O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (11), dois projetos de decretos legislativos com pedidos de reconhecimento do estado de calamidade pública em Caxias e Governador Nunes Freire, em decorrência da Covid-19. Agora, os projetos vão à promulgação.

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O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia, deputado Adelmo Soares (PCdoB), é o relator dos dois projetos de decretos. De acordo com os pareceres, a iniciativa visa facilitar aos gestores municipais a contratação de serviços e a aquisição de produtos e medicamentos importantes para o enfrentamento da pandemia.

A Assembleia já reconheceu, em sessões anteriores, o estado de calamidade pública em 60 municípios maranhenses, entre eles, Riachão, Nina Rodrigues, Magalhães de Almeida, Bela Vista, Luís Domingues, Porto Rico, Amapá, Graça Aranha, Formosa da Serra Negra, Tuntum, Vitorino Freire, Barreirinhas, Vitória do Mearim, Barra do Corda, Conceição do Lago-Açu, Afonso Cunha, Balsas, Lago da Pedra, Pinheiro, Cândido Mendes, Fortaleza dos Nogueiras, Duque Bacelar, São Bernardo, São Luís Gonzaga, Cantanhede, São Raimundo das Mangabeiras e Alto Alegre do Maranhão.

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O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou ainda há pouco, em coletiva de imprensa, a flexibilização de algumas medidas restritivas no Estado no que se refere pandemia da Covid-19.

Governador Flávio Dino

Após muita pressão, a partir da próxima segunda-feira (10), eventos de pequeno porte com capacidade de até 50 pessoas podem ser realizados. Música ao vivo em bares e restaurantes poderão acontecer a partir do dia 15, mas até às 23h. E a partir do dia 17 de maio, eventos com até 100 pessoas estarão liberados.

As demais medidas restritivas seguem em vigor até o dia 24 de maio.

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Preocupados com o risco de contaminação por covid-19, representantes dos trabalhadores rodoviários de São Luís solicitaram apoio do deputado estadual Yglésio Moyses (PROS), para que a classe fosse incluída no grupo prioritário da vacinação contra a covid-19.

Deputado Yglésio em reunião com rodoviários

A solicitação foi feita durante reunião entre representantes da categoria e o deputado estadual Yglésio Moyses (PROS), no fim da tarde de ontem (4), na Assembleia Legislativa.

Os rodoviários justificam o pedido afirmando que motoristas, cobradores e profissionais que higienizam os coletivos não possuem qualquer proteção em relação ao risco de contaminação por covid-19. Paralelo a isso, os coletivos ainda continuam circulando lotados por conta da redução na frota, sem atender às medidas básicas de proteção.

Há semanas, inclusive, essa situação tem sido denunciada pelo parlamentar várias vezes, sendo fortalecida por uma movimentação do Ministério Público na semana passada, para que houvesse aumento na frota em operação.

Em relação à solicitação da classe, o deputado disse que vai mediar a situação com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, com o objetivo de garantir a imunização dos trabalhadores do transporte público.

Outra reunião entre o parlamentar e os representantes da classe deve ser marcada para os próximos. O objetivo é alinhar pontos para garantir sucesso da mediação do parlamentar com o governo.

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A Prefeitura de São Luís realiza neste sábado, 1º de maio, a vacinação para uma nova faixa etária de profissionais da educação das redes municipais, comunitária e particular. Nesta nova etapa podem vacinar profissionais com 45 anos ou mais.

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Pela manhã será a vez dos nascidos de janeiro a junho e à tarde, de julho a dezembro. A vacinação será exclusiva no Centro de Convenções e no Drive Thru da UFMA.

“Com planejamento e organização, temos avançado a cada dia com a vacinação em São Luís. Na proporção que recebemos novas doses temos ampliado o público-alvo e as faixas etárias. Para garantir agilidade no processo, as nossas equipes têm trabalhado nos finais de semana e em feriados, como no sábado, 1º de maio, Dia do Trabalhador”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

Serão vacinados pela Prefeitura, neste sábado (1º), profissionais da rede municipal e comunitária da ativa que atuam na rede de educação básica de São Luís, conforme lista encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação (Semed).

Da rede particular, também podem se vacinar profissionais com 45 anos ou mais, da ativa que atuem nas escolas ou instituições, conforme lista encaminhada pelos estabelecimentos de ensino à Semus. Ao comparecer ao local de vacinação, os profissionais devem levar documento oficial com foto e último contracheque.

