Na data em que se comemora o Dia do Professor, denúncia feita pelos próprios profissionais da educação revela como a prefeita Linielda de Eldo trata a classe a qual pertence, com descaso e completa desvalorização.
Em forma de protesto, um carro de som circulou pela cidade com mensagem na qual diz que a prefeita trata a classe como verdadeiros escravos, com salários baixíssimos.
Os professores também questionam para onde foram os quase R$ 20 milhões recebidos do Fundeb só este ano, período em que as escolas permaneceram fechadas com custo muito baixo.
“Matinha está no topo da lista da vergonha. Humilhar professores é fadar o próprio município ao fracasso. Nós, professores, não estamos pedindo um favor, mas exigindo um direito previsto em lei. Que a população matiense, hoje, neste dia 15 de outubro, fique ciente que nós professores dessa rede pública municipal estamos vivendo momentos de humilhação, desrespeito e despreparo, acredite, por dois professores”, diz parte da mensagem, se referindo a prefeita e seu marido, Eldo, que também são professores. Confira o áudio abaixo.
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Empresa que “ganhou” licitação para execução de serviços de coleta de lixo domiciliar e limpeza pública na gestão Fernando Pessoa está registrada em São Luís e é uma “velha conhecida” do prefeito.
Um vídeo gravado na semana passada por um morador do Povoado Belém no município de Tuntum, revela um esquema envolvendo R$ 3,1 milhões na prefeitura. (confira abaixo)
A suspeita é que a licitação de prestação de serviços de limpeza pública tenha sido direcionada para uma empresa de fachada, “velha conhecida” do prefeito que ganhou o contrato.
Pelas imagens enviadas por um emissário do Blog do Domingos Costa no município, um homem filma trabalhadores da empresa terceirizada descendo de um ônibus escolar pertencente a secretaria Municipal de Educação, adquirido com recursos Federais do FNDE.
Por Lei, o ônibus escolar só pode ser usado para transporte de estudantes da rede municipal pública de ensino, sendo, portanto, vedado qualquer tipo de utilização para outro fim.
Porém, o que fica claro nas imagens acima é que a relação entre a prefeitura de Tuntum e a empresa de limpeza pública se confundem, ao ponto, da prática da ilegalidade à luz do dia.
– Contrato
Jaylson Henrique registrado como “dono” da empresa pode ser apenas um “laranja” do lixo na gestão Fernando Pessoa
Selado no dia 29 de janeiro deste ano, o contrato tem sido colocado em sigilo por ordem expressa do prefeito Fernando Pessoa (PDT). Prova disso é que até esta data não foi publicado no SACOP – Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas do TCE-MA e tampouco no portal de transparência da prefeitura.
Apuração do Blog do DC constatou que a empresa “vencedora” da licitação é a “Prime Serviços” (registrada sob o endereço Rua Estrala do Mar, nº 39, Calhau, São Luís). Pelos dados da Receita Federal, a firma pertence ao senhor Jaylson Henrique Martins Barbosa (foto).
De número 01/2021, o contrato tem por finalidade “execução de serviços de coleta de lixo domiciliar e limpeza pública”, ao valor de R$ 3.182.349,36 (três milhões, cento e oitante e dois mil, trezentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos), pelo período de 12 meses.
A empresa é uma velha conhecida de Fernando Pessoa, pois, quando ele ainda era secretário municipal em Barra do Corda, na gestão do seu cunhado, Erik Costa, a “Prime Serviços” ganhou uma licitação de vultuoso valor para prestação de serviços de limpeza de fossa séptica, com retirada de resíduos, com veículo apropriado e pessoal.
– Outro lado
O Blog do DC buscou contato com um secretário municipal de nome Ricardo Costa, que ficou de enviar esclarecimento a esta página a respeito do assunto, no entanto, até esta publicação nada nos foi enviado.
