A fim de pressionar a Prefeitura de São Luís para atender a pauta de reivindicações um grupo fará um novo protesto nesta terça-feira às 16 h. Manifestantes da “1ª Ocupação – Porta da Prefeitura” prometem ocupar a frente da prefeitura de São Luis.

A concentração será Praça D. Pedro II.Serão realizados debates, assembleias e seminários com aulas públicas e intervenções artísticas.

Pauta de reivindicações:

– Redução da passagem para R$1,90 e iniciativa em Lei para o passe livre estudantil (com base nos impostos PIS/CONFINS que foram retirados e eram responsáveis por cerca de 3,75% do valor, ao zerar a cobrança a partir da data da sua publicação, dia 1º de junho, a MP 617 possibilitou reduzir o valor;

– Cálculo da tarifa atual de transportes de São Luís: (Protocolar com a presença e auxilio da OAB e MP, um pedido de informações sobre o cálculo da tarifa atual fundamentado devidamente na Lei de Acesso à Informação, que garante o fornecimento das informações
em até 10 dias ao cidadão requerente);

– Aumento imediato da frota de ônibus que atende a UFMA e UEMA;

– Aumento do Horário de circulação de ônibus pelos principais terminais e logradouros da cidade;

– Abertura das contas do transporte Público;

– Abertura das contas de arrecadação dos impostos e investimentos que visam melhorias das vias da cidade;

– Busca concreta entre as casas legislativas e executivas para Solução da situação de Emergência Pública na comunidade carente VILA APACO que até hoje não foi solucionada e se extende desde fevereiro. (Mais de 320 habitantes da Vila Apaco, dentre os quais há cerca de 120 crianças, que moraram durante esse tempo em apenas 24 barracas da Defesa Civil e continuam sem respostas concretas).

NACIONAL

– Revogação da LEI Nº 12.830, DE 20 DE JUNHO DE 2013 (que tem seu texto semelhante ao da PEC 37);

– Rejeição da PEC 33. (Esta submete ao Congresso Nacional determinadas decisões do Supremo.);

– Rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 728/2011. (Esta tipifica como crimes determinadas condutas ao longo da Copa das Confederações e da Copa do Mundo);

– Aprovação da PEC 115/2011. (Esta isenta os medicamentos de tributos);

– Aprovar da PEC 130 (fim do foro privilegiado para qualquer autoridade);

– Aprovação da PEC 280; (Reduz o número de deputados federias de 513 para 250. Uma economia de 43 milhões de reais por mês.);

Os movimentos “São Luís Acorda(400 da Cohama)”, “Acorda Maranhão” e “Vem Pra Rua” já estão em processo de Unificação das Pautas.


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