“Vamos receber os profissionais de educação das redes municipal, comunitária e particular, da ativa, acima de 45 anos, no Centro de Vacinação e o drive-thru na UFMA, das 8h às 17h, para receber sua vacina”, reforçou o secretário de saúde, Joel Nunes, chamando a atenção que a vacinação segue de acordo com o mês de nascimento.

Pela manhã, vacinam os profissionais da educação nascidos de janeiro a junho e à tarde de julho a dezembro.

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O Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto e o diretor de Comunicação Social da Alema, Edwin Jinkings, emitiram nota de pesar pela morte do radialista Carlos Henrique, mais uma vítima da Covid-19 no Maranhão.

Confira abaixo.

A Assembleia Legislativa do Maranhão manifesta profundo pesar pelo falecimento do radialista Carlos Henrique Cavalcante – “Galinho”, ocorrido nesta terça-feira (27), aos 78 anos, em São Luís.

Carlos Henrique fez história no rádio maranhense apresentando o “Programa do Galinho”, na Rádio Educadora, desde 1966, destacando-se na profissão pela voz marcante, apresentando programas direcionados à comunidade rural.

Neste momento de dor, prestamos condolências aos familiares, amigos e colegas de profissão de Carlos Henrique, desejando-lhes força para superar tão grande perda.

Othelino Neto

Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

Edwin Jinkings

Diretor de Comunicação Social da Alema

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O presidente da Conass e secretário de Saúde do Estado do Maranhão, Carlos Lula, informou hoje (8), em entrevista ao Bom Dia Mirante, que as previsões para a vacinação contra a Covid-19 não são nada animadoras. “É possível que tenhamos um apagão nas vacinas em função da falta do imunizante no mundo”, alertou Lula, ao lembrar que aqui no Brasil o Instituto Fiocruz já reclama da falta de vacinas, assim como o Instituto Butatan que tem o estoque reduzido por causa dos insumos que estão em falta.

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Ontem (7), a Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou um boletim epidemiológico mostrando que somente nas últimas 24h, o Maranhão registrou 48 mortes pela Covid-19. Um recorde para o Estado que já totaliza 246.665 casos confirmados da doença e 6.369 óbitos desde o início da pandemia.

Os 48 novos óbitos foram registrados nas cidades de Imperatriz (6), São Luís (6), Timon (4), Santa Inês (3), Bacabal (3), Açailândia (3), Itapecuru-Mirim (2), Tasso Fragoso (2), Viana (2), Codó (2), Chapadinha (1), Zé Doca (1), Igarapé do Meio (1), Vargem Grande (1), Grajaú (1), Alto Alegre do Pindaré (1), Gonçalves Dias (1), Vitória do Mearim (1), Bom Jardim (1), Fortaleza dos Nogueiras (1), Paço do Lumiar (1), Pastos Bons (1), Bom Jesus das Selvas (1), Tutóia (1) e João Lisboa (1).

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Foram aprovados na sessão plenária remota desta terça-feira (6), na Assembleia Legislativa do Maranhão, projetos voltados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Estado. Entre eles, Projeto de Decreto Legislativo 001/2021, que aprova o pedido de reconhecimento do estado de calamidade pública no Maranhão.

Assembleia Legislativa do Maranhão

Para fins de prevenção e enfrentamento ao vírus H1N1 e à COVID-19 também foram aprovados cinco projetos de decretos legislativos, também com pedidos de reconhecimento de estado de calamidade pública nos municípios de Balsas, Pinheiro, Cândido Mendes, São Domingos do Maranhão e Lago da Pedra. Na sessão de segunda-feira (5), também foi aprovado decreto de Afonso Cunha. Os decretos entram em vigor na data de publicação no Diário Oficial de cada município.

O presidente da Famem, Erlanio Xavier, afirmou que a atuação da Assembleia Legislativa do Estado em rapidamente analisar os Decretos para o reconhecimento da calamidade pública nos municípios é fundamental para que nesse momento grave de pandemia, os gestores possam agilizar os procedimentos de combate ao coronavírus.

“A Famem continua à disposição dos gestores e juntos estamos trabalhando para garantir os direitos e a preservação da vida dos cidadãos dos nossos municípios. Recentemente, emitimos recomendações técnicas sobre o procedimento para os municípios que precisarem emitir decretos estado de emergência ou calamidade pública em função da grave crise sanitária. A Assembleia Legislativa, a quem agradeço na figura do presidente Othelino Neto, tem sido uma grande parceira dos municípios nesta guerra que temos travado”, afirmou Erlanio.

O prefeito de Balsas, Dr. Erik (PDT) disse que aprovação do decreto de calamidade pública é importante para o município de Balsas acessar programas federais, programas estaduais no que diz respeito a pandemia.

