Em uma breve pesquisa realizada pelo Blog acerca de compra de urnas funerárias e serviços póstumos em cidades do Maranhão, referente ao ano corrente, verificamos que nesse quesito o município que pretende gastar mais é Açailândia.

Imagem Ilustrativa

Por meio de processo licitatório, a Prefeitura, através do Fundo Municipal de Assistência Social, contratou a empresa AÇAI PAX – Empreendimentos Funerários Ltda. pelo valor de R$ 411.196,80 (Quatrocentos e onze mil, cento e noventa e seis reais e oitenta centavos) para prestação de serviços funerários e fornecimento de urnas funerárias, ornamentação e vestimenta, de distribuição gratuita para atender pessoas carentes do município de Açailândia no período de janeiro a dezembro de 2022.

Esse gasto total gera uma despesa de quase R$ 35 mil ao mês. Haja funeral!

A empresa prestadora de serviços tem sede na mesma cidade e tem como sócios Jonildo Nunes de Oliveira e Kelida de Sousa Lima de Oliveira.

Confira abaixo o extrato do contrato enviado ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

Foto Reprodução

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Foi publicado no Diário Oficial deste último dia 11 de agosto, um contrato milionário firmado entre a Prefeitura Municipal de Imperatriz, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, e a empresa TECNAL – Tecnologia Ambiental em Aterros Sanitários Ltda.  Trata-se da execução das obras e serviços relativos à Implantação do Aterro Sanitário de Imperatriz e a recuperação ambiental da área degradada pelo lixão.

Com vigência de um ano, o contrato onera aos cofres públicos R$ 10.713. 665,74 (Dez milhões setecentos e treze mil seiscentos e sessenta e cinco reais e setenta e quatro centavos).

Ocorre que no mês passado a 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca determinou, a pedido da Promotoria do Meio Ambiente, que a Prefeitura defina e aplique a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos produzidos no município e estipulou um prazo de 180 dias para que sejam recuperados os danos causados na área conhecida como “lixão de Imperatriz”. O Município também foi condenado ao pagamento de R$ 500 mil em indenização por danos morais coletivos. Os valores devem ser destinados ao Fundo Municipal de Proteção ao Meio Ambiente.

Também foi estabelecida multa mensal de R$ 5 mil, a ser cobrada do poder público municipal e do prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, em caso de descumprimento da sentença proferida pela juíza Denise Pedrosa Torres. “O Município de Imperatriz não cumpre o previsto na lei 12.305/2010, que instituiu a política nacional de resíduos sólidos, pois mantém a céu aberto lixão municipal, sem adotar procedimento correto que trate do lixo, além de não implantar o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos e também não implantou o aterro sanitário”, disse a magistrada.

Portanto, dinheiro não vai faltar para execução dos serviços como mostra o contrato abaixo.

Foto Reprodução

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Cinco municípios maranhenses vão ser agraciados com a execução de obras e serviços de manutenção preventiva e corretiva, além de reformas de prédios e vias públicas pelos próximos 12 meses. É que a Secretaria Estadual da Infraestrutura (SINFRA) contratou a empresa AGRASTY CONSTRUÇÕES LTDA. com sede localizada em São Luís e juridicamente representada por Ricardo Pereira Barros, pelo valor de R$ 17.849.369,12 (dezessete milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, trezentos e sessenta e nove reais e doze centavos).

A mesma empresa já foi agraciada poer uma licitação milionária suspeita de fraude e favorecimento por vencer no certame da Secid contendo itens direcionados e, por isso, sem clara competitividade. Mas a Justiça derrubou em tempor recorde a desconfiança.

A região beneficiada abrange os pequenos municípios de Arame, Itaipava do Grajaú, Jenipapo dos Vieiras, São Raimundo do Doca Bezerra e São Roberto que vão ganhar as obras e engordar os cofres da empresa.

O contrato (veja abaixo) foi assinado pelo representante legal da AGRASTY, Ricardo Barros e pelo Sub-secretário de da SINFRA, Jonas Alves dos Reis Dias.

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