Com bloqueio de R$ 335 mi para adequações e construções rodoviárias, Transportes será o ministério mais afetado pelo corte no preço do diesel

  • Alexandre Garcia, do R7

Governo afirma que “não houve corte” nos valores disponibilizados aos ministérios

Mais de R$ 335 milhões do corte anunciado pelo governo federal para cobrir o desconto de R$ 0,46 no preço do óleo diesel vai atingir adequações e construções rodoviárias pelo País.

O valor, publicado pelo Ministério do Planejamento na última quarta-feira (30) em edição extra do Diário Oficial, corresponde a 22,3% do total de R$ 1.472.955.202 que foram contingenciados do orçamento do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, o mais afetado pelo decreto.

Os recursos bloqueados para a construção e adequação de rodovias seriam utilizados pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), que teve também reduzido recursos melhorias e construções de terminais fluviais, ramais ferroviários e travessias urbanas.

Os valores contingenciados do ministério também atingem a Agência Nacional de Transportes Terrestres (R$ 1.872.722), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (R$ 4.209.562), a Agência Nacional de Aviação Civil (R$ 1.281.127), o Fundo da Marinha Mercante (R$ 525.110.709) e o Fundo Nacional de Aviação Civil (R$ 515.675.560).

Incentivo à exportação é cortado por acordo com caminhoneiros

Ao todo, os valores reduzidos do Orçamento Nacional para o governo arcar com a redução no preço do diesel somam R$ 9,580 bilhões. Em nota, o Ministério do Planejamento afirma que “não houve corte” no dinheiro que já havia sido disponibilizado aos ministérios.

“Os recursos são provenientes de uma parcela do orçamento que os ministérios já não tinham autorização para gastar”, garante a pasta, que afirma ainda que o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil “teve o seu limite de gastos ampliado em R$ 285,4 milhões, dos quais R$ 255,4 milhões serão direcionados para obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento)”.

As consideradas “sobras” do Orçamento correspondem a R$ 0,30 da redução no valor do diesel e serão subsidiados pelo Tesouro Nacional diretamente à Petrobras. Os R$ 0,16 restantes serão originados pelo corte da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) e a redução no Pis/Cofins.

Procurado pelo R7, o Ministério dos Transportes disse que não vai se pronunciar neste momento a respeito dos contingenciamentos anunciados pelo governo. O DNIT não retornou o contato até a publicação desta reportagem.

Outras medidas

Para fechar a conta com o impacto total de R$ 13,5 bilhões causados pelo corte de R$ 0,46 no preço do diesel, o governo também vai reduzir de 2% para 0,1% o a alíquota do Reintegra, programa voltado à exportação. Estima-se que a medida vai render R$ 2,27 bilhões aos cofres públicos até o fim deste ano.

Outra decisão anunciada pelo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, foi a retirada da desoneração das folhas de pagamento de 39 setores da economia. A expectativa do governo é levantar mais R$ 830 milhões com a medida

Também foi determinado o fim de benefícios para concentrados de bebidas (R$ 740 milhões) e indústria química (R$ 170 milhões).

Confira abaixo quanto foi contingenciado de cada um dos ministérios:

Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil: R$ 1.472.955.202
Ministério da Fazenda: R$ 994.027.868
Ministério de Minas e Energia : R$ 939.480.783
Ministério da Ciência e Tecnologia: R$ 820.626.531
Ministério da Defesa: R$ 500.000.000
Ministério da Saúde: R$ 179.603.221
Ministério da Integração Nacional: R$ 138.734.093
Ministério da Educação: R$ 55.101.206
Ministério do Desenvolvimento Social: R$ 42.295.790
Ministério da Justiça e Segurança Pública: R$ 17.070.778
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: R$ 12.358.969
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: R$ 10.351.132
Ministério das Relações Exteriores: R$ 8.937.270
Ministério do Esporte: R$ 8.646.076
Ministério das Cidades: R$ 8.176.474
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços: R$ 7.728.715
Ministério do Meio Ambiente: R$ 5.129.332
Ministério do Trabalho: R$ 4.967.094
Ministério do Turismo: R$ 1.634.469

Outras áreas:

Reserva de Contingência: R$ 2.478.190.569
Encargos Financeiros da União: R$ 1.667.955.033
Operações Oficiais de Crédito: R$ 150.000.000
Presidência: R$ 56.029.395

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