Agora lascou! Por ação do MP, milhares de servidores públicos irão perder o emprego no Maranhão
Após vários anos e como se fosse algo combinado, o Ministério Público do Maranhão partiu agora pra cima e apertou os chefes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciários e cumprirem a lei que impede o acúmulo de cargos, exceto para professores e médicos. O arrocho vai resultar na exoneração de milhares de funcionários, o que vai significar um certo alívio para o Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Judiciário, prefeituras e Câmaras Municipais.
Com a colaboração do Tribunal de Contas do Estado foi feito um cruzamento nas folhas de pessoal e enviado ao MP a relação de quem ocupa mais de um cargo no poder público estadual e municipal e até com certos exageros.
Um jornalista, por exemplo, que trabalha numa emissora de TV privada pela manhã e à tarde tem que cumprir sua obrigação de assessor de comunicação ocupando cargo em comissão em um órgão público, está sendo obrigação a fazer uma das duas opções.
Choro e palmas na Assembleia Legislativa
Enquanto centenas de funcionários da Assembleia Legislativa estavam chorando sendo exonerados para não perder a chance de aposentadorias em outro cargo, no plenário daquela Casa os deputados rendiam homenagens ao Ministério Público na manhã de ontem, quarta-feira (22).
Quem tem um cargo efetivo em prefeitura e outro em comissão no Legislativo, Executivo ou Judiciário é obrigado a fazer opção, além de perder uma parte da receita.
Dirigentes dos poderes verão agora várias vagas em comissão se abrirem, assim como inúmeros prefeitos acompanharão o corte na folha e ainda dirão que foi culpa do Ministério.
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Mais do que certo ,principalmente para Jornalistas e radialistas que sentaram e sentam em uma cadeira de faculde por 04 anos e na hora estes profissionais estão ocupando não somente 02 espaços e sim até mais de três espaços , por já terem “nomes” na midia – tem que dá oportunidades para quem estar entrando no Mercado de trabalho
O acumo ilícito de cargo público e crime deve ser combatido. Isso vale parados políticos também que não podem acumular
Você poderia me de ser qual é o crime?
você poderia me dizer qual é o crime?
VEJAM CASO DA ATUAL DIRETORA- PRESIDENTE DA AGED, É FISCAL AGROPECUÁRIA DE CARREIRA DO GOVERNO DO ESTADO COM FUNÇÃO GRATIFICADA DE 100% E CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS ALÉM DE SER CONCURSADA DA PREFEITURA DE SÃO LUÍS COM CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS E RECEBENDO SEM TRABALHAR…. OU SEJA, UMA ESCULHAMBAÇÃO GERAL… ONDE ESTÃO FLAVIO DINO E EDIVALDO HOLANDA QUE DIZEM ZELAR PELA TRANSPARÊNCIA E HONESTIDADE?
???
Boc?
Será se o otacílio conhece algum agente público, algum operário, algum político que não se diga comprometido com a ética e a probidade? Só conheci um, o personagem de Chico Anysio, o Justo Veríssimo…
PARABENS MINISTERIO PUBLICO, EU NÃO SEI O QUE SERIA DO BRASIL SE NÃO FOSSE VOCÊS
Que a lei seja cumprida, ação louvável do ministério público.
Eita quem tem muito Blogueiro aflito heim Sr. Ilmo Luis Cardoso?!
tem reparti o pão e dar para aqueles que não tem nenhum cargo, e claro que desempenhem bem a função.
Não se trata de uma medida que vise repartir o pão e sim de centraliza-lo ou você acha que tais vagas serão abertas? e ainda que fosse, o correto seria você estudar para adquirir uma parte desse pão, oportunidade que acredite, não será te concebida, mas uma vez a demagogia e hipocrisia desses gestores fica a priori, ano que vem esses mesmos canalhas que falam em economizar exonerando milhares de funcionários públicos que dedicaram milhares de horas de suas vidas em décadas de serviços prestados, você mesmo, vai constatar os milhões gastos por eles na compra de apoio de “lideranças” para as eleições municipais (cem mil para um vereador, 200 mil para outro, trezentos pro fulano), será que essa dinheirama vem de seus patrimônios particulares, vem nada! vem do erário publico o mesmo que eles falam em economizar. Isso é uma Escória suja!
O Ministério Público como fiscal da lei, está em seu pleno , corretíssimo fazer cumprir a lei. Parabéns aos membros do MP. Esse negócio de arrumadinho do governador com o secretário de educação Filipe Camarão, deveriam ter é vergonha , e fazer valer o juramento quando foram diplomados .
Demorou a chegar,infelizmente.
Enquanto milhares de maranheneses passam fome,uma pequena quantidade de funcionários ocupam até 4 cargos,como é o casa de minha linda Poção De Pedras.Pediria ao ministério público que olhassem também as terceirização,coisa muito comum aqui em Poção De Pedras.
Cardoso, deveriam cruzar a folha com a administração federal! Conheço professores com cargo na administração Federal, Estadual e Municipal.
NAS SECRETARIAS DE SAÚDE DO ESTADO E DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS, O QUE MAIS TEM É SERVIDOR COM DUAS MATRÍCULAS NA CAPITAL E ALGUMAS EM PREFEITURA DO INTERIOR.
Engraçado… Os pais de se viram nos 30 para ganhar o mísero salário minimo trabalhando os três turnos para da conta do recado e ainda não da conta… E com essa agora que não pode acúmulo de cargos prejudicando todos que estão nessa situação… Mais pode o promotor e juiz ser responsável por mais de uma comarca que tem muitos casos aqui no estado. Isso também não seria um acúmulo de cargo???