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Durante a sessão plenária desta quarta-feira (29), o deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para fazer mais uma grave denúncia sobre o que tem ocorrido no Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran/MA). Ocorre que, dessa vez, o Detran descumpriu decisão judicial que determinava a suspensão da licitação com a BR Terceirização e insistiu em homologar a contratação com a BR Terceirização no valor de R$ 11.247.000,00.
Foto Divulgação
De acordo com o deputado Wellington, isso é fruto de uma política do governador Flávio Dino de constante descumprimento de decisões judiciais, razão pela qual afirmou que levará o descumprimento ao conhecimento do Judiciário.
“Existe uma decisão judicial que suspende a licitação com a BR Terceirização. Ainda assim, o Detran, com a anuência do governador Flávio Dino, homologou um contrato equivalente a mais de R$ 11 milhões. Claro e evidente descumprimento de decisão judicial. O Detran descumpre decisão judicial e insiste em contratar BR Terceirização. É vergonhoso que o Estado do Maranhão persista descumprindo decisões judiciais. A verdade é que Flavio Dino tem usado o Detran como cabide de emprego para ter uma militância política. Isso é vergonhoso! Seguimos firmes na fiscalização com o zelo de sempre pelos recursos públicos que, infelizmente, tem sido desviados do seu fim no Maranhão”, disse o deputado Wellington.
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Na manhã desta terça (28), o deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna para denunciar as supostas fraudes ocorridas no processo de licitação do Ferry-boat. De acordo com a denúncia, uma empresa paraense chamada CELTE NAVEGAÇÃO apresentou a maior oferta no processo de licitação para exploração dos serviços de travessia e não possui as embarcações exigidas, mas, mesmo assim foi a vencedora da licitação.
Foto Divulgação
Ainda durante seu pronunciamento, Wellington questionou o motivo da empresa ter vencido a licitação sem preencher os requisitos e afirmou que irá cobrar esclarecimentos do Governo do Estado e acionar o Ministério Público para que investigue as possíveis irregularidades.
“Recebemos diversas denúncias sobre possíveis fraudes e irregularidades no processo de licitação para concessão do serviço travessia do Ferry-boat. Segundo as denúncias, uma empresa paraense que não preenche nenhum requisito estabelecido para executar o serviço venceu a licitação, mesmo oferecendo a proposta de maior valor. Essa empresa não possui sequer o mínimo de 4 embarcações e mesmo assim ganhou a licitação, ficando claro que estão ocorrendo fraudes e ilegalidades nesse processo. Então, por qual motivo essa empresa ganhou o processo licitatório? Quem está sendo beneficiado por essas irregularidades na licitação do ferry-boat? Iremos cobrar esclarecimentos do Governo do Estado e acionar o Ministério Público para que investigue supostas fraudes ocorridas, pois a população não aguenta mais o péssimo serviço prestado na travessia do ferry-boat, que deveria melhorar com a licitação, mas que está servindo apenas para beneficiar aliados políticos”, disse o deputado estadual Wellington do Curso.
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A carência de professores nas salas de aulas da rede municipal de ensino em São José de Ribamar continua sendo um problema que, pelo visto, não desperta o interesse do prefeito e médico Doutor Julinho.
Em agosto, Julinho mandou fazer um seletivo de títulos para a contratação de 342 professores aprovados e ainda criou um cadastro de reserva de 342, com a contração imediata dos primeiros, conforme determina o edital.
4 mil pessoas se inscreveram e cada uma pagou a taxa de R$ 100 para a Fundação Sousândrade , tendo algumas tomado dinheiro emprestado. Porém, até hoje, terça-feira, 21 de setembro, ninguém foi chamado até agora, embora existam escolas precisando com urgência de até 4 professores.
Para piorar, o prefeito desistiu das aulas presenciais e adotou o sistema remoto nas salas das escolas da rede municipal de ensino, alegando que só voltará ao normal quando 60% da população estiverem vacinadas.
