Zé Inácio denuncia parcelamento de lotes do Incra em São João do Sóter
O deputado Zé Inácio usou a tribuna esta quarta-feira (10) para comentar a visita que fez ao P.A. Pedra Mocambo, no município de São João do Sóter. Onde residem 2.100 famílias, entre assentados e não-assentados em uma área total de 11.221 hectares.
O deputado esteve no local para conversar com os moradores que relataram estar enfrentando problemas quanto ao loteamento da área. Segundo eles, a empresa Plantagro que está fazendo o serviço e que diz ter a autorização do INCRA no Maranhão para realizar os trabalhos, tem adotado métodos questionáveis, além de cobrar de dois a três mil reais dos moradores em troca do serviço, o que supostamente seria irregular.
“Nós recebemos a denúncia de que a empresa está fazendo essa cobrança talvez de forma irregular. Se a empresa for contratada pelo Incra e estiver recebendo recurso para isso, ela não pode cobrar das famílias que ali estão para ter seus lotes parcelados. Se esta empresa está autorizada pelo Incra para desenvolver o trabalho, ela precisa de acompanhamento da equipe técnica do órgão para orientar e selecionar como esse trabalho deve ser feito.”, disse o deputado.
Diante do problema quatorze das associações locais pediram na Superintendência Regional do INCRA o embargo do trabalho e paralização deste parcelamento. Foi realizada uma reunião, mas não tiveram o pedido atendido, e a empresa continua atuando, e as divergências permanecem. Segundo os assentados a seleção de escolha da empresa que faz o parcelamento não foi transparente e claro.
Os moradores pedem que o INCRA fiscalize os trabalhos de forma clara, respeitando as agrovilas, as benfeitorias feitas, as plantações já realizadas e que seja feito o recadastramento de assentados. Não deixando de considerar que as famílias estão há quase 30 anos na área.
O deputado Zé Inácio fez um discurso com o intuito de chamar a atenção das autoridades e garantir que seguirá fazendo o acompanhamento do caso, visando, principalmente, evitar um conflito.
“Subo a essa tribuna para dizer que a partir do acompanhamento que fiz estamos acionando o Incra, solicitando uma audiência para discutir esse tema junto à superintendência com as representações das associações que estão organizadas no assentamento, assim como estamos tomando providência junto ao Ministério Público Federal para fiscalizar o trabalho que está sendo feito por essa empresa. Vamos também acionar a Defensoria Pública Federal para avaliar a possibilidade, inclusive, de suspender esse loteamento que está gerando um conflito dentro de uma área em que residem mais de duas mil pessoas. E conflitos dessa natureza nós sabemos o tipo de desfecho. No meu entendimento, por ser uma área de assentamento consolidado a mais de 30 anos, a regularização deve ser feita através do município, logo o INCRA deve passar a competência da regularização para a Prefeitura Municipal.”, declarou.
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