Juiz recusa pedido do MP e mantém festividades de réveillon em Imperatriz, no MA

O Ministério Público do Maranhão havia proposto, em Ação Civil Pública, que a Justiça obrigasse a Prefeitura de Imperatriz e o Governo do Maranhão a cancelarem o evento e toda a programação de festas de final do ano, levando em conta o surto de coronavírus na cidade.

Além do cancelamento da Virada Cultural, o MP também pediu que os gestores não pudessem autorizar shows e eventos que pudessem causar aglomeração em Imperatriz, com multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

Porém, neste domingo (27), ao analisar a ação do MP, Joaquim da Silva afirmou em decisão que ‘diversas atividades já puderam ser retomadas e que a realização do evento Virada Cultural de Final de Ano seria possível e segura’

“Ora, como se vê já, se encontram em funcionamento nos limites do Município de Imperatriz todos os bares, cinemas, restaurantes e estabelecimentos comerciais congêneres que conseguiram permanecer de portas abertas mesmo durante esse duro período de pandemia. Ressalte-se que desses estabelecimentos, muitos deles funcionam em ambiente fechado e climatizado, que, sabidamente, são ambientes em que a transmissão do vírus seria, teoricamente, facilitada”, diz o juiz na decisão.

O juiz diz ainda que o evento será realizado na Beira-Rio de Imperatriz, ‘ambiente amplo e aberto, que permite aos munícipes o acompanhamento das atrações sem a necessidade de aglomerações, permitindo razoável distância entre si’

A ‘Virada Cultural’ está programada para acontecer no 29, 30 e 31 de dezembro na Concha Acústica da Beira Rio, a partir das 19h. Segundo a prefeitura, haverá mais de 10 atrações musicais. No entanto, segundo o promotor Thiago de Oliveira Costa Pires, a prefeitura sequer informou sobre medidas adotadas ou efetivo para fiscalização do evento.

“O Município de Imperatriz optou por realizar evento público em total desrespeito às medidas sanitárias, observando que o risco de disseminação viral torna-se mais elevado em uma festa ou show porque as pessoas são estimuladas a ficarem mais próximas, se tocarem, se confraternizarem, contrariamente às orientações de distanciamento social exigidas pelas autoridades sanitárias”, destacou o promotor.

A ação do Ministério Público aponta ainda que Imperatriz vem apresentando alta nas taxas de internação de em leitos clínicos e Unidades de Terapia Intensiva.