“Vivemos num momento de pandemia. A covid é uma doença muito grave, estamos com UTI 100% lotadas e o número de casos só cresce a cada dia. A situação na cidade passa por um momento realmente crítico. Com o decreto votado na Câmara de Vereadores de Balsas e aprovado na Assembleia Legislativa do Maranhão se torna bem mais fácil ter acesso a programas federais, programas estaduais e permite que a Prefeitura possa trabalhar e ajudar muito a cidade de Balsas a ultrapassar esse momento de calamidade pública“, diz o prefeito.

“Na prática, o decreto permite que o Governo do Estado possa fazer as contratações e adquirir serviços de maneira mais rápida e, assim, combater com mais rapidez e eficiência a pandemia da Covid-19”, explicou o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto.

Confira a íntegra da Recomendação n° 07/2021/FAMEM

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A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – Famem, por meio de seu departamento jurídico, encaminhou recomendação aos prefeitos sobre o Decreto Estadual de Calamidade Pública, de Nº 36.597/2021, bem como sobre a competência dos municípios e os requisitos para acesso as cestas básicas previsto na Portaria 618/2021 do Governo Federal.

Erlanio Xavier

Vale lembrar que o reconhecimento do estado de calamidade pública ao Estado do Maranhão não se estende automaticamente aos municípios.

O documento da Famem tem como finalidade melhor assessorar e manter o gestor atualizado sobre informações relevantes para a realização de um enquadramento jurídico adequado, em especial sobre as ações que deverão ser tomadas neste momento de pandemia.

O reconhecimento da situação de emergência, ou seja, a anormalidade com danos iminentes causada por fatores adversos, ou de calamidade pública, quando o dano já está ocorrendo, é reconhecida por meio de decreto.

Procedimentos

Inicialmente, o município deverá realizar esses procedimentos apenas quando tiver pelo menos um caso confirmado de COVID-19. Mas para chegar ao ponto do de calamidade pública, a situação real deve ser suficientemente gravosa para tal: ter elevado número de contaminação, aumento no número de óbitos, saturação da capacidade instalada, etc…

– Solicitar à Secretaria da Saúde do Município um parecer formalizando a confirmação de pelo menos um caso de COVID-19 no município (outros dados e informações poderão ser incluídos nesse parecer do órgão de saúde, mas a obrigatoriedade é somente do registro de pelo menos um caso confirmado de COVID-19);

– Confeccionar o Parecer Favorável do Órgão Municipal de Proteção e Defesa Civil;
– Providenciar o Decreto Municipal de declaração de estado de calamidade pública por COVID-19;
– Providenciar o Ofício do(a) Prefeito(a) requerendo o reconhecimento;

Todos os documentos devem ser assinados de próprio punho e em seguida digitalizados (não é aceita assinatura “colada” no documento). De posse desses documentos, o coordenador/agente de proteção e defesa civil dar prosseguimento ao reconhecimento.

Após a publicação do Decreto de Calamidade, o gestor deve oficiar a Câmara Municipal para ratificação e em seguida, encaminhar à Assembleia Legislativa do Estado, solicitando o reconhecimento.

Com a decretação de calamidade ficam suspensos os prazos para ajuste das despesas de pessoal e dos limites do endividamento para cumprimento das metas fiscais e para adoção dos limites de empenho (contingenciamento) das despesas, previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Solicitar apoio do Ministério da Cidadania

Para que o município em estado de calamidade pública ou situação de emergência possa solicitar apoio para ações de distribuição de alimentos do Ministério da Cidadania, é necessário que o decreto esteja reconhecido pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC/MDR), nos termos disciplinados na Portaria 618/2021.

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Suspensão das atividades acontecerá entre os dias 05 e 09 de abril. A medida é uma forma de enfrentamento à Covid-19

Câmara Municipal de São Luís

A Câmara Municipal de São Luís prorrogou por mais uma semana, a suspensão das atividades presenciais nas dependências do Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do Legislativo Municipal. Dessa forma, o trabalho presencial segue suspenso entre os dias 05 e 09 de abril.

A suspensão das atividades presenciais é uma das medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19. O objetivo é preservar a saúde dos servidores da Casa e dos parlamentares.

A medida consta na Resolução Administrativa nº 006/2021, assinada pelo presidente do Poder Legislativo, vereador Osmar Filho (PDT). Com a suspensão das atividades presenciais, os servidores da Câmara realizarão as suas atividades no formato de home office. Já as sessões ordinárias serão realizadas pelo Sistema de Deliberação Remota.

