O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) iniciou uma série de ações educativas durante estes festejos juninos com a campanha: “Curta o São João pra Valer; Não dirija depois de beber” nos arraiais de São Luís. O objetivo é alertar os condutores para a combinação perigosa do álcool e direção.

As ações educativas ocorrerão durante todos os dias de programação do Arraial da Lagoa, que vai até 29 de junho, onde foi montando um stand do Detran-MA. Nesse espaço são exibidos vídeos educativos, testes educativos de bafômetro, distribuição de panfletos e ventarolas educativas.

O espaço tem um local para as crianças. O objetivo é educar por meio de ações lúdicas sobre segurança no trânsito. “Ele ama desenhar e quando olhou os lápis coloridos me puxou logo pela mão; esse espaço ficou muito legal a criançada vai adorar”, afirmou José Henrique Campos, engenheiro e pai de Gustavo Henrique de 4 anos de idade que adorou a iniciativa.

“Beatriz e a Maria Eduarda estão gostando demais, gostei da iniciativa do Detran de ensinar as crianças por meio dos desenhos. Como mãe fico feliz em ver que alguns departamentos do nosso governo se preocupam em conscientizar as crianças”, enfatizou a administradora Maria Carneiro.

O teste de alcoolemia educativo (teste do bafômetro) também foi realizado como ação educativa para conscientizar o público do perigo de dirigir alcoolizado. Um empresário fez o teste para saber se realmente funciona. “Minha esposa vai dirigir, mas como sempre tive curiosidade em saber se o teste é verdadeiro, me candidatei para fazer e realmente deu positivo para ingestão de bebida alcoólica”.

Ainda no Arraial da Lagoa da Jansen, o Detran-MA realiza demonstrações do uso correto do dispositivo de segurança para crianças (cadeirinhas), para isso os educadores do Departamento contam com uma viatura para fazer as demonstrações de maneira mais didática.

O Sinalito, mascote do Detran-MA, ganhou uma parceira, a Sinalete, que chamou a atenção de crianças e adultos durante as ações do Departamento no arraial.

As atividades serão mais intensas devido a Copa do Mundo, que acontece aqui no Brasil. “Este ano além da paixão pelo São João, os maranhenses também irão torcer pela nossa seleção, nesse clima de festa é importante que os condutores tenham atenção redobrada para que suas vidas e de outras pessoas não sejam colocadas em risco. Durante esse período de festa, faremos várias ações educativas em vários pontos da cidade, com o intuito de chamar a atenção de todos para os perigos e cuidados no trânsito”, destacou André Campos, diretor do Detran-MA.

Anjos em campo

Uma outra novidade deste ano é a Seleção do Anjo que vai distribuir camisas, auréolas e ventarolas com mensagens relativas à associação perigosa de álcool e direção. Além de realizar o teste de alcoolemia educativo (teste do bafômetro) para encontrar os anjos nesse período de festa. A seleção do Anjo vai levar atividades educativas nos principais arraiais da capital, sensibilizando os condutores sobre os perigos da combinação álcool e direção.

A equipe de anjos do visitou na primeira noite, o Arraial da Vila Palmeira, da Maria Aragão e da Lagoa da Jansen onde distribuíram materiais educativos e realizou testes de alcoolemia com os foliões juninos. Quem era ‘aprovado’ no teste, ou seja, quando o resultado apontava negativo, ganhava uma camisa de brinde intitulada de Seleção de Anjo.

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A Prefeitura de São Luís irá prorrogar o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sem multa e ainda com desconto até 11 de julho. A Câmara Municipal de São Luís aprovou a Mensagem do Executivo 015/14 que altera a Lei nº 5.824/13, estipulando novas regras para vencimentos de pagamentos do exercício de 2014.

A Secretaria de Fazenda (Semfaz) concederá 15% de desconto sobre o valor total do imposto para os contribuintes que optarem pela quitação integral do tributo, sem parcelamento, a partir do novo prazo que será aberto.

O vereador Osmar Filho (PSB) explicou que, com a aprovação da mensagem no Legislativo, o prefeito poderá decretar prorrogação de prazo, garantindo um tempo maior para quitação do IPTU pelos contribuintes.

“A Câmara novamente mostrou sensibilidade para aprovar esta matéria de interesse do Executivo e da população. Com um prazo maior, o contribuinte pode sanar seu débito e, além de não ter que pagar multas ou encargos, ainda poderá ter o desconto”, frisou o parlamentar.

