TCU aprova fiscalização de hospitais universitários de todo o país
Reportagem do Fantástico mostrou oferecimento de propina em licitações. Fiscalização inclui unidade da UFRJ; no Brasil, são 44 hospitais universitários.
Priscilla Mendes
G1
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (21) proposta de fiscalização em ao menos um hospital universitário por estado, em todo o país. A decisão foi tomada após reportagem do Fantástico deste domingo(18), que mostrou um esquema de fraude de licitações de saúde pública.
O tribunal vai fiscalizar parte dos 44 hospitais universitários existentes no Brasil, com enfoque, segundo acórdão publicado nesta quarta, em controles administrativos na área de licitações e contratos.
No relatório da sessão desta quarta, o presidente do tribunal, Benjamim Zymler, afirma que a proposta de investigação decorre da “gravidade das notícias veiculadas em reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo de Televisão, em 18/3/2012, que, por meio de filmagens, mostrou esquema de fraude a licitações na área de saúde pública, praticado por empresas fornecedoras do Hospital Pediátrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ”.
Ao menos um hospital universitário por estado passará por fiscalização, porém ainda não há definição de quais serão alvo da investigação. A decisão do tribunal, contudo, determina “desde logo” a investigação do Hospital Pediátrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Os demais hospitais que não forem selecionados para a fiscalização serão objeto de levantamento de indícios de irregularidades e, caso sejam identificados problemas em contratos ou licitações – segundo decisão do plenário – serão propostas “ações específicas”. O relator designado por Zymler é o ministro José Jorge.
O presidente do TCU informou ainda que a Secretaria Geral da Controle Externo do tribunal “está levantando dados relativos aos contratos celebrados com as empresas mencionadas na reportagem em tela e daquelas que participaram de licitações com indícios de fraude”.
A reportagem (veja ao lado) mostrou como funciona um esquema para fraudar licitações de saúde pública, feito entre empresas fornecedoras e funcionários públicos. Autorizado pela direção do hospital pediátrico da UFRJ, o repórter Eduardo Faustini se passou por gestor de compras do local e recebeu ofertas de propina de até 20% de quatro fornecedoras.
Na segunda, um dia após a exibição da reportagem, o TCU informou em nota, que já havia adotado providências para apurar as responsabilidades das quatro empresas mostradas pelo Fantástico. O tribunal diz que, caso sejam encontradas irregularidades, pode aplicar multas aos agentes públicos envolvidos, instauração de tomadas de contas especiais para calcular o prejuízo e recuperar o dinheiro, além de declarar as empresas inidôneas, o que as impede de participar, por até cinco anos, de licitações na administração pública federal.
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Alô TCU, TCE deveriam investigar também as Secretarias de Saúde dos estados, deixem de ser “tribunais de faz de conta” se chegar no Maranhão um investigação vai dar muito trabalho para a madre superiora transformar em pizza. os indícios aqui são superiores até mesmo da “madre”. Ah se o Brasil fosse serio.
Tomara que o TCU não esqueça de investigar a fundação sousandradew de apoio ao funcionamento da ufma. principalmente no caso da compra de medicamentos e equipamentos para os hospitais cuidados pela ufma