O Tribunal de Justiça do Maranhão deferiu o pedido de suspensão de liminar requerida pelo Município de São Luís contra decisão proferida pela 1ª Vara da Fazenda Pública nos autos de um Mandado de Segurança impetrado pelas unidades residenciais do condomínio Residencial Monet, que haviam solicitado que o Município emitisse e entregasse os boletos do Imposto de Propriedade Territorial e Rural com a base de cálculo referente ao IPTU 2013, desconsiderando as atualizações cadastrais apresentadas.

Sustentou o Município perante o Tribunal de Justiça que, na esfera administrativa, esses mesmos pedidos feitos pelos requeridos foram concedidos pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação e que foi realizado um levantamento individualizado de cada imóvel atualizando os dados contidos no Cadastro Técnico Municipal da Secretaria de Urbanismo, aproximando as informações ali contidas da realidade (elemento de fato), sem alteração direta sobre o valor. Ou seja, não houve alteração dos aspectos legais e nem majoração do tributo, mas tão somente atualização dos dados de cada imóvel.

Entendeu o Tribunal de Justiça pela suspensão da liminar que havia sido concedida, “a fim de evitar o risco de grave lesão à economia pública, uma vez que o Município deixará de arrecadar tributo que poderia ser aplicado em diversas áreas em benefício da população”, bem como por constatar que “a ordem pública restou abalada por indevida interferência do Judiciário na esfera de competência própria da Administração Municipal”, cabendo ao ente público “atualizar os dados cadastrais, uma vez verificando que as informações contidas nos seus cadastros não mais condizem com a realidade fática”.

Para o Procurador Geral do Município, Marcos Braid, a decisão do Tribunal de Justiça é coerente com os ditames da Constituição Federal, preservando a independência e harmonia entre os poderes e o princípio da supremacia do interesse público. Afirmou ainda que “o Município não alterou lei ou aumentou tributo, mas tão somente, valendo-se da legislação em vigor, corrigiu distorções, erros de fato existentes nos dados cadastrais de cada imóvel, o que prescinde de edição de lei”.

A decisão foi confirmada, unanimemente, pelo Órgão Especial.

Procuradoria Geral do Município

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O Ministério Público Estadual do Maranhão (MP), por meio da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), deu parecer desfavorável ao recurso movido pela Serveng Civilsan, que não queria ser obrigada a refazer um trecho do calçadão no prolongamento da Avenida Litorânea, em São Luís. O trecho foi entregue pela empresa em 2012 e ficou danificado pouco tempo após a conclusão da obra.

O parecer da PGJ foi uma resposta à solicitação do relator do processo, o desembargador Marcelo Carvalho Silva, para que o Ministério Público interviesse no processo na condição de fiscal da lei. Nesse caso, a posição do MP é apenas a de verificar se o pedido feito pela empresa ao juiz merece ou não ser atendido e ainda garantir a imparcialidade do julgador do processo. A decisão final será dada pela Corte do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ) nos próximos dias.

Após receber os autos do processo, a PGJ manifestou-se pelo improvimento do recurso, entendendo que a empresa deve sim reconstruir o trecho do calçadão para garantir a preservação do interesse público.

Litígio – A manifestação do Ministério Público foi o último passo na disputa judicial entre o Município de São Luís e a Serveng Civilsan S/A Empresas Associadas de Engenharia para decidir quem vai recuperar o trecho danificado do prolongamento do calçadão da Avenida Litorânea.

O Município havia conseguido uma liminar na 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Luís que obrigava a empresa a corrigir ou refazer o serviço executado. Na decisão da 4ª Vara, o juiz Cícero Dias de Sousa Filho afirmava que a empresa deveria garantir a eficiência do serviço contratado e estipulou uma multa diária de R$ 5 mil, caso a empresa não iniciasse os reparos no prazo de 15 dias.