Em várias cidades as aulas presenciais foram retomadas normalmente, com todos os professores vacinados, assim como boa parte de adolescentes. Só para ficar em um exemplo: São Pedro dos Crentes, apesar da pandemia, nunca fechou as portas das escolas.
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Edson Lelis Braga está há aproximadamente um mês na fila de espera por uma cirurgia de emergência e encontra-se no Hospital Macro Regional de Pinheiro e precisa ser transferido para o Carlos Macieira, em São Luís, onde deverá ser submetido a uma cirurgia neurológica.
Foto Divulgação
O Ministério Público precisa tomar providências com relação à denúncia que põe em risco a vida do paciente que precisa da intervenção com urgência.
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Em pronunciamento na tribuna da Câmara, na tarde de ontem (19/08), o deputado federal Hildo Rocha denunciou o Sindicato dos Professores do Maranhão (Sinproesemma) por criação e disseminação de notícias falsas (fake news), referentes ao Projeto de Lei 3.376/2008. De acordo com Hildo Rocha, o sindicato omite a verdade, distorce os fatos, cria e espalha informações falsas.
Deputado Hildo Rocha
O Projeto de Lei 3.376/2008, estabelece que o critério de reajuste do piso salarial dos professores seja feito pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), a proposta não fala em congelamento.
“O sindicato diz que o projeto é do Presidente Bolsonaro. É mentira! O projeto foi apresentado em 2008, pelo ex-presidente Lula. O projeto não fala de congelamento, diz apenas que o reajuste dos salários dos professores deve ser feito pelo INPC, Índice Nacional de Preço ao Consumidor, índice do IBGE adotado pelo Governo Federal para tratar sobre variação da cesta básica, variação de salário e variação do poder de compra dos trabalhadores. Portanto, é um absurdo dizer que estamos a favor de congelamento de salários, é mentira do Sindicato. Nós não votamos o mérito do projeto, nós votamos apenas o recurso, que foi solicitado por uma ex-deputada do PT”, explicou Hildo Rocha.
Tramitação
O deputado Hildo Rocha destacou que o Projeto de Lei 3.376/2008 foi enviado para a Câmara em 2008. O parlamentar lembrou que após aprovação na Câmara, o projeto seguiu para o Senado. No senado, o PL recebeu três emendas e um substitutivo. Após apreciação no senado a proposta voltou para a Câmara, que decidiu, através da Comissão de Finanças e Tributação, que o substitutivo apresentado pelo Senado era impróprio, inadequado.
“Quem disse que o projeto era impróprio, inadequado foi um Deputado do próprio PT, na Comissão de Finanças e Tributação. Na votação do recurso, eu entendi que o projeto deveria ir direto para o Presidente da República sancionar, ressaltando que o projeto foi apresentado pelo então Presidente Lula. Essa é a verdade que o Sinproesemma omite e distorce com a finalidade de fingir que defende os professores”, enfatizou Hildo Rocha.
Sindicato dominado pelo governo comunista
O deputado fez críticas a acusações contendentes contra diretores do Sinproesemma. De acordo com o parlamentar, a entidade não defende os professores do Maranhão. “O Sinproesemma não defende a categoria, nunca lutou pelo cumprimento da lei de reajuste dos salários dos professores, essa lei não é cumprida pelo Governo do Maranhão. Por várias vezes, aqui nesta tribuna, eu denunciei isso e o Sinproesemma ficou calado porque boa parte da diretoria desse sindicato é formada por pessoas que estão na folha de comissionados do Governo do Maranhão. Quem manda no Sinproesemma é o governo do Sr. Flávio Dino”, assinalou Hildo Rocha.