1) A ação combate ACÚMULO de cargos, ou seja, NINGUÉM será desempregado, apenas optará por um dos empregos que acumula ILEGALMENTE;
2) Nenhum dos servidores que efetivamente trabalhou será lesado, apenas os que ocuparam cadeiras nos órgãos e não trabalharam nada (como costumeiramente acontece);
3) O principal efeito da ação não será o desemprego, como maliciosamente sugere o blogueiro, mas sim a oportunidade de emprego a pessoas que nunca a tiveram, justamente porque se instalara no setor público um “cabide político” para dar inúmeros cargos, vantagens e remunerações a apenas um seleto grupo de indicados;
4) A ação não combate apenas as indicações, mas inclusive os efetivos (concursados) que têm diversas portarias em vários municípios (algo que era comum diante da falta de controle e ausência da atual modernidade tecnológica);
5) Isto só foi possível com a recente modernização dos sistemas no TCE, que implementaram várias medidas para inovar no controle da coisa pública, como o SACOP, por exemplo.
De outro lado, desde quando combater a ilegalidade é crime? Qual crime o MP estaria cometendo ao exercer o mero dever de fiscalização? O que pretende o blogueiro ao atacar uma instituição de tal importância? Coisa boa não deve ser.
Resposta
Não entendo a razão de “alguém” covardemente se esconder no animato. Qual o medo? O que questiono é o fato de ter deixado acontecer e depois corrigir prejudicando assalariados que estão há décadas trabalhando em dois lugares.
A lei existe há muito tempo. Os que acumularam cargos indevidamente o fizeram sabendo do ilícito, mas confiando na impunidade que sempre prevalece em nosso país. Os gestores sempre alegaram desconhecer a situação e se valendo do ato declaratório do servidor que ao assumir os cargos, assinavam uma declaração de não acúmulo. O MP em conjunto com o TCE simplesmente criaram um mecanismo de controle mais eficaz e que permite aos gestores checar a informação prestada pelo servidor.
Acumulo de Cargo não se configura, necessariamente,crime. pode-se constatar que muitos desses casos trata-se de mera irregularidade, devendo ser considerado uma serie de elementos no caso concreto. uma vez considerada a efetiva prestação dos serviços e a boa fé do servidor, o valor irrisório da contraprestação paga ao mesmo. hão de se considerar as razões pelas quais se motiva suposta irregularidade, tendo entre outras a sobrevivência da família e de seus entes. No estado em que maioria vive abaixo da linha de pobreza, as pessoas estudarem e enfrentarem uma concorrência absurda para passar em um concursos visando tão somente complementar sua renda e por hora superar a desvalorização do servidor publico por parte da maioria das administrações. O que há de errado nisso? Onde está o bom censo dessas pessoas? o que há de errado nisso? “Teu dever é lutar pelo Direito, mas no dia em que encontrares em conflito o direito e a justiça, luta pela Justiça”…
E agora o que vai ser do gari que por receber um salário de miséria em um emprego é obrigado a complementar sua renda com outro vinculo de vigia em horário compatível para sustentar sua família, mesmo assim ainda sobrevive aos trancos e barrancos?
Crime é como essa manobra vem sendo conduzida pelo Governo do Estado (QUE NÃO DÁ AS CARAS), TCE(QUE SEMPRE SÓ AGIU SOB INTERESSES POLÍTICOS) e MP (QUE AGORA RESOLVEU USAR A MULETA DE GUARDIÃO DA LEI). Cadê O MP que não realiza auditorias ou mesmo fiscaliza o uso dos recursos pelos municípios e Estados em seus setores de Licitações, onde, todos sabem ser a máquina de desvios de recursos. agora falam em economia! quando o alvo é uma camada menos influente politicamente é fácil agir. O certo é que a casos e casos de acumulo de cargo, nem todo acumulo de cargo caracteriza abusos, muitos desse cargos é uma questão de sobrevivência.
No país em que bandido é beneficiado com inúmeras regalias, tudo pode, agora quem trabalha é perseguido por ter competência de ter sido aprovado em mais de um concurso público.
Perfeito!
A verdade que para aqueles que estão acumulando cargos há um impacto no seu orçamento e nos compromissos assumidos.
No entanto existem várias pessoas que não tem nenhum trabalho, um meio de sobrevivência porque em muitos casos sua vaga foi tirada por desses que estão acumulando cargo.
Parabéns ao fiscal da lei!
Embora tarde mas,chegou a hora.
Culpa?????? Do MP? Mas que sem vergonhice. A culpa é do servidor, que sabe que nao pode e faz. Limpa! Tem muita gente precisando de um trabalho. Nao ta satisfeito? Pede pra sair. Vagabundagem.
Esse é o Brasil. Aqui quem estuda e trabalha em dois turnos pra sustentar a família é vagabundo, e aquele que esta desempregado que teria todo o tempo pra estudar e buscar sua vaga e no entanto não o faz é vitimizado. Continue pensando assim, tenho certeza que será menos um na concorrência esmagadora.
Só os IDIOTAS generalizam. conheço muita gente que ganha um salário mínimo em prefeitura do interior e precisa de outra renda pra sobreviver, e ainda sim pelo calculo da renda per capta continua abaixo da linha de pobreza (R$ 400). O Art 37 da CF caducou, privilegia algumas classes, algumas delas muito bem remuneradas como o MP e os Juízes, absurdo! não vai adiantar o desempregado esperar uma medida assistencialista pra resolver sua situação, tem que estudar!