Após a empresa contestar a ordem com um agravo de instrumento, o TJ, por meio do desembargador Marcelo Carvalho Silva, suspendeu a decisão. Como argumentos para o recurso, a empresa afirmou que o simples pedido do Município não justificava a decisão tomada pela 4ª Vara e que a Prefeitura omitiu informações essenciais da execução da obra. A empresa sustentou também que os danos verificados no calçadão não dizem respeito à interrupção das obras, mas à força da maré e das chuvas, alheia à sua responsabilidade.

Saiba mais

Antes de obter a liminar que obrigava a empresa a recuperar o trecho do calçadão, a Prefeitura já havia notificado a Serveng Civilsan no mês de fevereiro por causa da má execução da obra do calçadão. A notificação determinava que a empresa corrigisse ou reconstruísse o trecho respeitando as ressalvas contratuais da obra. De acordo com a notificação, a empresa deveria executar os reparos imediatamente, sob pena de comprometer todo o restante da obra.

Caso desrespeitasse a notificação, a construtora sofreria sanções administrativas que previam, além do pagamento de multa, a suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratação por prazo de dois anos e a declaração de inidoneidade perante o Município.

O Estado

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Os rodoviários da empresa Taguatur ameaçam cruzar os braços a partir desta quarta-feira (23) em São Luís. E se isso acontecer, a partir da 0:00 h de amanhã, toda a área Itaqui Bacanga deve ficar sem transporte coletivo.

Motoristas e trocadores alegam que a referida empresa de transporte urbano não vem cumprindo corretamente com o pagamento dos trabalhadores, desde a última greve dos rodoviários que durou 16 dias. A paralisação, que iniciou no fim de maio, só acabou no início do mês passado, quando a Justiça determinou o aumento de R$ 0,30 em todas as tarifas de ônibus e o reajuste de 7,8% nos salários dos rodoviários, além de 9,6% no ticket-alimentação.

Na ocasião todos os empresários reclamavam dos preços das passagens. Agora depois de reajustadas, as demais empresas de transporte vem cumprindo com o pagamento, exceto a Taguatur, que insiste em afirmar que não tem condições de pagar em dias seus funcionários.

A informação foi confirmada pelo Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, Gilson Coimbra. Em conversa com o Blog do Luis Cardoso, ainda há pouco, ele afirmou que: ‘A Taguatur foi a primeira empresa a defender o aumento da tarifa de ônibus. Agora os empresários dizem que não tem condições de pagar, assim ninguém trabalha a partir de amanhã… o trabalhador tem que ser respeitado e seus direitos garantidos.”

A ameaça de paralisação e o movimento grevista vai atingir uma das maiores comunidades da capital. Na área Itaqui Bacanga residem milhares de pessoas que dependem única e exclusivamente do transporte público.

A empresa Taguatur foi contactada mas diz não ter conhecimento do movimento e tão pouco dos vencimentos em atraso. Já o Sindicato das Empresas de Transporte de São Luís ainda não se pronunciou.

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São Luís é a 5ª capital do país no ranking de novos casos de Aids, segundo dados divulgados pelo Programa DSTs/Aids da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) da capital maranhense.

De acordo com os dados, entre 2005 e 2013, foram registrados 3.098 casos da doença na capital maranhense, o que teria levado São Luís a ocupar a 2ª colocação em ocorrência de Aids entre quase duas mil cidades da região nordeste. A incidência é maior em meninas e mulheres com idades entre 13 e 25 anos.

“O que é mais assustador é que essa atual geração não vivenciou o início da epidemia, então, a gente vai precisar repensar novas estratégias para essa geração. Não com uma metodologia terrorista, mas com uma metodologia educativa em termos da importância de adquirir a prática sexual segura”, comentou o coordenador-adjunto do Programa DSTs/Aids da Semus.

A educadora sexual Roseli Oliveira acredita que a educação não pode mais ser vista apenas como uma questão biológica. “A sexualidade tem três componentes. Um biológico, de corpo, um componente psicológico de identidade, masculino e feminino, e um componente social, de papel, de homens ou de mulheres na sociedade”, concluindo que essa visão precisa ser mais trabalhada nas escolas e pelos pais para que os jovens sintam-se seguros para fazer opções conscientes.