“Mesadinha” e falta de vergonha
Segundo Hildo Rocha, o principal dirigente do Sinproesemma recebe mesadinha, paga pelo Governador Flávio Dino. “Nós sabemos que ele é useiro e vezeiro em receber mesadas do Governo do Maranhão. Esse dirigente do Sinproesemma devia criar vergonha, porque ele não defende os professores, ele fica criando mentiras para fingir que está a favor da categoria. Por isso, criou mentiras acerca do Projeto Lei 3.376/2008. Nós não votamos o mérito, votou-se apenas um recurso para decidir se a matéria deveria vir para o plenário ou se iria direto para ser sancionada pelo Presidente da República”, elucidou Hildo Rocha.
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Uma dor de cabeça de não passa. Pessoas que investiram o pouco que tinham na compra de um terreno no Loteamento Monte Bello, na Vila Sarney Filho II, localizado próximo à Estrada de Ribamar, continuam sofrendo com prejuízos.
Loteamento ainda sem conclusão para entrega de terrenos
É que a Lastro Engenharia e Urbanismo, empresa responsável pelo empreendimento, nunca realizou a entrega dos lotes para seus respectivos proprietários na data acordada em contrato de aquisição. Mas as cobranças continuam sendo feitas pela SPE Terras Ribamar Empreendimentos Imobiliários Ltda.
O pior é que, além de não receberem os terrenos, os compradores também não têm seus valores reembolsados. O que custou (financiado) por um pouco mais de R$ 40 mil a empresa se prontifica a devolver apenas R$ 1.700. Uma pouca vergonha e descaso total.
O empreendimento era pra ter sido entregue no mês de outubro do ano passado mas nunca foi até hoje. A última previsão dada aos compradores é final de agosto.
Os proprietários já acionaram o Procon-MA e a empresa deve responder pelos danos na Justiça.
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O que seria um embarque comum no aeroporto Hugo da Cunha Machado, em São Luís, virou caso de polícia neste fim de semana. Além de acionar a PM, Irenice Cândido denunciou, pelas redes sociais, uma grande falha cometida pela empresa Azul Linhas Aéreas que impediu que uma cadeirante embarcasse em um voo por conta de uma bateria. A passageira passou mal e teve que ser encaminhada ao hospital.
Em pronunciamento na tribuna da Câmara, novamente o deputado federal Hildo Rocha cobrou providências do governo federal em relação à situação a que se encontram as rodovias federais instaladas no Maranhão.
Trecho Barra do Corda e Grajaú
O parlamentar deu ênfase à precariedade das BR’s-226, 222 e 135. “A BR-226, no trecho entre Presidente Dutra e Grajaú, está uma lástima, está muito ruim, a BR-222, que liga Miranda do Norte a Santa Inês, continua péssima, está cada vez pior. O trecho da 222, de entroncamento de Itapecuru Mirim até Chapadinha também ainda tem muitos buracos. A BR-135, que foi duplicada recentemente e que levou quase 1 bilhão de reais do povo brasileiro, está toda esburacada, precisando ser restaurada”, comentou Hildo Rocha.
Pedido ao General Santos Filho, diretor-geral do DNIT
BR-222 – trecho Miranda/ Santa Inês
Hildo Rocha solicitou ao diretor do Dnit, General Santos Filho, providências em relação aos problemas denunciados. “Sei que o General Santos Filho é bem-intencionado. Também reconheço que, em parte, as dificuldades são decorrentes dos cortes no orçamento do Dnit que são promovidos pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes. Entretanto, acredito que V.Exa. dispõe de meios para pelo menos amenizar, em curto espaço de tempo, os casos mais graves”, argumentou o parlamentar.
Histórico de lutas em defesa das rodovias federais do Maranhão
Desde que assumiu o mandato de deputado federal, em fevereiro de 2015, Hildo Rocha tem trabalhado em prol de melhorias das rodovias federais do Maranhão. Frequentemente o parlamentar repercute, na Câmara Federal, a precariedade das rodovias federais do Maranhão; se reúne com Ministros da Infraestrutura e com diretores do Dnit e denuncia a situação na tribuna da câmara e na imprensa.