Do total de imóveis cadastrados no sistema da Semfaz para pagamento do Imposto, 158 mil foram isentos da tributação na campanha deste ano. Entretanto, o contribuinte terá apenas um imóvel residencial isento, ainda que tenha outros que se enquadrem na faixa de isenção estipulada pela Secretaria.

Os valores do IPTU 2014 mantiveram a mesma base de cálculo do ano passado corrigidos em 5,84% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, (IPCA), conforme prevê a lei 4720/06.

A taxação do IPTU 2014 incide sobre imóveis com valor venal superior a R$ 50 mil. Os imóveis com valores entre R$ 50 mil e R$ 75 mil possuem cálculo feito com alíquota de 0,6%. Para aqueles com valores acima de R$ 75 mil, a alíquota praticada é de 0,7%. Para imóveis comerciais, a alíquota aplicada é de 1,2%. Já os territoriais possuem o índice de 2,6%.

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Pereirinha denuncia terrorismo contra a Câmara

Depois de exibir uma fita para ser ouvida por todos presentes ao plenário, galeria e imprensa, onde um cidadão fala sobre gasto na ordem de R$ 900 para aquisição de material para repressão (cassetete, gás de pimenta, gás lacrimogênio e outros) a uma provável invasão a Câmara Municipal de São Luís, após a Copa do Mundo, o presidente do Legislativo Ludovicense, vereador Antonio Isaías Pereirinha (PSL), denunciou, na manhã desta terça-feira, (17), o planejamento de atos de terrorismo contra a Casa e anunciou que já acionou a Procuradoria para adotar as providências necessárias, principalmente ingressando com ação na Justiça.

O dirigente do parlamento são-luisense disse que já encaminhou cópias da fita ao comandante da Polícia Militar, coronel Zanoni, bem como ao coronel Ivaldo Barbosa, para que as autoridades policiais tomarem medidas imediatas, como a detenção do citado para que seja feita averiguação. Ele falou o nome do entrevistado, identificado por Pedro, mais conhecido como Pedrão, “que já participou de muitos eventos nesta Casa, mas já determinei a proibição da entrada dele nesta Câmara”.

Na entrevista ao jornalista José Raimundo Rodrigues, o entrevistado falou que a provável invasão, contando com a participação de professores, estudantes, alguns militares e outros segmentos, estaria sendo planejada para acontecer para o período após Copa do Mundo, mas trata-se de uma atividade política para denegrir e até desestabilizar os políticos.

“Vejam os senhores e senhoras até que ponto chegamos, quando chegam a falar em invadir a Câmara, a Prefeitura e outros outras instituições públicas”, lamentou Pereirinha.

Outro item mais grave da entrevista está quando o entrevistado afirmou claramente que quem estaria por trás de toda a ação era o PCdoB, “e eu pessoalmente não acredito que o PCdoB esteja por trás disso”, declarou Pereirinha. Já a vereadora Rose Sales (PCdoB) questionou José Raimundo Rodrigues o porque do mesmo “ter perguntado diretamente porque o PCdoB, e não qualquer outro partido”, completou para acrescentar: “isso me causa muita estranheza, mas esperamos que haja uma apuração rigorosa sobre toda esta história”. Por sua vez, o vereador Francisco Chaguinhas (PSB) apenas comentou que “todos esses movimentos batem de frente no mais alto posto hierárquico do Brasil”.

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Domingues é presidente do recém criado Instituto Maranhense de Direito Administrativo

Uma obra inédita que reúne um vasto acervo relacionado às normas de controle externo, com enfoque nas ações desenvolvidas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU).

Abordando este conteúdo, será lançado nesta quarta-feira (18), a partir das 19h no prédio da OAB/MA, o livro “Tribunal de Contas do Maranhão e o Controle Externo”, obra de autoria do advogado especialista em Direito Processual Civil e Direito Administrativo, Daniel Domingues.

O livro, cuja organização contou com a contribuição dos também advogados Janelson Moucherek e Edmundo Neto, é a primeira obra lançada pelo recém criado Instituto Maranhense de Direito Administrativo (IMDAM) e pode ser considerado como uma espécie de primeiro manual legislativo e jurisprudencial direcionado para os gestores públicos que estão sob a jurisdição do TCE e TCU.