O teste que detecta o HIV e outras doenças virais pode ser feito gratuitamente na rede municipal de saúde, em centros especializados. Com apenas um furo no dedo, em cinco minutos, sai o resultado – uma linha significa que o teste deu negativo; duas, positivo. A eficiência do teste é de 99,9% de acerto.

“Após uma situação de risco, a gente precisa esperar um período de 30 dias de uma camisinha estourada ou de uma relação sem camisinha pra poder fazer o exame pra ter a certeza se foi contaminado ou não”, explicou a enfermeira Gabriela Novaes.

Do G1, MA

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O Ministério Público Federal (MPF/MA), por intermédio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), realizou, nesta sexta-feira (18), uma vistoria na Maternidade da Santa Casa de Misericórdia. A vistoria teve como objetivo verificar o cumprimento das diretrizes da Rede Cegonha nas maternidades em São Luís.

A Rede Cegonha é um programa federal que inclui a implementação de um novo modelo de atenção ao parto e à saúde da criança, por meio da consolidação de uma rede de atenção que garanta acesso, acolhimento e redução da mortalidade materna e neonatal. Todos os objetivos são voltados ao cumprimento da Lei do Acompanhante no Parto (Lei º 11.108/2005).

A procuradora regional dos direitos do cidadão, Talita de Oliveira, afirmou que a vistoria serviu para atualizar as informações dos processos que estão tramitando na Procuradoria. “De acordo com a vistoria passada, algumas maternidades não cumpriam as diretrizes da Rede Cegonha. Por isso decidimos vistoriar a Santa Casa, que apresentou irregularidades na visita passada, comprometendo a humanização do parto com atendimento inadequado à gestante e ao neonato”, explicou a procuradora.

Ao longo dos meses de julho e agosto deste ano serão vistoriadas, ainda, as Maternidades Nazira Assub , Nossa Senhora da Penha, Maria do Amparo, Marly Sarney e o Hospital Universitário Materno Infantil (HUUFMA).

MPF-MA

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Em sentença divulgada nesta sexta-feira (18), a Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis determina que a Prefeitura de São Luis reveja o percentual de aumento das tarifas de transporte coletivo.

De acordo com a decisão, assinada pelo juiz Clésio Coelho Cunha, o reajuste da tarifa do serviço de transporte coletivo de passageiros de São Luís, concedido em 8 de junho de 2014, deve, para todas as tarifas, limitar-se ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo acumulado nos últimos doze meses.

Esse percentual, segundo relatório do Ministério Público, ficaria em torno de 6,37%, bem diferente dos índices aplicados pela Prefeitura de São Luis, que foram de 14,2 a 23%. Para o MP, isso viola o ordenamento jurídico.

A decisão do juiz cita: “Prossegue aduzindo que o ente municipal não cuidou de promover um sistema de transporte público de qualidade, a despeito de ser diversas vezes instados pelo órgão ministerial para tanto e, embora tenha firmado em novembro de 2011, Termo de Ajustamento de Conduta – TAC visando melhorias no transporte coletivo, deixou de cumprir suas cláusulas”.

Ainda de acordo com o pedido do MP, o aumento tarifário teria superado o dobro dos índices de inflação, sem, contudo, ter apresentado contrapartida aos usuários do sistema de transporte coletivo, no que diz respeito à qualidade do serviço público prestado. O pedido do Ministério Público era para que o decreto que possibilitou o aumento das tarifas fosse anulado, retornando, imediatamente, ao valor antes cobrado pelas respectivas passagens.

Na sentença, o magistrado afirma: “Sendo assim, volvendo a hipótese dos autos, em juízo de cognição sumária, não se mostra razoável a elevação dos preços das tarifas aos usuários de transporte públicos em patamar acentuadamente superior à inflação apurada pelos índices oficiais, mormente pelo fato do aumento ter ocorrido em percentuais discrepantes para cada trajeto.