Prevenção – A suspensão das atividades presenciais é uma medida para frear o avanço dos casos de Covid-19 na capital maranhense e acompanha as medidas adotadas pela Prefeitura de São Luís.

Atualmente, em São Luís, existem três postos de vacinação contra a Covid-19: o Centro Municipal de Vacinação, no Multicenter Sebrae, no Cohafuma; o drive-thru montado na Universidade Federal do Maranhão (UFMA); e o mais recente ponto, no Espaço Reserva, ao lado do Shopping da Ilha, na Avenida Daniel de La Touche (Cohama).

Também já está sendo preparado um novo posto, que funcionará no Centro de Convenções da UFMA. O espaço terá capacidade para vacinar até 2.500 pessoas por dia. O novo ponto vai contar ainda com 10 salas de vacinação, sinalização adequada e equipes para orientar o público, área de pós-vacina para observar o surgimento de algum tipo de reação adversa, e ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), para prestar assistência aos vacinados, caso seja necessário, como determina o Plano Municipal de Imunização.

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A Prefeitura de Pinheiro, através da Secretaria de Saúde, expandiu o público alvo da campanha de vacinação contra a covid-19. Agora estão sendo imunizados idosos com 65 anos ou mais, a nova medida visa abranger as comorbidades que tem número elevado nessa faixa etária.

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“Na medida em que novas doses chegarem estaremos estendendo o público-alvo, para garantir a imunização de todos os pinheirenses. Pinheiro como sempre é referência no combate à pandemia. Estamos trabalhando incansavelmente, mas não tem sido fácil manter os estoque de medicamentos e insumos abastecidos. Temos um grande público e portanto muito trabalho pela frente”, disse o prefeito Luciano Genésio.

A vacinação está acontecendo na modalidade drive-thru, e com salas disponíveis no Centro de Vacinação na Escola Dr. Pedro Lobato nos horários de 8h às 12h e das 14h às 17h, de segunda à sexta-feira.

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“A Secretaria de Saúde está fazendo um rigoroso sistema de verificação das informações das pessoas, garantindo que o público-alvo está sendo vacinado. As equipes estão revezando no trabalho, essa faixa etária é uma das maiores que atenderemos. Após o anúncio do novo público alvo triplicou o volume de procura pela vacina, e isso é muito bom”, frisou Fred Lobato, Secretário de Saúde.

Quem estiver incluído no público-alvo, – que são idosos com 65 anos ou mais, acamados, profissionais da linha de frente de combate à pandemia e pacientes oncológicos – deve comparecer ao centro de vacinação, localizado na escola Dr. Pedro Lobato munido de CPF, cartão SUS, documento com foto, carteira de vacinação e também um comprovante de residência. Imunize-se, proteja você e quem você ama.

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Como se não bastasse o pastor Ezequias Silva, da Igreja Assembleia de Deus Belém do Pará, na Penha, em São Paulo, informar que teve uma visão profética de que desde o início da madrugada de amanhã, 30, teremos muitas mortes por Covid-19, aí vem o secretário de Saúde do Estado do Maranhão e presidente da Conass, Carlos Lula, profetizar o caos, de que teremos uma semana de desastre, “um desastre”!

O pastor gravou um vídeo que viralizou, contando que viu o anjo da morte matando gente demais e pediu que os brasileiros não saíssem de casa no dia 30, terça-feira. Ele pediu também que todos fiquem em jejum. “Muitos cairão nas ruas por falta de ar“, alertou o evangélico.

E para completar o medo, o quase crente, um pouco católico, e com forte vertente para a umbanda, Carlos Lula, ficou abismado com os números de mortes por Covid-19 no último sábado, dia 27. Ao olhar para os 3.438 óbitos, o presidente do Conass quase caiu da cadeira e expressou:

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Aos 84 anos, o cantor Agnaldo Timóteo teve o quadro da covid-19 agravado e foi intubado ontem, sábado (27), em um hospital do Rio de Janeiro. Dois dias antes, melhorou e chegou a ser cogitada sua alta.

O cantor teve os pulmões atingidos e foi obrigado usar ventilação invasiva desde cedo da manhã. Timóteo encontra-se internado desde o dia 17 de março e vem sendo assistido em um leito de UTI.

Assim como vários outros pacientes pelo Brasil, em fevereiro recebeu a primeira dose da vacina quando já estava  com sinais de ter contraído o vírus.

Assista abaixo Timóteo interpretando a canção mais tocada no Dia das Mães:

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