O Ministério Público do Maranhão, através da Promotoria de Justiça de Chapadinha, considerou denúncia encaminhada pela Vereadora Mônica Carneiro contra a chefe do Executivo Municipal, Dulcilene Pontes, a prefeita Belezinha. 

Prefeita Dulcilene Belezinha

De acordo com a denúncia, carros de empresa de familiares da gestora municipal têm sido vistos fornecendo material de construção às obras do patrimônio público de Chapadinha, sobretudo aquelas relacionadas à reforma de escolas públicas que sugerem possíveis irregularidades na execução dos contratos firmados pelo Município.

Diante das possíveis ilegalidades, a titular da Promotoria de Chapadinha, Ilma de Paiva Pereira, solicitou “apuração na contratação e execução das reformas das escolas públicas da cidade procurando investigar as circunstâncias e a legalidade do suposto fornecimento de material de construção nos canteiros das referidas obras por empresas ligadas à gestora municipal”.

A representante do MPMA determinou a expedição de ofício para a prefeita Belezinha e para a Secretária Municipal de Educação de Chapadinha, Nara Macêdo, requisitando informações sobre as contratações relativas aos processos de licitação das obras em questão referentes aos exercícios de 2021 e 2022.

O Ministério Público solicitou ainda, junto à Secretaria de Fazenda, informações a cerca da movimentação de notas fiscais entre a empresa que está sendo investigada e aquelas relacionadas em licitações pelo Município.

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