Para ele, o aumento excessivo das tarifas, não acompanhado da melhoria na qualidade do serviço prestado, afronta diretamente dispositivos da Lei nº 8.987/1995 e da Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). “Toda concessão ou permissão pressupõe a prestação de serviço adequado ao pleno atendimento dos usuários, conforme estabelecido nesta Lei, nas normas pertinentes e no respectivo contrato. Serviço adequado é o que satisfaz as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade das tarifas”, destaca a sentença, citando a legislação.

Diante de tudo que foi apresentado, o magistrado decidiu acolher, em parte, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida, e determinou que o reajuste da tarifa do serviço de transporte coletivo de passageiros de São Luís, concedido a partir do dia 8 de junho de 2014, deve, para todas as tarifas, limitar-se ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo acumulado nos últimos doze meses, impondo-se, no prazo de 48 horas, a revisão do valor das tarifas conforme o ora determinado, sob pena de multa diária de R$10.000,00 (dez mil reais), a ser revertido ao Fundo de Direitos Difusos em caso de descumprimento.

De imediato, o juiz determinou a intimação do réu, o Município de São Luís, na pessoa do Procurador Geral do Município, para todos os fins legais, inclusive, de cumprimento da tutela judicial específica ora concedida.

TJMA

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A São Luís Ambiental, a única empresa que presta serviços de  limpeza e coleta de lixo para o município de São Luis convocou, nesta quinta-feira (17), todos funcionários e fez uma demissão em massa.

A instituição alega que a prefeitura não está realizando o pagamento e por esta razão está dispensando os trabalhadores que atuam na limpeza. Aqueles que fazem a coleta diariamente foram mantidos.

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Foi adiada a apreciação do Projeto de Lei em que o município de São Luís é autorizado a protestar certidão de dívida ativa e também o registro de contribuintes em débito com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em entidades que prestem Serviço de Proteção ao Crédito.

Devido ao recesso na Câmara Municipal, a partir desta quinta-feira (17), o projeto deve ser votado pelos vereadores somente em Agosto.

Os contribuintes de São Luís que estiverem inadimplentes com a Prefeitura de São Luís no que concerne ao pagamento de IPTU e Imposto sobre Serviços (ISS) poderão ficar impedidos de conseguir financiamentos em bancos – para imóveis ou carros, por exemplo –, comprar a crédito em lojas e até manter cartões e talões de cheques.

Com informações do iDifusora

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Será votada ainda nesta quarta-feira (16) a proposta que a Prefeitura de São Luís encaminhou à Câmara Municipal, que pretende incluir o nome de contribuintes que não efetuarem o pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ISS (Imposto sobre Serviços) no SPC e Serasa.

Se o projeto for aprovado, será criado o Cadin (Cadastro de Devedores Inadimplentes) Municipal, no qual serão inscritos os contribuintes, o que possibilitará a negativação do nome do devedor.

A proposta já está sendo considerada ilegal por parte de alguns vereadores e deve causar polêmica e contestações na Câmara, já que o Código Tributário Nacional não prevê a possibilidade de inclusão do nome do devedor de tributos em sistemas privados de proteção ao crédito.

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Faleceu na manhã desta segunda-feira (14),o jornalista e radialista Renato Souza. Ele estava internado há alguns meses no Hospital Carlos Macieira, vítima de AVC.

Renato, como era mais conhecido, mantinha um dos programas de maior audiência do rádio maranhense, na AM Capital. O profissional da imprensa teve passagem por vários veículos de comunicação, incluindo jornais.

Tive a honra de trabalhar com ele na Rádio Ribamar, hoje Rádio Cidade, assim como na Capital. Fomos amigos de longas datas e até dividimos apartamento.

Renato Souza sempre foi um excelente profissional. Por onde passou ganhou e fez amigos e uma legião de fãs. Deu muito trabalho aos poderosos porque sempre priorizou os mais fracos e oprimidos.

O Blog externa suas condolências à família do amigo querido que deixa esse plano para se acomodar ao lado do nosso Pai.