Assessor técnico especial do TCE, Daniel Domingues explicou que a idéia de copilar em um livro um conteúdo vasto sobre normas de controle externo surgiu em 2002, logo que o mesmo ingressou no quadro funcional da Corte de Contas.

“Senti a necessidade de organizar em uma obra atos normativos tanto do TCE, quanto do TCU. O trabalho de pesquisa e de organização legislativa e jurisprudencial durou anos, foi extremamente cansativo e, ao mesmo tempo, muito satisfatório. Felizmente, obtivemos um bom resultado e, hoje, teremos a oportunidade de apresentar um trabalho detalhado sobre um tema que interessa a todos, em especial gestores públicos de diversas áreas”, afirmou Domingues.

O livro “Tribunal de Contas do Maranhão e o Controle Externo” será lançado, inicialmente, com mil exemplares. A obra foi prefaciada por José dos Santos Carvalho Filho, professor/mestre em Direito Administrativo pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); presidente de honra do IMDAM e uma das referências nacionais em Direito Administrativo.

A apresentação da obra, com destaque para as informações importantes direcionadas aos gestores públicos, será feita, durante a solenidade de lançamento, pelo presidente do TCE, conselheiro Edmar Cutrim, nesta quarta-feira (18) às 19 hs na sede da OAB-MA, em São Luís.

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Parte do teto de um galpão que serve de estacionamento próximo ao Canto da Fabril, no Centro de São Luís, desabou no início da tarde desta segunda-feira (16) .

Com o incidente, três veículos ficaram completamente destruídos. Por sorte nenhum condutor ou pedestre estava no local.

Veja como ficaram os carros no meio dos destroços.

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Astro de Ogum em defesa do funcionalismo em geral

Fazendo um pronunciamento abordando tema como a realidade financeira do município o vereador Astro de Ogum (PMN) enfatizou que está havendo uma queda na arrecadação municipal, e exemplificou ter obtido informações de que do IPTU ao ISS está sendo registrado um índice de baixa cerca de 15%.

O gancho do parlamentar deve-se ao movimento grevista dos professores por reivindicação de aumento de salário, “mas a preocupação não deve ser apenas para uma categoria de trabalhadores, mas sim para com todo o funcionalismo municipal”.

Acrescentou o vereador que “tem de prevalecer o princípio da igualdade, e não só de defender o aumento salarial para uma classe deixando as demais prejudicadas, e conceder o necessário dentro das possibilidades financeiras do município”.

Astro de Ogum foi enfático a dizer: “temos de mostrar a realidade, e não chegar aqui na tribuna e mentir, falar de uma coisa que não vai acontecer, e questionou aos professores presentes na galeria: “o que é melhor é saber que vai sair um salário em dia com um percentual definido, ou ser prometido algo que não vai acontecer?”

O representante do PMN reconheceu que os professores têm todo direito de reivindicar, “mas devemos convir também que essas greves prejudicar os pais e mães de famílias e os alunos, pois com essas greves eles nunca mais tiveram férias, tem que completar uma carga horária, além de ficarem devendo suas obrigações com os colégios”. Completou ele que “nós devemos reivindicar com responsabilidade”. A defesa de investimentos em estruturas para o funcionamento da máquina da educação e de outras do município.

PARCERIA – Aproveitando a oportunidade, Astro de Ogum fez uma abordagem sobre a parceria da governadora com a prefeitura para trabalhos de recuperação asfáltica de bairros da cidade. Ele louvou a iniciativa, além de ressaltar que a mesma está chegando tarde, “já deveria ter acontecido há mais tempo, mas irá beneficiar inúmeros bairros e as populações residentes nessas áreas”.

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Na Avenida dos Holandeses, ampliação da via dará maior fluidez ao tráfego

O prefeito Edivaldo determinou a agilidade nas obras de intervenções para melhorias no trânsito da capital. Neste fim de semana, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) concluiu as obras do trecho da Avenida dos Holandeses, na Ponta do Farol, com a pavimentação na ampliação de faixas da via. As ações integram o Plano Estratégico de Melhorias do Trânsito. Em paralelo, equipes trabalharam na recuperação de vias nos bairros da cidade.

Esta semana, o prefeito vistoriou os trabalhos da Semosp na Avenida dos Holandeses. “Nós começamos uma série de obras em toda a cidade, temos trabalhado muito e estamos avançando passo a passo. O que pretendemos, a partir das intervenções, é proporcionar à população maior mobilidade urbana”, afirmou o prefeito Edivaldo.

