A primeira dama de Vitória do Mearim, Tânia Vieira, recebeu ontem, segunda-feira (08), a informação pelos médicos que está curada da covid-19. Porém, o seu marido, o prefeito Nato da Nordestina, permanece com o vírus ativo.

Em teste realizado hoje, terça-feira, o prefeito informou que o vírus ainda continua nele. Desde o dia 20 de janeiro que Nato contraiu a doença e tem permanecido isolado trabalhando à distância.

“Mesmo me cuidando para me recuperar da Covid-19, um novo exame que fiz detectou que o vírus ainda está ativo em meu organismo. Apesar disso, seguimos com fé que os dias melhores chegarão logo”, disse o prefeito em publicação feita hoje pelo Blog do Jailson Mendes. 

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Depois da Escola Crescimento, do Colégio Batista, o Upaon-Açu, agora foi a vez da Escola Dom Bosco. Em comunicado oficial, foi comunicado a suspensão das aulas e o retorno para o dia 16, na próxima terça-feira. O mesmo é o mesmo: alunos e trabalhadores dos estabelecimentos contraíram o vírus da Covid-19. No caso de Dom Bosco, foram três. 

Confira abaixo o comunicado:

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A primeira foi a Escola Crescimento seguido poucos dias depois pela Escola Batista e ontem, sábado (06) foi a vez da Upaon-Açu anunciar que as aulas estão suspensas até o dia 20 deste.

A maioria alega que alguns professores, alunos ou outros funcionários foram infectados pela covid-19. Confira abaixo os comunicados:

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A ex-governadora Roseana Sarney (MDB) se manifestou nas redes sociais para aprovar o cancelamento do carnaval que vai evitar o aumento da pandemia provocado pela covid-19 e criticou o descontrole durante a campanha eleitoral de novembro do ano passado, bem como as festas de final de ano.

Esperançosa com a vacina, Roseana pediu para a população continuar fazendo a sua parte, usando máscara, higienizando as mãos com álcool em gel ou com sabão e água e evitando aglomerações.

Ela aproveitou para condenar o uso eleitoreiro de alguns governantes no tratamento contra o novo coronavírus, o passa e repassa decisões e ficar achando culpados.

Confira abaixo a manifestação da ex-governadora:

Passei uns dias ausente daqui. Essa pandemia está maltratando muito. Como vocês sabem, perdi pessoas muito queridas. É muita tristeza! As notícias que nos chegam, infelizmente, nem sempre são as melhores. Por outro lado, sabemos também que já passamos de 2 milhões de pessoas vacinadas no Brasil. Essa é a notícia que me deixa esperançosa.

Hoje, quero falar com vocês sobre algo muito importante. Não é porquê já temos vacina que vamos nos descuidar. Está passando da hora de focarmos nossas energias no que é importante: temos a vacina, as indicações de uso de máscara, higiene das mãos e o fato de não aglomerar, como nossas únicas armas de proteção. Vamos parar de buscar culpados ou polemizar assuntos que não vão agregar no momento.

Medidas como cancelamento do Carnaval são necessárias. Tivemos aumento de casos justamente pelo descontrole do período da campanha política e festas de final de ano. Se faz necessário medidas para não termos aglomerações de pessoas, pois todos nós somos responsáveis pelo aumento dos índices. Talvez, se existisse respeito a orientações, não estivesse sendo cogitadas ações mais restritivas, como lockdown.

Tenho consciência de que nem todos podem ficar em casa, mas também tenho certeza que o esforço individual trará resultado coletivo. Me solidarizo com todas as famílias que perderam entes queridos, assim como, seus empregos.

Essa pandemia é destruidora! Vamos nos unir em ações mínimas que sejam. Se cada um fizer sua parte, minimizaremos dores. Ajude quem precisa. Evite sair de forma desnecessária.

E fica um apelo aos governantes, busquem soluções para acelerar o plano de vacinação. Procurem a iniciativa privada, façam acordos, diminuam burocracias, fiscalizem e garantam vacina a grupos de prioridade máxima.

Percebo um passa e repassa de decisões, preocupações com cunho eleitoreiros por alguns governantes, somente para agradar uma parte da sociedade. Ações desse tipo trarão prejuízos ainda maiores para a população. Entendo que gerir uma pandemia como essa é um grande desafio. Porém, a necessidade de um diálogo responsável entre todos os poderes.

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O Maranhão encontra-se desde o início desta semana no quadro dos estados em sinal vermelho. Saímos da zona do conforto para a sensação de perigo. Em curto espaço de tempo a informação que se tem é que os número de leitos para pacientes com covid-19 está se esgotando. O lockdown deve se tornar novamente uma exigência para o combate ao novo coronavírus e suas mutações.

Quando um governante não tem certeza do que diz, desconfie. Flávio Dino passou a pregar que o momento não exige medidas mais severas, mas admite que, se o quadro não melhorar, decreta o lockdown daqui uma, duas, ou três semanas. Ele já aceitou impedir viagens extras de ferry-boats e já estuda com o MP barrar as viagens terrestres.