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https://www.youtube.com/watch?v=cHKSHI8JHNM&feature=youtu.be

Uma mulher identificada como Dejalmira de Jesus Viana, de 46 anos, morreu após sair da Unidade de Pronto Atendimento Socorrinho II, localizado no bairro do São Francisco, em São Luís, na madrugada desta quinta-feira (10).

De acordo com informações do marido da vítima, Flávio Lopes Gonçalves, de 36 anos, a vítima passou mal durante a noite e foi levada para a unidade. Após receber medicação, a paciente recebeu alta. Segundo Flávio, como era madrugada e o casal não tinha dinheiro para pegar um táxi, a mulher foi transportada em um carrinho de mão. Dejalmira acabou morrendo a caminho de casa, na Av. Ana Jansen.

O homem afirma que chegou a levar a esposa de volta para o Socorrinho, mas ela já estava sem vida quando chegou. O casal foi abordado por policiais militares que registraram o ocorrido.

A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) informou, por meio de nota, que a paciente não recebeu alta e que o marido da vítima a tirou da unidade sem autorização da equipe médica.

Veja a nota na íntegra:

A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) informa que a paciente Dejalmira de Jesus Viana Lemos, de 46 anos, deu entrada na unidade de saúde Socorrinho, no São Francisco, por volta de 0h05 desta quinta-feira (10), apresentando apenas vômito e que, de imediato, recebeu o tratamento médico adequado para o quadro clínico à base de medicações intravenais (soro e Plasil) e ficou em observação no Socorrinho.

A Semus comunica, ainda, que uma hora e quinze minutos depois de dar entrada e sem ter recebido alta médica, o acompanhante da paciente, identificado por Flávio Lopes Gonçalves, colocou por sua conta e risco a paciente em um carro de mão, após solicitar o auxílio da ambulância que estava no Socorrinho naquele momento para levá-la até a sua residência, pedido que não foi atendido pelo fato de a mulher não estar em situação de alta médica.

A Secretaria esclarece que, sem autorização da equipe médica de plantão e da direção do Socorrinho, a paciente Dejalmira de Jesus Viana Lemos foi retirada com sinais vitais estáveis e pressão arterial normal da unidade de saúde por seu acompanhante. E que, cerca de meia hora após deixar a unidade de saúde, o homem retornou à unidade com a paciente já sem vida. A Semus informa que, após a constatação do falecimento da paciente, comunicou o fato ao Serviço de Verificação de Óbito (SVO), de responsabilidade do Instituto Médico Legal (IML), para que a causa da morte seja averiguada.

Do G1, MA

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A noite dessa quarta-feira (9) foi tumultuada no Aeroporto Internacional Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís. Devido a uma pane no sistema de balizamento da pista, o aeroporto ficou impossibilitado de realizar decolagens e pousos de voos domésticos.

De acordo com Cleberson Alves, do setor de operações do aeroporto, “o sistema de balizamento apresentou uma pane na parte elétrica, as luzes das pistas apagaram”. A pane no sistema aconteceu por volta das 20h30 e, desde então, a partida de dois voos e a chegada de outros dois precisaram ser canceladas.

Em função da pane, quatro voos precisaram ser cancelados. Arte: Imirante.com / Fonte: Infraero

O funcionário do aeroporto disse que a operação para contornar o problema teve início imediatamente. “Estamos realizando os procedimentos necessários para que o reestabelecimento da energia na pista seja feito com segurança e de forma rápida”. Os passageiros das companhias aéreas que operam em São Luís precisaram esperar a permissão das chegadas e partidas que, até o momento, está sem previsão de normalização.

No início da manhã desta quinta-feira (10), o Imirante.com entrou em contato por telefone com a assessoria de imprensa da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) da região Norte (responsável pelo atendimento no Maranhão), que informou que não possuía maiores informações sobre o acontecido. A reportagem tentou, ainda, contato com o balcão de informações da Infraero em São Luís e com a assessoria nacional de imprensa (em Brasília), que não atenderam as ligações. Por “e-mail”, o portal enviou solicitação do posicionamento oficial do órgão sobre o problema, e aguarda o retorno.

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