Por Pedro Leonel*

Há um homem, em Brasília, que se chama Antônio Rossel Mourão. E passou a ser estigmatizado, na vida, porque para desdita sua não pôde evitar — cruel destino! — de ter nascido filho de outro homem que — ainda o destino — um dia viria a ser vice-presidente da República.

Antônio não teve culpa pelo fato da paternidade, não sendo justo, assim, que se lhe cobre o fadário com a agravante do desdouro. E é exatamente isso o que está acontecendo, quando muitos estão criticando de escandalosa sua posse como assessor especial do novo presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes. Rossel há 19 anos é funcionário do Banco do Brasil, onde chegou por regular concurso público, com carreira irrepreensível e especialização em agronegócio. A assessoria especial, por ser função de confiança pessoal do presidente do Banco, pode ser preenchida até por gente de fora da instituição. Noticia Veja que Rossel teve de escolher entre essa assessoria e o cargo de uma diretoria do Banco de Brasília (BRB) para o qual fora convidado pelo novo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.

Ocorreu, no entanto, que as críticas pelo ato se voltaram tão só contra a assessoria do BB, certamente por ser melhor remunerada, em R$ 36.300, e por  atribuir maior prestígio a sua carreira funcional. Vozes invejosas indicaram ainda que, entre 97.232 servidores do BB, será que não havia ninguém com capacidade técnica para ocupar o cobiçado cargo sem atrair a suspeita de favorecimento ao… filho do vice-presidente da República? Igual raciocínio poderia ser levado ao caso da diretoria do BRB, quando milhões de habitantes de Brasília teriam sido potencialmente preteridos pelo delfim. Raciocínio de jerico, como se vê.

Tudo deixa a entrever, contudo, que na espécie não se deu a devida atenção a uma qualificação peculiar a marcar a natureza da indigitada nomeação. Os que maldizem a escolha de Rossel, quando estão agindo de boa-fé, demonstram não possuir a mínima informação técnica sobre conceitos e definições tal como são usados em todos os níveis da administração.

Estão esquecidos, por exemplo, que, regra geral, o corpo funcional de um ente administrativo se embasa em duas principais categorias de servidores: aqueles de carreira, em número elevado, que são recrutados pelo critério do concurso público, cujo crivo necessário é do mérito e da aptidão; ou então, os chamados servidores ocupantes de cargo em comissão aos quais o requisito básico exigido é apenas o da confiança. Esta, a confiança, a fidúcia, é o liame indispensável que vai ligar a pessoa do chefe a do seu auxiliar, no caso o assessor. A confiança é de caráter personalíssimo, direto, precário, e tão logo ela pereça desfeito estará o vínculo funcional, com a chefia livre para convocar outro comissionado que seja de sua natural confiança. Pretenderiam esses críticos, acaso, que o presidente do BB ou o governador do DF preenchessem suas comissões com pessoas não confiáveis? A própria revista Veja, que veiculou a informação acima, põe em suspicácia  o ato ao chamá-lo de “a nova meritocracia”, com o que deixou evidente  não entender do assunto.

Não consta que Rossel tenha sido promovido, até porque ninguém é promovido para ocupar cargo em comissão. E para evitar que os cargos públicos, tornados sinecuras, viessem a ser ocupados, à folgança, pelos amigos do primo da cunhada da amante do cabo do destacamento, este um protegido do soba político, é que foi instituído o critério do mérito. O cidadão Rossel não pode pagar pelo pato que não comeu.

(*) Advogado

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