Câmara realiza audiência pública com professores para tratar de projeto polêmico

A Câmara Municipal de São Luís estará realizando uma audiência pública com a categoria dos professores, a partir das 14 horas desta terça-feira, para tratar do Projeto de Lei nº 113/2017, de autoria do vereador Francisco Carvalho (PSL), que cria  programa “Escola Sem Partido”. O anúncio foi feito pelo presidente do Legislativo Ludovicense, vereador Astro de Ogum (PR), durante encontro com os manifestantes do magistério contrários ao projeto, que se encontravam na galeria do parlamento.

Antes de dar início a sessão legislativa procurou dirigir-se aos professores onde foi iniciado um caloroso debate sobre o tema, tendo alguns vereadores se manifestado, enquanto os manifestantes gritavam palavras de ordem contra a proposta e a favor ou contra o parlamentar que emitia sua opinião acerca da questão.

Para acalmar os ânimos, Astro de Ogum deixou a presidência da sessão ainda não iniciada e se dirigiu a galeria para conversar com os professores e buscar alternativa para debater melhor a questão. Após algumas conversas com os professores, Astro de Ogum apresentou a proposta de realizar a audiência na tarde desta terça-feira, conseguindo a concordância dos presentes e acalmar os ânimos.

Ricardo Diniz emite nota de esclarecimento sobre projeto do vereador Francisco Carvalho

A respeito da repercussão da sua postura da Comissão de Educação da Câmara Municipal de São Luís ter se manifestado favorável ao projeto de lei de autoria do vereador Francisco Carvalho (PSL), que cria o programa “Escola Sem Partido”, o vereador Ricardo Diniz (PCdoB) afirma que não adota decisão beneficiando apenas um lado. Adiante no seu parecer, o parlamentar do PCdoB destaca que a proposta do colega do PSL “garante que a atividade docente seja exercida em consonância com os princípios de liberdade de aprender e ensinar”, entre outros pontos.

Na sua nota, Ricardo Diniz acrescenta que “o professor deve apresentar de forma livre democrática os diferentes pontos de vista sobre os temas abordados, convidando os alunos para análise da realidade por múltiplas perspectivas”. Continuando, o vereador comunista enfatiza que “faculta ao professor o direito de ter sua militância, mas a sala de aula não é o melhor lugar para exercê-la”. A seguir a nota

Nota de Esclarecimento

Diante da repercussão da minha posição na Comissão de Educação da Câmara
Municipal de São Luís favorável ao Projeto de Lei Nº 113/2017, de autoria
do vereador Francisco Carvalho, que cria na rede municipal de ensino o
programa “Escola Sem Partido”,  quero afirmar o seguinte:

1- Em nenhum momento tomei e nem tomarei decisões beneficiando apenas um
lado. Em nosso parecer destacamos que o Projeto de Lei do vereador
Francisco Carvalho garante que a atividade docente seja exercida em
consonância com os princípios de liberdade de aprender e de ensinar,
liberdade de consciência e de crença dos estudantes, pluralismo de ideias,
neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado.

2- O professor deve apresentar de forma livre e democrática os diferentes
pontos de vista sobre os temas abordados, convidando os alunos para
análise da realidade por múltiplas perspectivas. Essa abordagem crítica e
reflexiva não pode ser permeada por doutrinação, seja política ou
religiosa.

3- Faculta ao professor o direito de ter sua militância, mas a sala de
aula não é o melhor lugar para exercê-la. Deve haver por parte do
professor o compromisso de ser intelectualmente honesto e deixar claro que
existem outros pontos de vista

4- O parecer iria para a primeira votação, onde poderiam ser feitas
emendas ou poderia ser retirado e arquivado.

5- Estou me colocando, humildemente, à disposição de todos os segmentos
da sociedade para receber sugestões, críticas e recomendações.

6- Conversei com o vereador Francisco Carvalho, autor do Projeto de Lei, e
ele de forma sensata, tranquila e democrática aceitou retirar o Projeto de
pauta e decidimos criar um diálogo com entidades, movimentos e a sociedade
para que seja debatida a viabilidade do projeto.

7- Defendo sempre o debate. Nosso mandato é democrático e pautado no
diálogo, na verdade e na humildade.

8- Meu comportamento e minha história como cidadão e político respaldam
meu compromisso de sempre estar aberto ao debate de forma harmoniosa,
madura e independente para que possamos definir o que é melhor para nossa
cidade e para o nosso povo.

Vereador Ricardo Diniz

Reivindicações para o Turu são pleiteadas por Josué Pinheiro

Com a aprovação de uma indicação e um requerimento, aprovados pela Câmara Municipal de São luís, o vereador Josué Pinheiro (PSDB) está pleiteando duas importantes reivindicações para a área do Turu, sendo uma relacionada ao fornecimento de água e outra a limpeza pública.

Para o governo do Estado, o parlamentar social democrata pede que seja encaminhado ofício do Legislativo Ludovicense ao presidente da CAEMA (Companhia de Saneamento Ambiental), Carlos Rogério Araújo, solicitando providências quanto aos serviços de recuperação no Sistema de Esgoto da Rua Capitão Calixto. “No referido logradouro a tubulação encontra-se estourada expondo o esgoto a céu aberto, com grande volume de chorume e dejetos que se prolongam ao longo da via pública, exalando mal cheiro e poluindo o meio ambiente, assim como representa risco de transmissão de doenças à população local”, justifica o vereador do PDT.

Já no requerimento nº 1108, o representante da social democracia pede o envio de expediente do parlamento da capital maranhense ao prefeito Edivaldo Holanda Junior, que determine ao órgão competente de sua administração, “que dentre as ações emergenciais a mobilização para limpeza pública, sejam adotadas as providências quanto a instalação de um container e restabelecida a rotina dos serviços de limpeza na Travessa Coroatá, no bairro Planalto Turu II.”

Sobre esse assunto, Josué Pinheiro entende que “a medida se faz necessária para disciplinar a população no descarte do lixo doméstico com a instalação de um container no referido local, associada aos serviços de recolhimento de bagulho volumoso e de dejetos que se acumulam nas proximidades da ponte existente no local”. Josué Pinheiro ainda afirma que “a ação é de cunho emergencial, considerando que a situação do acúmulo de resíduos representa risco para a saúde da população, pois formam criadouros de pragas domésticas, entre outras situações de contaminação por doenças à comunidade”.

Reforma completa da UEB Professor Nascimento de Moraes, na Cidade operária, é solicitada por Pavão Filho 

 A Câmara Municipal aprovou o requerimento nº 1105/17 de autoria do vereador Pavão Filho (PDT), que solicita em caráter de urgência ao prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT) para a REFORMA COMPLETA da UNIDADE DE EDUCAÇÃO BÁSICA (UEB) PROFº NASCIMENTO DE MORAES, localizada no bairro CIDADE OPERÁRIA.

Na sua proposição ele sugere providências como implantação de salas climatizadas, em virtude da referida escola  não dispor de infraestrutura adequada, para acomodar alunos, professores e colaboradores, o que dificulta de maneira significativa no aprendizado, completa o parlamentar pedetista.

Segundo Pavão Filho, “o espaço escolar é um ambiente formador de personalidades e de representações, sua estrutura física deve ser atrativa para os alunos de forma que eles possam sentir-se à vontade para desenvolverem suas atividades socioeducativas e desenvolverem seus pensamentos críticos”. Finaliza o vereador do PDT que “estudar em um ambiente agradável contribui positivamente no processo de aprendizagem e ao mesmo tempo tornar-se estimulante”.


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