O quadro negativo evoluiu muito. Para que se tenha uma ideia, na Grande São Luís, dos 111 leitos para os  pacientes com Covid, 12 estão livres na rede pública. Em Imperatriz, a taxa chegou a 90%. Lá, dos 32 leitos para Covid só tem 3 disponíveis.

Das 233 mil vacinas recebidas,  apenas 75 mil doses aplicadas. Maranhão tem 4.742 mortes e 209.085 casos confirmados. Ontem, quinta-feira (04) foram 12 óbitos e 361 infectados.

Os médicos infectologistas das redes pública e privada alertam para a segunda onda no Maranhão. Ate o governador já admite que estamos convivendo com variantes da covid-19, faltando apenas a comprovação do resultado do Instituto que examina os casos.

Resta-nos, portanto, orar, rezar, evitar aglomerações, usar máscaras e álcool em gel.

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Em recentes festas realizadas no município de Imperatriz as normas sanitárias para o controle da doença foram desrespeitadas

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público no Estado do Maranhão (MP/MA) ajuizaram ação civil pública, com pedido de liminar, na Justiça Federal, na última terça-feira (26), contra o Estado do Maranhão e os municípios de Imperatriz, Governador Edison Lobão e Sítio Novo, para que se abstenham de autorizar a realização de eventos, a exemplo de festas, shows e similares, em desrespeito às normas sanitárias estaduais vigentes. Com o objetivo de evitar a propagação da covid-19 na região, foi pedido, ainda, que o governo estadual e os municípios revoguem eventuais autorizações já concedidas e fiscalizem tanto possíveis eventos clandestinos como eventos autorizados que não estejam observando a legislação.

De acordo com a ação, imagens extraídas de perfis públicos nas redes sociais demonstram, em recentes eventos realizados no município de Imperatriz, por exemplo, o desrespeito às normas vigentes e às recomendações sanitárias de prevenção da covid-19. A ausência do controle de aglomerações representa desrespeito aos trabalhadores da área da saúde e aos hospitalizados acometidos pela doença, bem como a toda a população, que passa a ter maior risco de contaminação.

Com base em registros desses eventos, todos de médio e grande porte, foi constatada a presença de mais de 150 pessoas, o que está proibido pelas normas estaduais. Além disso, verifica-se ausência de uso de máscaras, nenhum distanciamento social, aglomerações na entrada e no interior dos espaços e falta de locais para constante higienização das mãos. Junto a isso, a ação alerta que ainda está prevista a realização de mais eventos nas mesmas condições e que, se de fato acontecerem, contribuirão ainda mais para o aumento exponencial do número de casos de covid-19.

Nesse sentido, o MPF e o MP/MA pedem à Justiça Federal que, em tutela de urgência, obrigue o Estado do Maranhão e os municípios de Imperatriz, Governador Edison Lobão e Sítio Novo a se absterem de autorizar eventos e anularem autorizações já concedidas aos promotores de eventos, para a realização de festas, shows e similares, com apresentações artísticas ou não, em desacordo às normas sanitárias vigentes, especialmente as Portarias n. 42 e n. 55 da Casa Civil do Estado do Maranhão, sob pena de multa a ser aplicada por evento realizado.

Além disso, foi solicitada a determinação para que o estado e os municípios referidos realizem a adequada fiscalização de eventos clandestinos, bem como daqueles que, autorizados, não estejam observando as normas sanitárias vigentes, exercendo poder de polícia, sob pena de multa diária. Requereu-se também que os entes públicos sejam obrigados a promover em seus canais de comunicação, inclusive redes sociais, a divulgação da decisão judicial e das normas vigentes para eventos, com fins pedagógicos.

Antes de decidir sobre os pedidos formulados na ação civil pública, a Justiça Federal determinou intimação do Estado e dos municípios para manifestação, no prazo de 72 horas.

Número do processo na 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Imperatriz: 1000372-81.2021.4.01.3701

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Através de sua página social na internet, o governador deixou uma mensagem de esperanças que estão nas atividades econômicas em nosso estado, desfazendo os boatos de que a qualquer momento medidas duras para combater a proliferação da covid-19 sejam tomadas.

Desde segunda-feira que paira no ar o anúncio de medidas restritivas que possam atingir o comércio e a indústria, inclusive com a decretação de novo lokdown e o isolamento das cidades.

Confira abaixo o que informou Flávio Dino para alívio mais imediato do setor:

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A escola Crescimento, em São Luís, cancelou as aulas presenciais após ter casos de alunos confirmados com Covid-19. A escola emitiu nota ainda na tarde de ontem (25). Os estudantes estarão tendo aulas online e os funcionários estarão trabalhando na modalidade home office.

Mais um município no Maranhão revoga as licenças e autorizações de todos os tipos de eventos

Confira abaixo a nota na íntegra que suspende as aulas presenciais no Crescimento:

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Em atendimento a uma Recomendação do procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, a todos os municípios maranhenses, o prefeito de Parnarama, Raimundo Rodrigues da Silveira, editou decreto para suspender e revogar todas as licenças e autorizações de festas particulares ou públicas e atividades gerais na cidade que gerem aglomeração no período de 20 de janeiro a 28 de fevereiro de 2021, devido ao crescimento de casos de Covid-19.

