados assassinados, recentemente, na zona rural de São Luís. O defensor-geral Alberto Pessoa Bastos reafirmou que a instituição atuará no caso, buscando conhecer as principais dificuldades, a partir do acompanhamento do inquérito policial, com eventuais proposições de ações indenizatórias. Também é objetivo da instituição promover a inserção dos familiares na Rede de Proteção Social, para serem beneficiados com as políticas públicas disponibilizadas pelos governos federal, estadual e municipal.
Na ocasião, Alberto Bastos informou que o acompanhamento deste caso faz parte de um projeto institucional que prevê o acolhimento das famílias de vítimas de homicídios. “Este projeto visa amparar e acolher famílias fragilizadas por tragédias como a que aconteceu com esses jovens brutalmente assassinados”, destacou.
O projeto, que deve ser ampliado a todas as comarcas que possuem Defensoria Pública, objetiva assegurar assistência jurídica, propiciando maior esclarecimento quanto aos direitos dos familiares. Também garantirá o acompanhamento dos processos e inquéritos nos casos de homicídios, além de oferecer assistência psicossocial às famílias, contribuindo para a diminuição dos danos sociais e psicológicos causados pela violência.
“Nossa intenção é oportunizar condições aos familiares de tocar a vida, mesmo com essa triste sequela. Além da atuação de nossa equipe multidisciplinar e as orientações jurídicas, poderemos, inclusive, promover a inclusão dos mesmos no CadÚnico, por exemplo, que é porta de entrada para diversos programas assistenciais. Também, por meio de parcerias, articularemos a qualificação profissional dos pais e irmãos para serem incluídos no mercado de trabalho”, informou o defensor-geral, acrescentando que devem procurar a sede da instituição, localizada na Rua da Estrela, nº 421, na Praia Grande-Centro, ou uma das 38 unidades instaladas no estado.
Ainda participaram do encontro, o defensor público Jean Carlos Nunes Pereira, titular do Núcleo de Direitos Humanos da DPE, a coordenadora do Núcleo Psicossocial, Silene Gomes, a psicóloga Márcia Regina Serra, a assistente social Maria de Guadalupe Barros, além de representantes do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Pe. Marcos Passerini, e da Secretaria Estadual de Direitos Humanos.
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