Além dessas ações, o deputado Hildo Rocha, juntamente com outros parlamentares da bancada maranhense, lutou e conseguiu dotação orçamentária para a conclusão da duplicação da BR-135 e a duplicação da BR-010, no trecho urbano da cidade de Imperatriz.
Ainda como resultado da luta do deputado Hildo Rocha em defesa das rodovias federais que atravessam o Maranhão, em julho de 2016, parlamentares integrantes da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Câmara dos Deputados, realizam visita à sede estadual do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para fiscalizar as obras de duplicação da BR-135.
Luta intensificada, esperança renovada
Em março de 2019, no início do governo do presidente Bolsonaro, Hildo Rocha liderou movimento que culminou com a visita do Ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, ao canteiro de obras da BR-135, seguida de reunião na Superintendência do Dnit, em São Luis. Nascia naquela ocasião a esperança de que depois de anos sem a devida atenção finalmente as rodovias federais do Maranhão seriam inclusas entre as prioridades do governo federal. Não foi dessa vez.
Gastos serão fiscalizados pela Câmara e TCU
Mas, Hildo Rocha não desanimou, o parlamentar se mantém firme na trincheira de lutas em prol de melhorias das estradas federais. Em abril deste ano, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara aprovou proposta do deputado Hildo Rocha que determina a fiscalização das obras feitas na BR-135. A auditoria será concluída em breve.
Obra de péssima qualidade consumiu mais de meio bilhão de reais
Hildo Rocha quer fazer um pente fino na aplicação de aproximadamente 500 milhões de reais, que foram investidos na duplicação do trecho entre o Estreito dos Mosquitos até a cidade de Bacabeira que em poucos meses após ter sido entregue para a população já apresentava graves problemas. Hildo Rocha entende que a péssima qualidade da obra é uma forte evidência de que houve desperdício de recursos públicos e corrupção.
Obra se arrasta há quase uma década
A duplicação da BR-135 foi iniciada em setembro de 2012, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com previsão inicial para ser concluída em 2014. Mas, o cronograma não foi cumprido. Segundo o Dnit, o descumprimento do prazo aconteceu em decorrência de modificações no cronograma de execução da obra, devido à importação de material, ao atraso no repasse de recursos e a períodos intensos de chuva.
Bancada federal assegurou recursos financeiros
No que se refere à questão orçamentária, Hildo Rocha e demais deputados destinaram emenda impositiva de Bancada assegurando assim dinheiro suficiente para a continuidade das obras. Sanados os problemas que emperravam o andamento da obra, o Dnit anunciou novo prazo para a entrega da obra: abril de 2017. Novamente o órgão não cumpriu o prometido.
Assim, a duplicação da BR-135 virou novela sem fim. Não por falta de interesse dos deputados e senadores maranhenses; não por omissão dos parlamentares federais; não por falta de interesse e do esforço do deputado Hildo Rocha, parlamentar que inegavelmente tem trabalhado com afinco a fim de contribuir para a concretização de um dos projetos mais relevantes para a economia do Maranhão.
Hildo Rocha cobra, fiscaliza, denuncia e ajuda a criar as condições necessárias para a conclusão da obra, faz o que tem que ser feito. Mas, há uma barreira que impede a conclusão do empreendimento. Essa barreira se chama DNIT.
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A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) divulgou nesta quinta-feira (5), o resultado final do Processo Seletivo à Educação Superior (PAES 2021).
Foto Reprodução
De acordo com a instituição pública de ensino superior, o curso mais concorrido desta edição foi o Curso de Formação de Oficiais (CFO) da Polícia Militar do Maranhão.
Ocorre que os candidatos que disputam vagas para este curso estão alegando que a lista de classificados contém erros grotescos, assim como também o CFO do Corpo de Bombeiros. Segundo eles, as médias estão totalmente equivocadas e vários candidatos estariam sendo prejudicados pela Uema, que até o momento não se pronunciou sobre os questionamentos dos participantes.
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