O decreto municipal mantém o estado de calamidade pública, bem como a obrigatoriedade do uso de máscaras em todos os locais públicos, como ruas, praças, repartições públicas, entre outros.

O titular da Promotoria de Justiça de Parnarama, Carlos Pinto de Almeida Júnior, por meio de ofício, encaminhou no dia 19 à Prefeitura cópia da Recomendação assinada pelo procurador-geral de justiça. No dia seguinte, o Município editou o decreto.

Também destinada às Secretarias Municipais de Saúde, às demais secretarias, à Polícia Militar e à Polícia Civil, bem como aos responsáveis por eventos nos municípios do Estado do Maranhão, a Recomendação do MPMA orienta aos destinatários que informem à Procuradoria-Geral de Justiça e à Promotoria de Justiça respectiva as medidas adotadas no âmbito cível e administrativo pelos Municípios em caso de descumprimento e também pelas Secretarias de Saúde, especialmente da Vigilância Sanitária municipal.

Foi requerido ainda que sejam informadas aos órgãos do Ministério Público as medidas adotadas no âmbito criminal pela Polícia Militar e pela Polícia Civil atuante no Município em caso de descumprimento.

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O Ministério Público do Estado do Maranhão está acompanhando o processo de vacinação contra o novo coronavírus em todo o estado. Denúncias sobre pessoas que não estariam nos grupos prioritários e estariam recebendo a imunização, que surgiram em diversos estados, também estão sendo apuradas pelo MPMA.

De acordo com a Ouvidoria da instituição, diversos pedidos de informação a respeito do plano de vacinação foram recebidos desde a semana passada. Denúncias sobre irregularidades no processo de imunização começaram a ser registradas na Ouvidoria somente nesta segunda-feira, 25.

Após o recebimento das demandas, a Assessoria Jurídica da Ouvidoria realiza uma primeira triagem, encaminhando as denúncias às promotorias responsáveis. No caso de possíveis “fura filas”, os casos estão sendo repassados às Promotorias de Justiça que atuam na defesa da probidade administrativa.

DENÚNCIAS

Qualquer pessoa pode formalizar uma denúncia a respeito do descumprimento das regras de vacinação contra a Covid-19 junto ao Ministério Público do Maranhão. As denúncias podem ser feitas junto à Ouvidoria do órgão ou diretamente às promotorias de justiça em todo o estado.

Para o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, a participação da população é imprescindível para que se garanta o direito à vacinação de todos e da forma correta. “Precisamos exercitar a cidadania e isso passa pela garantia de direitos e pelo respeito às normas. Todos deverão ser imunizados, mas precisamos garantir que aqueles que estão mais expostos, como os profissionais da linha de frente da saúde, e aqueles que sofrem com as formas mais graves da doença, como os idosos, sejam priorizados”, explicou.

Ainda de acordo com o procurador-geral de justiça, casos em que fique comprovado o desrespeito às regras estabelecidas poderão resultar em sanções tanto àqueles que inserem pessoas irregularmente na fila quanto àqueles que recebem a imunização sem estar nos grupos prioritários.

No caso da Ouvidoria, há diversos canais de atendimento: pessoalmente, na sede da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão (Avenida Prof. Carlos Cunha, 3261, Calhau, São Luís, Maranhão, CEP. 65076.820); por correspondência enviada à sede da instituição; e pelos telefones 0800 098 1600, 127, (98) 3219-1769, 3219-1767 e 3219-1738.

Também é possível entrar em contato com a Ouvidoria por meio das redes sociais WhatsApp: (98) 99137-1298; Facebook: facebook.com/pg/ouvidoriampma; Instagram: ouvidoriampma; Twitter: ouvidoriampma; pelo site https://ouvidoria.mpma.mp.br/; e-mail: [email protected]; ou pelo app MPMA Cidadão.

FISCALIZAÇÃO

No último dia 20, o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Caop Saúde), emitiu ofício aos promotores de justiça de todos dos municípios maranhenses para que estes notifiquem os secretários municipais de saúde a fim de obedecerem a fila de prioridade na vacinação contra a Covid-19.

O objetivo é assegurar o cumprimento da fila de prioridade definida pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Estadual de Saúde (SES). A desobediência à determinação deve ocasionar a responsabilização do gestor, inclusive por improbidade administrativa.

O Caop Saúde, ao considerar a necessidade de atuação institucional conjunta, sugeriu aos promotores de justiça que requisitem aos secretários municipais de Saúde quais as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIS), residências terapêuticas e residências inclusivas que receberão vacinas.

Também foi solicitado aos promotores de justiça que requisitem informações sobre o cumprimento dos critérios de prioridade, atualização diária do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização e a lista das pessoas vacinadas. Além disso, os secretários municipais de Saúde devem divulgar diariamente, no Portal da Transparência, a quantidade de doses aplicadas e a quantidade em estoque.

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