O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Portaria nº. 27942022, torna obrigatório o uso de máscaras faciais para ingresso e permanência nas dependências da sede do Tribunal. A medida foi estabelecida em caráter temporário e imediato, até ulterior deliberação.

Sede do Tribunal de Justiça do Maranhão

O documento, assinado pelo presidente em exercício do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe, considera dados recentemente colhidos das Secretarias Estaduais de Saúde pelo consórcio brasileiro de veículos de imprensa que constataram significativo incremento no número de novos infectados pela COVID-19 no Brasil.

A reinstituição da obrigatoriedade do uso das máscaras faciais considera, também, a recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária para que se mantenha medidas sanitárias não farmacológicas de contenção da Doença, dentre as quais destaca-se uso de máscaras faciais (Nota Técnica nº 40/2022/SEI/ANVISA).

Além disso, leva-se em conta a necessidade de minimizar os riscos de contaminação no ambiente de trabalho, principalmente diante dos registros de novos casos de contaminação por COVID-19 no quadro de servidores(as) do Poder Judiciário maranhense.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Avança PL de Pedro Lucas que cria banco de empregos para mulheres vítimas de violência
A Comissão de Trabalho da Câmara Federal aprovou nessa quarta-feira, 24, o Projeto de Lei n.º ...
Leia Mais
Polícia Federal investiga saques irregulares de créditos judiciais no Maranhão
Fraudes foram praticadas nos Estados do Pará, Goiás e Bahia, além do Maranhão, gerando um prejuízo ...
Leia Mais
Deputado Wellington cobra do Governo solução para greve no transporte semi-urbano
Nesta quinta-feira (25), o deputado estadual Wellington do Curso utilizou as redes sociais para expor a ...
Leia Mais
Fernando Pessoa é recebido na residência oficial do vice-governador Felipe Camarão e ganha para Tuntum a primeira Estação TEC do Maranhão
O prefeito Fernando Pessoa foi recebido nesta quarta-feira (24), na vice-governadoria, pelo vice-governador e secretário Estadual ...
Leia Mais
Zé Inácio destaca sessão solene em homenagem aos movimentos sociais na Assembleia Legislativa
Nesta quarta-feira (24), o deputado Zé Inácio subiu à tribuna da Assembleia Legislativa para ressaltar a ...
Leia Mais
Wellington do Curso defende fiscalização no pagamento dos precatórios do FUNDEF para garantir direitos dos professores
O deputado estadual Wellington do Curso utilizou as redes sociais, nesta quarta-feira (24), para solicitar ao ...
Leia Mais

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.