No trecho do cruzamento da Avenida dos Holandeses com a entrada para a Avenida Litorânea, houve redução do canteiro central e colocação de sinalização semafórica, medidas necessárias para dar maior fluidez ao trânsito e segurança no acesso à Litorânea. O Plano Estratégico de Melhorias do Trânsito vai realizar, ao todo, 26 intervenções em vários pontos da cidade. A partir destas medidas, a Prefeitura proporciona maior fluidez no trânsito do transporte público e veículos em geral.

RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA

Durante toda a semana, a Prefeitura intensificou os serviços de requalificação asfáltica de ruas e avenidas de São Luís. O trabalho consiste em recompor a camada asfáltica a fim de reparar o desgaste da malha viária. Além do serviço tradicional com a utilização do concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), a Prefeitura utiliza o método de injeção por spray a quente com aplicação mecanizada para dar agilidade à operação.

“Após o período chuvoso, estamos dando continuidade ao programa de recuperação de vias urbanas na cidade de São Luís. O prefeito tem a preocupação de propiciar trafegabilidade à malha viária do nosso município. Dessa forma, cuidamos da segurança de quem conduz os veículos e também da nossa população”, disse o secretário Antonio Araújo.

Entre as vias que passaram pela requalificação estão as avenidas General Arthur Carvalho (Turu), Tales Neto (João de Deus), Presidente José Sarney (Jardim São Cristóvão), São Marçal (João Paulo), Rua Boa Esperança (Cohama/ Turu), Santos Dumont (São Cristóvão), Antares (Recanto dos Vinhais), Estrada Nova do Vinhais e Estrada do Vinhais Velho, além das ruas São Carmelo (Pirapora), Inglês de Sousa (Liberdade), Sambaquis (Calhau) e das ruas 06 e 07 do São Francisco.

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Há exatamente uma semana do aumento das passagens de ônibus na capital maranhense, os taxistas de São Luís resolveram exigir aumento nas tarifas cobradas nos táxis.

Segundo eles, os valores cobrados estão defasados e há quatro anos as taxas continuam as mesmas. Os taxistas alegam que durante todo este tempo, o preço dos combustíveis já passaram por várias alterações, o que vem prejudicando a categoria que continua cobrando sem aumento.

Como sempre o consumidor vai ser prejudicado. Nesse caso, o aumento abusivo no preço dos combustíveis é a principal causa dessa cobrança feita pelos taxistas, que reclamam do preço na hora de abastecer e trabalhar.

A prática de cartel está sendo investigada por uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Assembleia Legislativa. Mas até agora, mesmo com todos os indícios e provas do crime praticado pelos donos de postos de São Luís, nada foi feito para coibir a ação abusiva.

Enquanto isso a população da cidade, que já paga uma passagem de ônibus mais cara, espera agora receber o reajuste das tarifas de táxis. E pior: enquanto esse aumento não for definido pelo sindicato, alguns dos milhares de taxistas que circulam na capital, acabam cobrando um preço irregular e assim lesando os consumidores. Fique atento!

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Calçamento de pedra é revitalizado nas vias do Centro Histórico.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), está revitalizando o calçamento de ruas do Centro Histórico de São Luís. Na manhã desta quinta-feira (12), os serviços foram executados no Beco da Pacotilha. Foram reestruturados também os pisos de pedra das ruas do Ribeirão, Giz, Estrela, Humberto de Campos e Santo Antônio.

A ação integra o planejamento macro de recuperação de vias da cidade, orientação do prefeito Edivaldo, e prevê ainda a recuperação de todas as ruas que apresentam problemas no calçamento, principalmente por conta das chuvas.

O secretário de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, destacou que os serviços de requalificação do calçamento seguem ao padrão arquitetônico do local e reiterou a importância do trabalho. “Todos os serviços que estão sob a determinação do prefeito Edivaldo têm o objetivo comum de beneficiar a população. Esta ação específica faz parte do processo de revitalização do centro de São Luís”, afirmou.

O serviço revitalização do calçamento no Centro Histórico é desenvolvido por uma equipe específica que trabalha paralelamente às equipes de recuperação asfáltica da cidade. Além do calçamento do Centro Histórico, nas proximidades da Praia Grande, serão recuperadas as vias do centro comercial de São Luís.

Para a recuperação das ruas, os paralelepípedos que sofreram prejuízo com as chuvas são retirados e passam por um processo de limpeza. Antes de recolocar as pedras, a equipe acrescenta uma nova camada de areia e finalizam o processo com o rejunte para o assentamento dos paralelepípedos.

Na programação já estão inclusas as ruas Domingos Barbosa, Regente Bráulio, Portugal, Godofredo Viana, 14 de Julho, Leôncio Rodrigues, Largo do Comércio, além dos Becos Escuro e Conan. Outras vias que necessitarem dos serviços também serão incluídas no processo de revitalização do calçamento diferenciado.

ASCOM

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Duas empresas de transporte público de São Luís não cumpriram com o acordo estabelecido com os rodoviários que ameaçam cruzar os braços mais uma vez.

As declarações foram feitas pelo presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, Gilson Coimbra, na tarde desta terça-feira (10). Segundo ele, as empresas Maranhense e Primor não pagaram aos funcionários o reajuste estabelecido de 7,8 % sobre o salário e mais 9% em cima dos tickets alimentação e pior, descontaram todos os dias de greve na folha de pagamento.

De acordo com o sindicato, as empresas terão que devolver o dinheiro aos empregados e cumprir com o acordo até a próxima sexta-feira (13), caso contrário na segunda-feira (16) os trabalhadores vão paralisar as atividades.

Vale ressaltar, que a greve de rodoviários que durou 16 dias em São Luís, não trouxe resultados satisfatórios a ninguém, principalmente à milhares de pessoas que dependem única e exclusivamente do transporte público.

Motoristas e cobradores não conseguiram nem 50% do aumento esperado e a população, além de pagar tarifas mais caras perdeu o direito a meia-passagem aos domingos. E quanto aos coletivos novos, continua apenas a ‘promessa’ de que até o fim do ano 250 novos carros estarão circulando na cidade. Você acredita?

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O prefeito Edivaldo definiu a modernização do serviço de recuperação asfáltica na cidade, com caminhões especiais que utilizam sistema de injeção por spray para aplicação mecanizada do composto asfáltico. Os veículos funcionam como usinas móveis e são cinco vezes mais rápido do que o serviço tradicional para recuperação do pavimento. O sistema permite ainda a execução dos serviços em dias de chuva e aplica materiais sustentáveis no composto asfáltico, como pneus usados.

“Aprimoramos a técnica da recuperação asfáltica e trouxemos inovação tecnológica na área de infraestrutura de vias para São Luís. Com isso, reforçamos o plano de mobilidade urbana pensado para nossa cidade e melhoramos a trafegabilidade das vias”, aponta o prefeito Edivaldo.

Com a técnica de requalificação de pavimento por injeção por spray, a meta é corrigir os problemas de pavimentação nas principais avenidas em até dez dias. “Essa é uma determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que todas as grandes avenidas da cidade sejam contempladas pelo plano [de recuperação asfáltica]”, destacou o secretário de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo.

Os primeiros locais a receberem o serviço diferenciado foram trechos das Avenidas Litorânea e Holandeses. Três veículos dispõem da tecnologia, o que permitiu a recuperação de outros trechos como a Avenida São Luís Rei de França, Franceses e São Marçal. O procedimento também é utilizado nos estados do Rio de Janeiro, Pernambuco, Bahia e Santa Catarina.

De acordo com o secretário Antônio Araújo, a agilidade do serviço evita que durante os trabalhos ocorra congestionamento do trânsito devido às intervenções. “Diferente do sistema tradicional, assim que a máquina conclui o serviço, o tráfego de veículos na via é liberado, evitando o congestionamento do trânsito”, frisou.

RECUPERAÇÃO TRADICIONAL

Paralela à pavimentação por injeção de spray, a Prefeitura continua executando a recuperação tradicional de avenidas e ruas de São Luís, com massa asfáltica, além da recuperação de calçamento. Até a sexta-feira (6), foram recuperados trechos das avenidas Africanos, Guajajaras e Lagoa da Jansen, além de ruas do bairro Diamante.

No Centro Histórico, a Semosp deu inicio à recuperação do calçamento das ruas do Giz e Santo Antônio. Para as próximas semanas, a programação inclui a Rua da Estrala, Largo do Comercio, Rua 14 de Junho, Beco da Pacotilha, Rua Godofredo Viana, Beco Escuro, Rua Leôncio Rodrigues, Rua Domingos Barbosa, Rua Portugal, Beco Conan e Rua Regente Bráulio.

ASCOM SEMOSP

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